DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20220001, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/09020 e Termo de Participação n°20220001 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
2.762,00 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias
Lima - CONTRATANTE, Marcos Guiton Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA SANTIAGO DE FREITAS, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04752740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 20, Brejo
Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0560-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Antonio Roberto de Araujo Souza, CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 30.612.740/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA CREDE 20, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 do Grupo I..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 16/2022 FORO: BREJO SANTO/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção
com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 115.317,50 (Cento e quinze mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.3390390
0.20700.1.00.00 - 515908/22100022.12.361.432.10132.01.33903900.11000.0.40.00 - 3913/ 22100022.12.361.431.10121.01.33903900.20700.1.00.00 -
485667/22100022.12.361.432.10127.01.33903900.10000.0.40.00-485401. DATA DA ASSINATURA: 25 Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto
de Araujo Souza - CONTRATANTE, Daniel de Oliveira Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO,
02 - MARIA JOZELINA SAMPAJO SOUZA. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04565738/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRENICE
MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 17.277.514/0001-91, representada neste ato pelo
Senhor Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição. itens 4, 7, 8 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE nº 20220001-CLCPMGEF FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.321,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 -
10397 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL
DIÓGENES - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - TATIANA
VIANA DE SÁ ROCHA. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03493016/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0056-07 no Município Aratuba/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA:
TO EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48 - Município Fortaleza, neste ato representada
pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA
JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, ENTRE ESCOLA SEDE E AS EXTEN-
SÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital 0002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
95.120,92 (noventa e cinco mil, cento e vinte reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 5377. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Ana Kézia Viana de Freitas 2 - Thiago Oliviera Evangelista e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Raimundo
Jocélio Bezerra da Silva, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03710009/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA:
NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.449.440/0001-72 - Município Maranguape/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 02/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 16,
19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.546,75 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Francisco Alessandro Alexandre
Pintos e TESTEMUNHAS: 1 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR 2 - RAIMUNDA MENDES BARROSO, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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