DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001657/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0352.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS UNIDOS DE VEREDINHA ,
CNPJ nº 30.737.652/0001-74, MUNICÍPIO DE Bonito de Minas/MG. OBJETO: Doação de kit
associação. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANEIDE RODRIGUES DANTAS, CPF nº
119.566.936-45.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000828/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0341.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28.
OBJETO: Doação de barracas para feira livre. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
09/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº 554.162.336- 72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000768/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0483.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA:
03/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001136/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0471.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE FELIXLÂNDIA - ASFEF, CNPJ nº
07.825.366/0001-49, município de Felixlândia/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR:
R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, CPF nº
188.238.666-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001396/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0470.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001-
09. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BATISTA SUCUPIRA, CPF nº 052.046.856-26.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001100/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0437.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº
18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS. VALOR: R$ 351.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº
518.645.506-78.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001596/2020-71-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.566.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e 
a
empresa 
CONSTRUTORA
MARFIM
LTDA, 
CNPJ
Nº
05.618.315/0001-10; Objeto: Readequação da planilha orçamentária e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 06.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento-
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CONSTRUTORA MARFIM.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000678/2022-80-e; ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0223.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE
SÃO FÉLIX DO CORIBE; CNPJ/MF 18.413.570/0001-79; Objeto: Reservatórios e Tubos; Valor
total R$ 143.029,00; DATA: 23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Adriana de Oliveira Souza Lessa - Presidente.
PROCESSO: 59520.000852/2022-94-e; ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0233.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DA COMUNIDADE DO GARAPA DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - APPRGPA; CNPJ/MF
31.328.316/0001-30; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ $ 6.919,99; DATA: 23.05.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e João Leles
Nogueira - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000484202284. Objeto: Sistema de Registro de Preços
para fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água, visando
atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área
de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da
CODEVASF, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Intervalo mínimo de
diferença entre os lances de 2% (dois por cento), que incidirá tanto em relação aos
lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 06/06/2022) 195004-11201-2022NE521968
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000261/2022-06. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0184.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE/PE,
inscrita no CNPJ nº 10.998.292/0001-57. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
proporcionar aos menores aprendizes formação técnico profissional na CODE V A S F,
assistidos e com vínculo empregatício com o Centro de Integração Escola de Pernambuco
- CIEE/PE, cabendo a esse ministrar a parte teórica do curso e à CODEVASF, a parte prática,
compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos menores. PRAZO: O
prazo para a execução dos serviços terá a duração inicial de 12 (doze) meses, contados
apartir de 28 de junho de 2022, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos
após avaliação da qualidade dos serviços prestados e dos preços praticados no mercado.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 64.740,60 (sessenta e quatro mil,
setecentos e quarentareais e sessenta centavos). RECURSOS: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 -
PTRES 172108 - Administração, sob a gestão da 3ª Superintendência Regional, com
cobertura parcial pela Nota de Empenho nº 2022NE530206, datada de 19/02/2022, no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Maria Inez Borges Lins, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001476/2020-74-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.360.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
LIGA ENGENHARIALTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO:
Visando unificar os preços unitários de serviços semelhantes, apresentados para os lotes 04
e 06; readequar a planilha orçamentária com aumento de quantitativos; aprovar o novo
cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. V A LO R :
Readequada a planilha orçamentária com aumento de quantitativos, com acréscimo no
valor de R$ 1.051.234,67 (um milhão, cinquenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais
e sessenta e sete centavos), representando 22,37% e supressão no valor de R$ 355.132,97
(trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos),
representando 7,56%, passando o valor do contrato unificado de R$ 4.699.098,78(quatro
milhões, seiscentos e noventa e nove mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos)
para R$ 5.395.200,48 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos reais e
quarenta e oito centavos). Ficam unificados os preços unitários de serviços semelhantes,
apresentados para os lotes 04 e 06, utilizando os menores preços de cada lote, passando
o preço do m² de R$ 48,63 (quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) para R$ 45,09
(quarenta e cinco reais e nove centavos). 2.2. Fica aprovada a nova planilha contratual,
constante no Processo Administrativo nº 59530.001476/2020-74-e. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0026 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, todos sob gestão da
Codevasf 3ª/SR e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2021NE530606,
2021NE530582 e 2021NE530631 de 10/12/2021, e nº 2021NE530583, de 29/12/2021.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e FABRÍCIO PONTES RIBEIRO LIMA pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000330/2021-92
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.251.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 159 (cento e cinquenta e nove) reservatórios tipo cisterna de 15.000 litros e
980 (novecentos e oitenta) tubos de PVC PBA DN 100mm JEI CI 12, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 739.371,00 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos
e setenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 402, de 04 de
outubro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os
procedimentos
contidos
no Processo
Administrativo
n°
59530.000330/2021-92. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Miguel de Souza Leão Coelho,
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000330/2021-92
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.066.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 7.500 (sete mil e quinhentos reais) tubos de PVC PBA DN 50 mm JEI CI 12,
1.500 (um mil e quinahentos reais) tubos de PVC PBA DN 75 mm JEI CI 12, 270 (duzentos
e oitenta e seis) cisternas de 15.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 2.182.184,00 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e
oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 493, de 19 de
maio de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000330/2021-
92. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Miguel de Souza Leão Coelho, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000330/2021-92
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.526.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação
de 01
(um) Caminhão
pipa -
tombamento n°
274.921-3 -
CHASSI:
9536E8231MR132442, 60 (sessenta) Cisternas de 15.000 litros, 100 (cm) Kits de irrigação
Millenium, 100 (cem) Caixas dágua de 500 litros, 430 (quatrocentos e trinta) Tubos PVC
defofo de 150 mm e 268 (duzentos e sessenta e oito) Tubos PVC defofo de 200mm,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 1.015.893,00 (um milhão.
quinze mil, oitocentos e noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 987, de 29 de dezembro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000330/2021-92.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Miguel de Souza Leão Coelho, Prefeito.

                            

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