DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 67/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 54.561,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um
reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-
42; CONTRATADA: ELICIO JOAO DA SILVA, CNPJ/CPF 747.949.654-00; FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 01 de maio de 2022 a 31 de agosto
de 2022; ASSINATURA:01 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 13/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 64.332,68 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais
e sessenta e oito centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.540.208/0001-42; CONTRATADA: TRANSPIPI LTDA, CNPJ 18.182.672/0001-20;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 01 de maio
de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 17/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 55.151,94 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais
e noventa e quatro centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.540.208/0001-42; CONTRATADA: TRANSPIPI LTDA, CNPJ 18.182.672/0001-20;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 01 de maio
de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 18/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 63.560,36 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e
trinta e cinco centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ
07.540.208/0001-42; 
CONTRATADA: 
TRANSPIPI 
LTDA, 
CNPJ 
18.182.672/0001-20;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 01 de maio
de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 58/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 56.216,59 (cinquenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e
cinquenta e nove centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.540.208/0001-42; CONTRATADA: TRANSPIPI LTDA, CNPJ 18.182.672/0001-20;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 01 de maio
de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 63/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 43.731,46 (quarenta e três mil, setecentos e trinta e um reais
e quarenta e seis centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.540.208/0001-42; CONTRATADA: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA, CNPJ
19.851.793/0001-80; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 01 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 64/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 50.381,64 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.540.208/0001-42; CONTRATADA: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA, CNPJ
19.851.793/0001-80; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 01 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 55/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 44.451,36 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e
um reais e trinta e seis centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42; CONTRATADA: ELVIS CAITANO SILVA, CNPJ/CPF
002.874.835-25; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 01 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de
2022.
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160030
Nº
Processo: 64429001234202240.
Objeto:
Eventual aquisição
de
gêneros alimentícios para atender a necessidade da 1ª Companhia de Infantaria
e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 465. Edital: 07/06/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr.
Acampamento 
Chesf,
Paulo 
Afonso-ba, 
- 
Paulo
Afonso/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 160030-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2020
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para a seguinte empresa: 09.342.946/0001-00 - PRIME
MEDICAL COMERCIO DE MATERIALMEDICO EIRELI item 87.Ata de registro de preçoscom
validade de 12 meses, a contar da data deassinatura. Responsável pelo julgamento:
3ºSGTLUCAS ESTRELA DA SILVA, pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361012128202132. , publicada no D.O.U de 31/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de impressão corporativa (outsourcing de impressão) para atender
às necessidades da Base Administrativa do Curado e Unidades Vinculadas. Novo Edital:
07/06/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N¨ 198 Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 160225-00001-2022NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.005900/2022 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total
de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2022.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
06/06/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar.
Valor Global: R$ 5.750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.413.979/0003-05 QLVX - SAUDE
EXTRA-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.281.660/0001-37
ICAR INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E REABILITACAO SERGIO MACEDO S/S LTDA. Valor: R$
750.000,00. CPF CONTRATADA : 076.562.444-33 JULIA GONCHO DA SILVA. Valor: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.321.183/0001-63 JM2 SERVICOS DE EMERGENCIAS
MEDICAS LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.698.786/0001-56 INSTITUTO
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA :
418.788.763-68 AURELINA
ARAUJO. Valor: R$
250.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
41.999.688/0001-42 SM SAUDEE IMAGEM LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 45.356.270/0001-78 MILENA PINHO COUTO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CPF
CONTRATADA : 736.254.934-20 SILVANA CAIANA FERNANDES. Valor: R$ 250.000,00. CPF
CONTRATADA : 889.974.213-87 MILENA VIANA DE HOLANDA. Valor: R$ 250.000,00. CPF
CONTRATADA : 974.377.193-04 ANA MARIA SILVA PAIVA. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 06/06/2022) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64024000080202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas para auditório.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160342 - B ADM GU N
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender as necessidades do 16º batalhão
de infantaria motorizado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 12.078,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160342
Nº 
Processo: 
64552008875202218. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
material
permanente para o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de
Itens Licitados: 64. Edital: 07/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua
Almino Afonso, Nr. 12
- Ribeira, Ribeira -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir
de 07/06/2022
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 20/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 160342-00001-2022NE000001