DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000544202209. Objeto: O pregão eletrônico tem como
objeto a aquisição por registro de preços de insumos para coleta de sangue e kits para
realização de exames RT-PCR SARS-CoV2, PAINEL VIRAL e KIT DE COLETA PARA AMOSTRA
NASAL, para atender aos serviços de patologia clínica ambulatorial, de urgência e
emergência do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAULO VINICIUS DA SILVEIRA SANTOS VIEIRA
Membro de Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/06/2022) 787700-00001-2022NE000004
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 732400
Nº Processo: 63129001123202255. Objeto: Contratação de Obras de Engenharia
para Construção do Alojamento de Trânsito de Militares e Atletas no Centro de Educação
Física Almirante Adalberto Nunes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2022 das 08h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00002-2022. Entrega das
Propostas: 22/06/2022 às 08h50. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de
J a n e i r o / R J.
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux. da Div. de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/06/2022) 732400-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR DE ARAMAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Centro Industrial Nuclear De Aramar - CINA, torna público, a todos os
interessados, o resultado da classificação das Empresas de Conservação de Energia
interessadas em representá-lo na Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética da
CPFL Energia.
1ª Colocada - 3E Eficiência Energética LTDA, CNPJ 10.654.927/0001-07;
2ª Colocada - Vitalis Energia LTDA, CNPJ 14.283.859/0001-60; e
3ª Colocada - MegaEnergia Engenharia e Consultoria Energética LTDA, CNPJ
05.620.178/0001-59.
Os Interessados em interpor recurso, poderão manifestar seu interesse através
do telefone (15) 3229-8298 (horário comercial) ou através de mensagem eletrônica para o
e-mail rodrigo.dantas@marinha.mil.br, e fazê-lo ainda por escrito até o dia 13 de junho de
2022, sendo-lhes assegurada vista aos autos.
A manifestação de recurso por escrito deverá ser entregue no Centro Industrial
Nuclear De Aramar (CINA), órgão integrante da estrutura organizacional do C TMSP,
localizado na rodovia vicinal Sorocaba-Iperó, km 12,5, Iperó/SP.
Iperó, 6 de junho de 2022.
CT (EN) RODRIGO DANTAS DOS SANTOS
Encarregado da Divisão de Montagem Elétrica
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.001032/2017-44. Contrato RPC n°4971/17. Contratante: Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: Light Serviços de
Eletricidade
S.A
CNPJ:
60.444.437/0001-46. Objeto:
Contratação
de
empresa para
fornecimento de energia elétrica, com a finalidade de atender as instalações físicas do
Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM) e da Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória (PNNSG). Processo Administrativo de Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação
- TJDL n° 02/2017. Prazo de Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023 Valor anual estimado:
R$857.107,69 Data de Assinatura: 31/03/2022. Fundamento legal: Art. 24 da Lei Federal n°
8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓRI O.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP: 63148.005422/2018-54
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2019-023/03;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
NUTRIMED Serviços
Médicos e Nutrição Parenteral
e Enteral Ltda. -
CNPJ nº
01.226.416/0001-95 - OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Segunda -
Vigência, Terceira - Preço, Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Garantia de Execução,
do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR
TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 121.780,20 (cento e vinte e
um mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos), perfazendo um valor total anual de R$
1.461.362,41 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e dois
reais e quarenta e um centavos); Data da Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023; Data da
Assinatura: 03/06/2022.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 59242.000002/2019-17.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666, de 1993, ou até que seja feita nova contratação por parte da central de serviços
deste ministério, prevalecendo o que ocorrer primeiro.. Vigência: 10/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.094.078,97. Data de Assinatura:
02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.001957/2022-71.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratada: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A.
Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 22.210,50. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 591/2022
DNOCS - 591/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 591 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO JOÃO
ALMEIDA 
DO
MUNICÍPIO 
DE 
CUMBE-SE
CNPJ 
11.950.590/0001-30;
Objeto: 
O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Cumbe no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:31/05/2022.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e Elma Nunes da Silva, Presidente da Associação; Processo nº
59414.000082/2022-97.
– – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 572/2022
DNOCS - 572/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 572 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE MURIBECA-SE CNPJ 13.094.222/0001-62; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Muribeca no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura:01/06/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da
CEST/SE 
e 
Mário
Cesar 
da 
Silva 
Conserva, 
Prefeito
Municipal; 
Processo 
nº
59414.000138/2022-11.
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 578/2022
DNOCS - 578/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 578 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO-SE CNPJ 13.117.601/0001-20; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:01/06/2022.Assinam: Luciano
Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Layana Soares da Costa, Prefeita Municipal; Processo
nº 59414.000186/2022-00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 586/2022
DNOCS - 586/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 586 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS-SE CNPJ 13.096.029/0001-60; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Cristinápolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura:06/06/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da
CEST/SE e Sandro de Jesus Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000172/2022-
88.
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 153/2022
DNOCS - 153/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 153 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE ARAUÁ-SE CNPJ 13.095.260/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Arauá no
Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura:06/06/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Fábio
Manoel Andrade Costa, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000132/2022-36.
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 593/2022
DNOCS - 593/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 593 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MANGUEIRA DO MUNICÍPIO
DE ITABAIANA CNPJ 02.571.440/0001-24; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaiana no Estado
de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura:02/06/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Adelson
Pereira Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000062/2022-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 59400.005156/2021-50.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 08.599.042/0001-00 - MEGAMIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução contratual por
força deste termo aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a
partir do dia 05.06.2022 e encerrando no dia 25.06.2022.. Vigência: 05/06/2022 a
25/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.840.000,00. Data de Assinatura:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).