DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000006479/2022- . Objeto: Contratação Direta de Serviços de Publicidade
Legal com Empresa Brasileira de Comunicação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A EBC detem o
monopólio legal pelo inciso VII, do art. 8¨, da Lei 11.652/08 Declaração de Inexigibilidade
em 06/06/2022. SADALA MARON JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/06/2022. PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL. Cmt da Aman. Valor Global: R$
6.534,55. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 06/06/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160523 - CPOR/BH
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64213.010120/2016-78.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de serviço de impressão corporativa, serviços de
impressão, cópias e digitalização por meio de locação de equipamentos multifuncionais, do
tipo outsourcing de impressão
   . Vigência: 02/06/2022 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.289,84.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 21-177-01-SEF/CPEx -ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DOS BLOCOS G/H DA SQN 102, CNPJ 03.042.398/0001-17. Data da Assinatura: 02/JUN/22.
Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 21-192-01-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DO BLOCO F DA SQN 103, CNPJ 03.107.600/0001-50. Data da Assinatura: 02/JUN/22.
Vigência: 25/MAI/23.
Número do Termo Aditivo: 19-095-02-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS
COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQN 113, CNPJ 02.982.462/0001-87. Data da
Assinatura: 02/JUN/22. Vigência: 14/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 21-183-01-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DO BLOCO F DA SQN 114, CNPJ 40.943.487/0001-60. Data da Assinatura: 02/JUN/22.
Vigência: 14/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-107-03-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DO BLOCO B DA SQS 209,
CNPJ 03.012.756/0001-49. Data da Assinatura: 02/JUN/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 20-162-01-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DO BLOCO D DA SQS 209, CNPJ 02.970.719/0001-80. Data da Assinatura: 02/JUN/22.
Vigência: 17/SET/22.
Número do Termo Aditivo: 20-149-01-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DOS BLOCOS F/G DA SQN
306, CNPJ 03.018.001/0001-51. Data da Assinatura: 02/JUN/22. Vigência: 26/MAI/23.
Número do Termo Aditivo: 21-184-03-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DO BLOCO J DA SHCES 905,
CNPJ 03.025.834/0001-40. Data da Assinatura: 02/JUN/22. Vigência: 15/ABR/23.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº
124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SE F.
Número do Contrato: 22-218-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR
DUQUE DE
CAXIAS-BELÉM-PA,
CNPJ
42.993.230/0001-53. Data
Assinatura:
02/JUN/22. Vigência: 01/JUN/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64291002038202282. , publicada no D.O.U de 25/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de BANDEIRAS, ESTANDARTES, INSÍGNIAS E AFINS para atender as necessidades
da Secretaria-Geral do Exército. Novo Edital: 07/06/2022 das 09h00 às 11h30 e de14h30 às
16h30. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
07/06/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 160090-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de confecção e
instalação de sistema complementar de sinalização, visual e tátil, interna e externa da
Base Administrativa do Quartel General do Exército.
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000056-FI.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EI. Objeto: Aquisição de peças de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2022 a
03/06/2023. Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000060-FI.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputador - workstation.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 ).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000062 . Objeto: Avaliação de conformidade para manutenção da
autorização de fabricação de PCE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/04/2022.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2022. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 37.700,10.
CNPJ CONTRATADA
:
55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E
SEGURANCA - ABIMDE.
(SIDEC - 06/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óculos de segurança (EPI)
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 07/06/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel -
ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/06/2022,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 168005-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Aquisição de Material Elétrico. Fornecedores V ncedores: DOUGLAS S DE
AMORIM CNPJ 2 7.677.952/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 18.600,00; C ANO PRESENTES
EIRELI29.657.759/0001-23 VALOR T AL R$ 13.250,00; H R CORTES 30.961.753/0001-24
VALOR
TOTAL R$
502,20;
TREND ENERGY
SOLUCOES
I
DUSTRIAIS LTDA
CNPJ
31.898.500/0001-16 VALOR T TAL R$ 6.740,00; ARGOS LTDA CNPJ 42.262.411/00 -03
VALOR TOTAL R$ 36.000,00; NOVUS - PRODUTOS LETRONICOS LTDA CNPJ 88.176.995/0001-
97 R$ 5.1 ,00
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 168005-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2022 (SRP) - Objeto:Aquisição de Equipamentos
de Inspeção, Medição e Ensaio. Fornecedor Vencedor:MASTER TEC COMER CIO E SE R V I CO S
EIRELI;CNPJ: 24.167.869/0001-93 Valor Total: R$ 7.403,02
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 168005-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000023-Objeto Gêneros Alimentícios (em
geral). Empresas vencedoras: LARISSA OLIVEIRA CAMPOS ME, CNPJ Nº 20.421.805/0001-16,
Valor: R$
6.347,18. SUKOI
ALIMENTOS LTDA,
CNPJ 20.942.789/0001-07,
Valor:R$
109.213,50.RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO EPP,CNPJ Nº 21.767.486/0001-68, Valor: R$
622,50. MARCOS ANDRÉ SARMENTO CRUZ (MSC ALIMENTOS),CNPJNº 34.665.164/0001-50,
Valor: R$ 193.073,80. MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA. CNPJ Nº
38.695.557/0001-67, Valor:R$ 92.954,90.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 (SRP) - Objeto:Aquisição de
Vestimenta para Brigada de Combatea Incendio. Fornecedor Vencedor:MVGS
SERVICOS DE ELABORACAO E COMERCIO LTDA;CNPJ: 01.217.727/0001-98; Valor
Total: R$ 19.430,00
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2022) 168005-16501-2022NE000001

                            

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