DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000577202208. Objeto: Aquisição com Instalação de
compressor hermeticamente fechado (Scroll) para comprimir gás refrigerante (freon 22)
para aplicação em Chiller de água gelada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco
Xavier,
São 
Francisco
Xavier
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/06/2022) 160328-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 18.489.336/0001-25 SERVICOSDE
RADIOLOGIA SAO JUDAS TADEU LTDA.
(SIDEC - 06/06/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64430.013191/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
03.421.399/0001-72 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 3 MILENIO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.777,84 Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 156/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
acondicionamento, embalagem, copa, cozinha e gás engarrafado para atender as
necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 231. Edital:
07/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga,
S/nº, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 160093-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160282 - CMDO 5º GPT E
Nº Processo: 65400.019471/2022-48.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 08.151.857/0001-14 - RC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS
COPIADORAS. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão e
reprografia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160282 - CMDO 5º GPT E
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65400.006810/2020-64.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 39.121.678/0001-68 - A.S.M. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 03/2020 por 289 dias
(07/06/2022 a 22/03/2023) e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais
184 dias (07/06/2022 a 07/12/2022).. Vigência: 07/06/2022 a 22/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.068.530,51. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64325.001350/2019-21. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: A finalidade deste
termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a administração, do termo
de contrato nº 04/2020 celebrado para a construção da seção de saúde do centro de
operações especiais - ciopesp.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO CDRUR
CONTRATANTE: União Federal - Exército Brasileiro - 7º Grupo de Artilharia de Campanha
(7º GAC). CONTRATADO: Governo do Estado de Pernambuco. INTERVENIENTE: Comando do
1º Grupamento de Engenharia. OBJETO: Contrato NUP 80631.002118/2019-01, referente à
Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel gratuito, sobre parcela de Próprio Nacional
(PE-07-0014), 7.162,09 m². FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do §2º, do artigo 17, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022.
SUBSCRITORES: General de Brigada GUILHERME LANGARO BERNARDES - Comandante do 1º
Gpt E, pelo Contratante, e o Sr. JOSÉ CARLOS CINTRA CHARAMBA, Secretário Executivo de
Gestão de Rede do Estado de Pernambuco, pela Contratada.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022-1º BEC
Convalidação de ato administrativo, de acordo com a Resolução GGPAA nº 84,
de 10 de agosto de 2020. O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC,
inscrito no CNPJ: 07.524.768/0001-03, atendendo o Art. 5º do Decreto nº 10.880, de 2 de
dezembro de 2021, torna público e dá conhecimento aos interessados que foi convalidada
a data de abertura da sessão pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 11/2022-
1º BEC, Processo nº 64039.002615/2022-30, cujo objeto é o Chamamento Público e
Credenciamento para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, o qual passará a ser no
dia 04/07/2022, às 10h00min na seção de aquisições, licitações e contratos - SALC 1° BEC.
O Edital poderá ser solicitado à CPL do 1º BEC, de segunda a quinta-feira, das 09h00min às
16h30min e na sexta-feira, das 07h00min
às 12h00min por meio do e-mail
pregoeiro1bec@gmail.com. 
Esclarecimentos 
em 
relação 
a 
eventuais 
dúvidas 
de
interpretação do presente edital poderão ser obtidos junto à Comissão de Credenciamento
pelo mesmo e-mail.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004135202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 182. Edital: 07/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Nº Processo: 64024.002084/2021-63.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto:
Fornecimento de passagem rodoviária intermunicipal e interestadual,inclusive taxa de
embarque.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total: R$ 3.079,04. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64040.015193/2020-61.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACÕES LTDA.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 meses,
com início em 12/07/2022 e término em 11/07/2023.. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.925,24. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 09/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 61.763,30 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais
e trinta centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ
07.540.208/0001-42; JOAQUIM CORTE DE OLIVEIRA, CNPJ 922.283.645-68; FUNDA M E N T O
LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 01 de maio de 2022 a 31
de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 08/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 62.119,69 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e
sessenta nove centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ
07.540.208/0001-42; CONTRATADA: RONALDO VIANA SILVA, CPF/CNPJ 386.23.695-53;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 01 de maio
de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 12/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 65.434,06 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais e seis centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ
07.540.208/0001-42; 
CONTRATADA:
JOAO 
BATISTA
DO 
NASCIMENTO,
CNPJ/CPF
317.213.035-53; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 01 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de
2022.

                            

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