DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001440/2015-23-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 002, ao Termo de Doação nº 3.084.00/2015.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Ibimirim - ASSAPI, CNPJ n°
35.677.665/0001-19, localizada em Ibimirim/PE. OBJETO: Correção de erro material
constante ao Termo de Doação nº 3.084.00/2015, publicado no D.O.U. nº 034, de
22/02/2016, Seção 3, página 086. Dessa forma, onde se lê: "O valor dos bens acima
descritos é de R$ 164.660,08 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e
oito centavos)". Leia-se: " O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.410,09 (cento e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e nove centavos)".
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001336/2015-39-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 002, ao Termo de Doação nº 3.087.00/2015.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores do Sítio Barra da Mota, CNPJ nº
04.905.126/0001-66, localizada em Parnamirim/PE. OBJETO: Correção de erro material
constante ao Termo de Doação nº 3.087.00/2015, publicado no D.O.U. nº 034, de
22/02/2016, Seção 3, página 086. Dessa forma, onde se lê: "O valor dos bens acima
descritos é de R$ 164.660,08 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e
oito centavos)". Leia-se: " O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.410,09 (cento e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e nove centavos)".
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001441/2015-78-e; ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 002, ao Convênio nº
3.333.00/2020. Concedente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade
Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Consideradas as
informações, justificativas e autorização contidas no Processo nº.59530.001434/2020-33, fica registrado
no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a prorrogação até 28/08/2022 do prazo final para atendimento
dos itens 9.5 "a" e 9.5.1 do Convênio nº 3.333.00/2020, em atendimento à solicitação do município de
Petrolina-PE. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022. 30/05/2022. Signatários: Concedente: AURIVALTER
CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, Superintendente Regional - Codevasf - 3ª SR. Convenente: SIMÃO AMORIM
DURANDO FILHO, Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000391/2022-11. Termo de Doação nº 4.0070.00-2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Mutumbo, localizada no município de Pedrinhas/SE, CNPJ nº 32.766.024-
0001-42. OBJETO: Doação de 01 (um) Pulverizador Atomizador 2000 L, no valor total de R$
52.470,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais) - Tombamento nº 310.009-
9.
RECURSOS:
Emenda Impositiva
de
Bancada
nº
71270011,
sob gestão
da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
27/05/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Camila Santos Fonsêca/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000428/2022-10. Termo de Doação nº 4.0077.00/2022 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Japoatã/SE, CNPJ nº
13.115.910/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220 ME, Ano
2020, Cor: Vermelho, Série: 20/3431, no valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais)
e tombamento nº 265.400-9 e 10 (dez) Trituradores Forrageiros GT-3000 LM com motor de
3,0 HP, no valor de R$ 17.884,10 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez
centavos), tombamentos nºs 278.194-5, 278.195-2, 278.196-9, 278.197-6, 278.198-3,
278.199-0, 278.200-1, 278.201-8, 278.202-5 e 278.203-2, perfazendo o valor total de R$
31.984,10 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). RECURSOS:
Emenda de Bancada Nº 71270002/SE, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 27/05/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
Codevasf e Cláudio Dinísio Nascimento/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000515/2022-69. Termo de Doação nº 4.0085.00-2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Mutumbo, localizada no município de Pedrinhas/SE, CNPJ nº 32.766.024-
0001-42. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora, Modelo: ROMHA A.CR 16X26X6,3,
Marca: ASUS, Série: GRA00957/22, com tombamento nº 310.135-1, no valor total de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.
ASSINAM: 
Marcos 
Alves 
Filho/Superintendente
Regional 
e 
Camila 
Santos
Fonsêca/Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000538/2022-35. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo a OF Nº 6.0585/2021.
CONTRATADA: MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO - EPP, CNPJ: 09.246.803/0001-03.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 90
dias, contados a partir de 03/06/2022, passando, assim, seu termo final para 31/08/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
PROCESSO: 59570.000856/2015-58
ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 7.129.00/2015 (SICONV nº 824537/2015)
firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o Município de
Parnaíba (PI), CNPJ: 06.554.443/0001-31. OBJETO: Denúncia do citado convênio
para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 80, caput e
§1º 
da
Portaria 
Interministerial
nº 
507/2011.
Data 
de
assinatura:
06/06/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000970202115 . Fica anulado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 07/12/2021 . Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de
projetos básicos e executivos para diversas obras de infraestutura no estado do Maranhão
no âmbito da Superintendência Regional 8ªSR, São Luis/MA. Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou
patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/06/2022) 195015-11201-2022NE059393
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000168/2022-19-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0086.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CABECEIRAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) escavadeira hidráulica 140HP, tombamento nº
296.518-5, avaliada em R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.19/17-5
ÉSPÉCIE: Quinto Termo Aditivo firmado com GSW SUL SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA .
OBJETO: Aditar o contrato originário, forte no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, para
renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por até 12 (doze) meses, a contar de 09
de agosto de 2022. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
1.549.999,92. Processo Administrativo n.º 000120/2016. Assinatura: 06/06/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a inexigibilidade de licitação com vistas a contratação de
serviços assessoria jurídica para análise e elaboração de parecer com base na LEI
13.303/2016 e demais regras infralegais pertinentes, junto ao escrotório GÉRSON BRANCO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ R$ 120.000,00, com base no Artigo 30, da Lei
13.303/2016. Processo nº 0000958.00001075/2022-12.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10783.101081/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de
05/03/2022 a 05/03/2023, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 05/03/2022 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data
de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170106 - GRA/MS
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 11597.100184/2021-01.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/07/2022 a 01/07/2023,
por 12 meses.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.250,80. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 47774.000085/2019-57.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,20% (dois inteiros e vinte centésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de
01/06/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 27/05/2022 a 10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.130,36.
Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
05/2022. Empresa vencedora: D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ nº
09.172.237/0001-24, pelo melhor lance para o grupo 01 de R$ 2.850.059,40 (dois milhões
oitocentos e cinquenta mil cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
ELTON MONTALVÃO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/06/2022) 380918-00001-2022NE810001