DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
– – – – – – – – – – – – – – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
202/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Atlética Santista Social de Adustina no município de Adustina-BA, CNPJ
08.953.214/0001-94; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12
F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN /CHASSI: CYWDR1128656MS/ MOTOR:
4100ELT14K1123120, NOTA FISCAL Nº 000146.758 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23110985 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA . 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0278
NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108118
- EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/05/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Jorge da Silva de
Andrade, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000436/2022-12.
AVISO DE LEILÃO
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna
público que realizará o Leilão Público 001/2022/DNOCS, (Processo nº 59400.002971/2022-
48) na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso útil do Departamento,
tais como: Veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e
equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, através do leiloeiro público
oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 23 de Junho de 2022 - informações
através do site: www.sydneyleiloes .com.br.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral do DNOCS
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 193010 - DNOCS CEST/MG
Nº Processo: 59415.000021/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de "serviços de vigilância patrimonial
desarmada" com disponibilização e mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura:
01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928345/2022, Nº Processo: 59800000321202255, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
RONDOLANDIA CNPJ nº 04221486000149, Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira
e 01 (uma) grade aradora., Valor Total: R$ 531.000,00, Valor de Contrapartida: R$
31.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000093, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2025,
Data de Assinatura: 02/06/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
CPF nº 323.213.251-00, Convenente: JOSE GUEDES DE SOUZA CPF nº 142.993.052-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927760/2022, Nº Processo: 59800000184202259, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
BRASNORTE CNPJ nº 01375138000138, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada,
composta de trator e plantadeira, para o Município de Brasnorte-MT., Valor Total: R$
406.931,73, Valor de Contrapartida: R$ 86.931,73,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000083, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2025, Data de Assinatura: 02/06/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: E D E LO
MARCELO FERRARI CPF nº 892.864.991-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 897964/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ
nº 24859324000148. Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu
prazo por mais 332 (trezentos e trinta e dois) dias, até 30/04/2023, a contar de
03/06/2022, e a alteração da Cláusula Quinta, ref. Valor Total: R$ 220.593,83, Valor de
Contrapartida: R$ 220.593,83, Vigência: 03/06/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
02/06/2020. Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, CPF nº 32321325100,
Convenente: GRETE ELISA BALZ ROCHA, CPF nº 588.056.801-68.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº
897912/2020, Nº
Processo: 59800.000269/2020-75,
Convenentes: A
União pela
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF: 13.802.028/0001-94 e o
Município
de
Alto
Paraguai/MT, CNPJ/MF:
03.648.532/0001-28,
como
convenente,
publicado no DOU de 13/05/2020. Seção 3. Pág. 23.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Superintendente
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº
925918/2022, Nº Processo: 59800.000121/2022-01, Convenentes: A União pela
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF:
13.802.028/0001-94
e
o
Município
de
Curvelândia/MT,
CNPJ/MF:
04.217.647/0001-20, como convenente, publicado no DOU de 03/06/2022.
Seção 3. Pág. 35.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Superintendente
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 275058
Nº Processo: 327/2022. Objeto: Aquisição de rolamentos, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento convocatório e
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Januaria, 181 - Floresta, Floresta - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2022) 275058-02709-2022NE000433
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000583/2020-32. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.008.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TIM S/A. DO OBJETO E ACRÉSCIMO: As
partes resolvem aditar o Contrato nº º 0.008.00/2021 visando o acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) ao valor global contratado, com valor total de R$ 40.309,81 (quarenta
mil trezentos e nove reais e oitenta e um centavos). DOS RECURSOS: As despesas correrão
à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional, Fonte 180 / PTRES 172108/ Recursos Próprios Financeiros, GND 3 / Custeio. Foi
emitido o ADO nº 030/2022 (peça 42) após disponibilização de recursos no pré-empenho
2022PE000051 (peça 41). RATlFlCAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000525/2016-75. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.088.00/2018, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Pernambucana De Saneamento -
COMPESA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº
0.088.00/2018 prorrogar o prazo de vigência do instrumento e ratificar suas demais
cláusulas e condições. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este termo prorrogado o prazo
do instrumento por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, passando seu vencimento de
03/05/2022 para 31/12/2022. DA RATlFlCAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clásulas e
condições do Termo Aditivo originalcolidam com as deste intrumento. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 195006
Nº
Processo:
59500000353202235.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada nos serviços de transporte aéreo e rodoviário de cargas e encomendas
expressas "porta a porta", em âmbito nacional para atender às necessidades da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - CODEVASF, distribuídos
em 02 (dois) itens, com 01 (um) grupo. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/06/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Disponível
em:
https://licitacao.codevasf.gov.br/..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 03/06/2022) 195006-11201-2022NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.000945/2019-32
Aplicar, nos termos da Resolução nº 499 de 03/06/2022, da Diretoria Executiva
da Codevasf, à empresa TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº
11.078.678/0001-03, a penalidade por retardamento da execução da Ordem de
Fornecimento nº 1.332.00/2018, a saber: Multa no valor de R$ 14.840,10 (quatorze mil,
oitocentos e quarenta reais e dez centavos), conforme item 22 do Edital nº 12/2017 -
Codevasf/1ªSR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001197/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0447.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARLOS CHAGAS/MG, CNPJ nº 18.477.315/0001-
90. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.962,52. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
AMADEU NANAYOSKI TAVARES, CPF nº 278.992.686-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001209/2022-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0456.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-
12. OBJETO: Doação de tendas e barracas. VALOR: R$ 14.590,00. DATA DA ASSINATURA:
03/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001416/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0489.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CASA DE ERVAS BARRANCO DA
ESPERANÇA E VIDA, CNPJ nº 03.030.728/0001-54, município de Porteirinha/MG.
OBJETO: DOAÇÃO
DE KIT
DE COSTURA.
VALOR: R$
27.925,38. DATA
DA
ASSINATURA: 31/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIMPIO LOPES, CPF nº 266.462.266-
87.
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