DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 672610047202113, foi habilitado o participante
GOMES & AZEVEDO LTDA.
NAIARA LAIS FAVARIM DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Bacg
(SIDEC - 06/06/2022) 120638-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261004692202289. Objeto: Registro de preços de gêneros
alimentícios (industrializados) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. Total de Itens
Licitados: 159. Edital: 07/06/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 03/06/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 16/2016.
Nº Processo: 67270.010216/2016-40.
Pregão. Nº 111/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional por mais 6 (seis) meses do contrato n° 016/2016, de serviço de esterilização a
óxido de etileno de materiais cirúrgicos e outros materiais da unidade de terapia intensiva
(UTI), da unidade de centro cirúrgico (UCC) e do serviço de pronto atendimento (SPA) do
Hospital de Aeronáutica de
Canoas - HACO. Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.285,76. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 16/2016.
Nº Processo: 67270.010216/2016-40.
Pregão. Nº 111/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional por mais 6 (seis) meses do contrato n° 016/2016, de serviço de esterilização a
óxido de etileno de materiais cirúrgicos e outros materiais da unidade de terapia intensiva
(UTI), da unidade de centro cirúrgico (UCC) e do serviço de pronto atendimento (SPA) do
Hospital de Aeronáutica de
Canoas - HACO. Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.285,76. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os de eventual aquisic a o de ga
s liquefeito de petro leo (GLP) engarrafado em botijo es tipo P-13, P-45 e a granel, em
proveito da Base ae rea de Canoas (BACO) e Unidades Apoiadas.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 67298.009313/2018-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: O 3º termo aditivo do contrato
21/gap-mn/2019, tem por finalidade a supressão de 30% (trinta por cento), e a
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, cujo o objeto é a contratação de
serviço continuado de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional
monocromática e policromática, novas e de primeiro uso, entregues na embalagem
original, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento e/ou substituição de peças,componentes, softwares de
gerenciamento e suprimentos, exceto papel, conforme especificação e quantidades para
atendimento da demanda do grupamento de apoio de manaus e apoiadas.. Vigência:
30/06/2019 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.785,84. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67298.009313/2018-43.
Pregão.
Nº
19/2019.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
MANAUS.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por finalidade a supressão de 25% (vinte e cinco por cento)
e a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses tendo como o
objeto a contratação de serviço continuado de locação de máquina
fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática,
novas e de primeiro uso, entregues na embalagem original, com fornecimento
de mão
de obra
técnica para
manutenção corretiva
e preventiva
com
fornecimento 
e/ou
substituição 
de 
peças,componentes,
softwares 
de
gerenciamento 
e 
suprimentos, 
exceto
papel, 
conforme 
especificação 
e
quantidades para atendimento da demanda do grupamento de apoio de
manaus e apoiadas.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67298.009313/2018-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: O 4ºtermo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, cujo objeto é a
contratação de serviço continuado de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser
multifuncional monocromática e policromática, novas e de primeiro uso, entregues na
embalagem original, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva
e preventiva com fornecimento e/ou substituição de peças,componentes, softwares de
gerenciamento e suprimentos, exceto papel, conforme especificação e quantidades para
atendimento da demanda da prefeitura de aeronáutica de manaus.. Vigência: 30/06/2022
a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.700,00. Data de Assinatura:
20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2022, Nº Processo
67369.003513/2021-15, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR (APH), OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E MOTORES,
conforme a seguir: Ata nº 00078/2022, Empresa: J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ,
CNPJ: 20.740.314/0001-38, Total do Fornecedor: R$ 44.800,00; Ata nº 00079/2022,
Empresa: GABRIEL VITAL SOARES 12942312602, CNPJ: 36.344.388/0001-95, Total do
Fornecedor: R$ 27.980,00; Ata n° 00081/2022, Empresa: SEGLINE DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE, CNPJ: 06.016.341/0001-31, Total do Fornecedor:
R$ 12.008,00; Ata nº 00084/2022, Empresa: IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS DE SEGURA, CNPJ: 10.416.895/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 44.950,00; Valor
Total Registrado: R$129.738,00 ; Vigência do registro: 10/05/2022 à 10/05/2023. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Av - MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67302018576201918 . Objeto: Credenciamento de instituição financeira,
destinada a prestar serviços bancários para abertura de conta vinculada específica,
destinada à guarda de recursos retidos na forma da IN SEGES nº 05/2017, bem como
viabilizar o acesso da BANT aos saldos, extratos e movimentações dos recursos das
referidas contas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme documentação integrante do processo.
Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2022. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Ordenador
de Despesas da Bant. Ratificação em 12/05/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente
Máximo da Bant. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL SA.
(SIDEC - 06/06/2022) 120631-00001-2022NE800000
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O
Esquadrão
de
Saúde
de
Natal (ES-NT)
comunica
que
o
Edital
de
Credenciamento nº 001/GAP-NT/2019, cujo objeto é a seleção e o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudióloga, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos usuários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema
de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de
19 de agosto de 2016, teve sua 7ª VERSÃO RETIFICADA (retificação da versão publicada no
D.O.U n° 68, de 08 de abril de 2022), com a atualização anual de preços.
DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas mediante pré agendamento via e-mail
credencimento.esnt@gmail.com, no FUNSA do Esquadrão de Saúde de Natal, localizado na
Rua do Especialista, s/n°, Emaús, Parnamirim/RN. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas
pelo telefone (84) 3644-7574.
RETIRADA DO EDITAL RETIFICADO: A partir do dia 07 de junho de 2022, através
do 
link:
https://drive.google.com/file/d/1nU5nHxep5ldO4zXTZHekG4rtttnVmmRv/view?usp=sharing.
Cel Int - ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Base Aérea De Natal comunica a homologação doNº 001/BANT/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Bagagem
e Auto, Desacompanhada de Militar, no Sistema de Porta a Porta, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. EMPRESA VENCEDORA: JDM MUDANÇAS E TRANSPORT ES
LTDA; CNPJ: 22..880.547/0001-61; ITENSGANHOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 120631-00001-2022NE800191
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Base Aérea De Natal comunica a homologação dopregão eletrônico: Nº
003/BANT/2022. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção em Equipamentos de
Refrigeração e Gases para e Solda. EMPRESAS VENCEDORAS: C M DOS S CAMELLO
COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; CNPJ: 22.352.565/0001-70; ITENS GANHOS:
7, 12, 16, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 54, 56, 61; J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI; CNPJ:
30.247.600/0001-10; ITEM GANHO: 58; JPCCOMERCIO DE PECAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA; CNPJ: 31.423.546/0001-89; ITENS GANHOS: 2, 10, 13, 14,
15, 17, 18, 19, 20, 23, 42, 47, 50, 51, 57, 60; LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI; CNPJ:
34.777.255/0001-87; ITENS GANHOS: 4, 5, 6, 8, 24; L A PAZINATO COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 40.965.390/0001-59; ITEM GANHO: 29.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 120631-00001-2022NE800191