DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2020 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2020/000445-FJF.
Dispensa Nº 369/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Aquisição de 1.700 Peças de Corpo de Granada AE MD1 Usinado.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2021 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 4.420.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 202000353168006.
Dispensa. Nº 296/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 18/11/2021 a
17/11/2023. Vigência: 18/11/2020 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.040.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022PE000151-FPV. Objeto: Aquisição de GASES (Acetileno,
Oxigênio e Argônio) necessários nos serviços de soldagem na Divisão de Apoio a Produção
- DVAPRO, Amônia Gás Anidra para atender o frio industrial da Seção de Fabricação de
Nitroglicerina, e do Gás refrigerante Freon R-22, para a Seção de Pólvoras de Base Simples
da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000032-FPV. Objeto: Reforma e adequação de telhado..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.15 de
Marco
Bairro
da Limeira,
Vila
Limeira
- Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1615/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 005.114.589-83 - RICARDO FERREIRA GOMES. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, nos estados do Paraná/PR e Santa Catarina/SC, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/05/2022 a
17/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1654/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 976.729.710-34 - CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, em todo o estado do Rio Grande do Sul, onde possui o competente
registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela
Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/05/2022 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1653/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade
Nº 650/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO
EXERCITO - FHE.
Contratado: 
093.969.180-91
- 
JOÃO 
ANTÔNIO
CARGNELUTTI. 
Objeto:
Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de
bens imóveis de propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por
meio leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, em todo o
estado do rio grande do sul, onde possui o competente registro na junta
comercial, 
quando 
houver 
interesse
previamente 
manifestado 
pela
contratante.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
24/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura:
24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Registra-se, na forma do art 65, § 8o, da lei nº 8.666/1993, as variações na monta do
termo de contrato no 01/2019, que não caracterizam alteração do mesmo, em razão da
repactuação de valores, como solicitada pela parte contratante, com amparo na alínea "b",
da subcláusula 18.1.1, da cláusula décima oitava - da repactuação, adequando ao custo
final os valores definidos pela convenção coletiva de trabalho 2021/2022 sintrucad-rio,
registrada no mte em 09/07/2021, sob o nº rj0001591/2021 (cláusula terceira - piso
salarial, a contar de 01 de julho de 2021) que regem a categoria motorista e o sindicato
de asseio do estado e município do rio de janeiro, registrada no mte em 11/04/2022, sob
o nº rj000618/2022 (cláusula terceira - piso salarial da categoria, a contar de 01 de março
de 2022) , empregados pela empresa: star 5 service comércio conservação e limpeza
ltda.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Registra-se, na forma do art 65, § 8o, da lei nº 8.666/1993, as variações na monta do
termo de contrato no 02/2020, que não caracterizam alteração do mesmo, em razão da
repactuação de valores, como solicitada pela parte contratante, com amparo na alínea "b",
da subcláusula 18.1.1, da cláusula décima oitava - da repactuação, adequando ao custo
final os valores definidos pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 seac, do estado
e município do rio de janeiro, registrada no mte em 11/04/2022, sob o no rj000618/2022,
que regem diversas categorias de trabalhadores empregados pela empresa: tapevas
solução integrada ltda..
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).'
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000467202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para fornecimento ás Organizações Militares subordinadas ao Comando do 5º Distrito
Naval (Com 5º DN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 785810-85810-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821800 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/06/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.944.118/0001-64 FUNDACAODE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP.
(SIDEC - 06/06/2022) 786700-86700-2022NE000731
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 299/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201813203 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/06/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.381.498/0001-78 ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA.
(SIDEC - 06/06/2022) 786700-86700-2021NE001477
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821900 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 03/06/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.541.698/0001-77 CLINICA DE PSICOLOGIA ENTRELACOS LTDA.
(SIDEC - 06/06/2022) 786700-86700-2022NE000732
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 301/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800804 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 03/06/2022.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 03/06/2022. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
07.831.071/0001-85 PRONTOCLIN
MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA .
(SIDEC - 06/06/2022) 786700-86700-2022NE000671