DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2020/PROCESSO Nº10602311/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TX CONSTRUÇÕES EIRELI -EPP, estabelecida na Av. Dom Luís, nº1200, sala 811, 
Aldeota, Cep 60.160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. GABRIEL TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2009038580-7 SSP CE e CPF nº603.783.403-28, residente e domiciliado na Rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº491, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 
art. 65, I, b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, 
que tem por objetivo a contratação, para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NA EEFM ARISTARCO 
CARDOSO, EM PORTEIRAS – CE E NA EEFM ADAUTO LEITE, EM MAURITI – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO 
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 
20200012/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de 
todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$140.654,94 (cento e quarenta mil, seiscentos 
e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), representando 18,86% (dezoito vírgula oitenta e seis por cento) do valor global do contrato, e sofreu 
uma supressão de serviço no valor de R$179.482,35 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), representando 
24,07% (vinte e quatro vírgula zero sete por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$38.827,41 (trinta 
e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), representando 5,21% (cinco vírgula vinte e um por cento) do valor global do contrato, 
conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA 
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus aditivos.; XII - DATA: 11 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , GABRIEL TEIXEIRA 
COSTA - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos 
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 02 de junho de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04481313/2022
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514./0467-02 , FORTALEZA/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MAIA CONSTRU-
TORA EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.610.278/0001- 06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JONATAS 
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 002/2021 publicado no DOE de 14/06/2021 e de acordo com o processo nº 04481313/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E ESTRUTURA DA 
ESCOLA, da EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/05/2022 até 07/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 09/04/2022 até 07/06/2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO 
LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, JONATAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - WALLYSON BATISTA 
SAMPAIO, 02 - VERA LUCIA PORTELA LIMA. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N° 03568113/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - 
CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 26.749.547/0001-88, neste ato representada 
pelo Sr. Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDEREÇO: HIDROLÂNDIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 05/2021 publicado no DOE de 07/02/2022 e de acordo com o processo nº 03568113/2022 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma da Quadra, Coberta e Banheiros, da EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de abril de 2022 até 13 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 07 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Pedro Cid de Farias Neto - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02 - JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04202619/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3, CREDE 6 Meruoca/
CE, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 35.411.699\0001-67, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Souza; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, oriundo do Convite nº 02/2021, publicado no DOE de 06/09/2021, de acordo 
com o processo nº 04202619/2022, regulamentado no artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: MERUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
execução do serviço de construção de banheiros, da EEM Monsenhor Furtado , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de maio de 2022 até 02 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha 
Gomes - CONTRATANTE, Albegério Costa de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 02 - CAROLINA 
ARAÚJO SEVERIANO. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***