DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - JESUS
GONÇALVES DE PINHO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA DIANDRA DE ALMEIDA BEZERRA 2 - CECILIA ALVES BITU, Fortaleza 31 de
maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04405773/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0206-65 -
1ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA:
RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.316,80 (dezesseis mil, trezentos e
dezesseis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903
000.27301.1.30.00 – 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
EDILENE MOREIRA NEO, 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03958884/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0208-27
- 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA:
MARCOS ANTONIO MAIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.270.242/0001-06, com sede à Rua Célio Santiago, nº 706, Bairro - Centro, Município
Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,06,07,10,11,12,21,25,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.428,30 ( Um mil quatrocentos e vinte e oito reais
e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.14.33903000.27301.1.
30.00 - 6977 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca
Neurideny Nogueira - CONTRATANTE - Marcos Antônio Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA
SILVA, 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04405951/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0206-65 -
10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA:
FRANCISCO JULIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES
FEITOZA - CONTRATANTE -FRANCISCO JULIO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO,
02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04165560/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOSEFA
CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 08 - Município de Ocara/Ce. inscrita no CNPJ 07.954.514/0788-25, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no
CNPJ sob n° 33.480.789/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Maria Tereza Pereira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira
pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei n°8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/11523 e termo de participação 20220002 respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
contrato, será efetuado no período de 330 (trezentos e trinta) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.261,00 (dois mil, duzentos e sessenta
e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030
00.10000.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE
OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS 2 - FRAN-
CISCO CHARLES PNAEIRO DOS SANTOS, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03295737/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES , CREDE 20
Umirim ICE, inscrita no CNPJIMF 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (sua)
Diretor (a), Sr.(a) Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: ICARO ROMARIO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob n°21.727.620/0001-05, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Guiton Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E
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