DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 88, Município 
de Barbalha/CE, representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10697 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.939,62 
(quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - FRAN-
CISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 2 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01469479/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954/0214-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezento e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
75.087,76 ( Setenta e cinco mil, oitenta e sente reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–11901. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Juvêncio Batista de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de 
Oliveira 2 - Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04916158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954/0214-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (trezento e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.761,25 (quatorze mil, 
setecentos e sessenta e hum reais e vinte cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–11901. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - Maria Juliana da Silva 
Pereira, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02224674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 
- Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ - inscrita no CNPJ sob n.º 
18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.016,50 (Quatro Mil, Dezesseis Reais, Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA - Carmem Maria Marcos do Vale e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele da Costa Domingos 
CONTRATADA - Simone Silva Lima, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04319435/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 
01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de 
Figueiredo CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00 
- Miraíma – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás Engar-
rafado 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003 que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12048 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.834,00 ( seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - 
Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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