DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2022/PROCESSOS NºS12172535/2021 – 04169980/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, com sede na Rua João
de Maria Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, portador do CPF nº 006.261.023-67 e RG nº2000030022267 SSP-CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 793.800,00 (setecentos e noventa e três
mil e oitocentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441, Fonte: 00, PA: 20127 , Elemento
de Despesa: 339039 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0
. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2022/PROCESSO SEDUC Nº04687647/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VENTILADORES LTDA, com sede na Rodovia BR 232, Km 42, s/n, CEP: 55.613-010, Distrito Industrial, Vitória de Santo Antão – PE, inscrita no
CNPJ Nº 08.934.225/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO MURILO CORDEIRO DE MELO, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.822.079 SDS/CE e CPF sob 304.376.014-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 1.000 (mil) ventiladores para atender às Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 04 da Anexo I – Termo de Referência do edital do
Processo nº 07472450/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190030 – Ata de Registro de Preços nº 2021/11216 – Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará - SEPLAG/CE e da na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo
nº 07472450/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190030 – Ata de Registro de Preços nº 2021/11216 – Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
- SEPLAG/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação do contrato. 7.3. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 449882
22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 449488 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 363315 22100022.12.362.434.10595.03.449052.
27303.1 449489 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 449881 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 449490 22100022.12.362.434.1
0595.08.449052.27303.1 370894 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 451342 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 448675 221000
22.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 449883 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 448672 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1
449083 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE , SÉRGIO MURILO CORDEIRO DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04926684/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SORAIDE
PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado
neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 19, 22, 23, 25, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 40.061,50 (QUARENTA MIL, SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901. DATA DA ASSINATURA:
19 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES 2 - MARKWELL CAETANO DE SOUSA, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00904210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA IND ÍGENA CHU Í, estabelecida à Rua PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE
DA SILVA - CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ
- município de JAÇANAÚ - inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA
NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.123,04 (Dez mil, cento e vinte e três reais e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2
7301.1.30.00- 10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRA-
TADA - JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Carla Tamiris da Silva Moreira 2 - Francisca Erivânia da Silca Cavalcante,
Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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