DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
559 - Processo nº: 11080.729853/2016-76 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
560 - Processo nº: 11080.729266/2017-68 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
561 - Processo nº: 13502.900182/2014-15 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
562 - Processo nº: 13502.900180/2014-26 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
563 - Processo nº: 13502.900181/2014-71 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
564 - Processo nº: 13502.000349/2005-55 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
565 - Processo nº: 15586.720763/2013-37 - Recorrente: TRISTAO COMERCIO EXTERIOR
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
566 - Processo nº: 10783.906589/2012-97 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
567 - Processo nº: 10783.906599/2012-22 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
568 - Processo nº: 10783.906590/2012-11 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
569 - Processo nº: 10783.906597/2012-33 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
570 - Processo nº: 10783.906593/2012-55 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
571 - Processo nº: 10783.906603/2012-52 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
572 - Processo nº: 10783.906601/2012-63 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
573 - Processo nº: 10783.906605/2012-41 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
574 - Processo nº: 10783.906594/2012-08 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
575 - Processo nº: 10783.906588/2012-42 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
576 - Processo nº: 10783.906598/2012-88 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
577 - Processo nº: 10783.906596/2012-99 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
578 - Processo nº: 10783.906592/2012-19 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
579 - Processo nº: 10783.906591/2012-66 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
580 - Processo nº: 10783.906602/2012-16 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
581 - Processo nº: 10783.906600/2012-19 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
582 - Processo nº: 10783.906604/2012-05 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
583 - Processo nº: 10783.906595/2012-44 - Recorrente: TRISTAO COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Junho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ARI VENDRAMINI
584 - Processo nº: 10715.002972/2007-11 - Recorrente: TV GLOBO LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
585 - Processo nº: 11065.722903/2014-11 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A
586 - Processo nº: 13502.720610/2013-47 - Recorrentes: OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO e FAZENDA NACIONAL
587 - Processo nº: 10283.726644/2017-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
588 - Processo nº: 15586.720765/2013-26 - Recorrente: TRISTAO COMERCIO EXTERIOR
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
589 - Processo nº: 15586.720004/2018-89 - Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
590 - Processo nº: 19311.720253/2017-74 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Relator(a): MARCO ANTONIO MARINHO NUNES
591 - Processo nº: 11516.000616/2009-33 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOLDURAS H
EFFTING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
592 - Processo nº: 10983.900983/2006-17 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOLDURAS H
EFFTING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
593 - Processo nº: 10983.900981/2006-28 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOLDURAS H
EFFTING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
594 - Processo nº: 11516.000547/2009-68 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOLDURAS H
EFFTING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
595 - Processo nº: 10983.900982/2006-72 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOLDURAS H
EFFTING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
596 - Processo nº: 11516.000546/2009-13 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOLDURAS H
EFFTING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Junho de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Redator(a) AD HOC: JUCILEIA DE SOUZA LIMA
597 - Processo nº: 10209.720005/2013-01 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO ANTONIO MARINHO NUNES
598 - Processo nº: 10283.003517/2011-46 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
599 - Processo nº: 10711.720080/2015-45 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
600 - Processo nº: 10711.723450/2014-15 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
601 - Processo nº: 10950.724107/2015-56 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
602 - Processo nº: 11128.721267/2012-66 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
603 - Processo nº: 11128.723809/2013-16 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
604 - Processo nº: 11128.723915/2013-08 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
605 - Processo nº: 11128.724444/2012-66 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
606 - Processo nº: 11128.725873/2012-51 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
607 - Processo nº: 11128.734942/2013-06 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
608 - Processo nº: 11684.720830/2013-54 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
609 - Processo nº: 12266.720064/2011-50 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
610 - Processo nº: 12266.720959/2015-18 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
611 - Processo nº: 12266.721241/2011-15 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
612 - Processo nº: 12689.720168/2015-17 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
613 - Processo nº: 12689.720315/2015-59 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
614 - Processo nº: 15771.720516/2013-43 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
615 - Processo nº: 15771.720722/2013-53 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
616 - Processo nº: 15771.720723/2013-06 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
617 - Processo nº: 15771.720724/2013-42 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
618 - Processo nº: 15771.720725/2013-97 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
619 - Processo nº: 15771.720764/2012-11 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
620 - Processo nº: 15771.720801/2014-45 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
621 - Processo nº: 15771.721024/2012-94 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
622 - Processo nº: 15771.721491/2013-03 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
623 - Processo nº: 15771.722617/2013-59 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
624 - Processo nº: 15771.722797/2014-50 - Embargante: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Redator(a) AD HOC: JUCILEIA DE SOUZA LIMA
625 - Processo nº: 10983.720726/2011-61 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO ANTONIO MARINHO NUNES
626 - Processo nº: 10983.720727/2011-13 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
627 - Processo nº: 10983.720728/2011-50 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
628 - Processo nº: 10983.720729/2011-02 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
629 - Processo nº: 10983.720730/2011-29 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
630 - Processo nº: 10983.720731/2011-73 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
631 - Processo nº: 10983.720732/2011-18 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
632 - Processo nº: 10983.720734/2011-15 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
633 - Processo nº: 10983.720735/2011-51 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Redator(a) AD HOC: JUCILEIA DE SOUZA LIMA
634 - Processo nº: 10860.900009/2011-15 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
635 - Processo nº: 10860.900010/2011-31 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
636 - Processo nº: 10860.904675/2011-14 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
637 - Processo nº: 10860.900011/2011-86 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
638 - Processo nº: 10860.900013/2011-75 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Redator(a) AD HOC: SABRINA COUTINHO BARBOSA
639 - Processo nº: 16327.721001/2018-86 - Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
640 - Processo nº: 11030.725959/2019-39 - Recorrente: COMERCIO DE MEDICAMENTOS
BRAIR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
WESLEI JOSÉ RODRIGUES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCO ANTÔNIO MARINHO NUNES
Presidente da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara
da 3ª Seção do CARF
Substituto
2ªTURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Período da Reunião de 20 a 23/06/2022.
Pauta Ordinária (de 21 a 23/06/2022) e Extraordinária (dia 20/06/2022) de
julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser
enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da
turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;
2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet
no
seguinte
endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
3) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna
"ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s)
constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do
julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de que
trata a coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art. 47 do
Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento Interno
do CARF. É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do
processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima
citada.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
1
12266.721450/2013-21
2 a 6
.
12
13804.720845/2019-20
13 a 31
.
40
10715.724944/2013-04
41 a 45
.
51
10715.723404/2012-14
52 a 56
.
61
11128.721027/2011-81
62 a 67
.
68
11128.729109/2013-35
69 a 77
.
99
10730.723564/2011-94
100 a 118
.
156
11128.721299/2015-12
157 a 159
.
160
11128.722685/2018-66
161 a 164
.
165
11968.000712/2009-63
166 a 169
.
182
10711.723111/2012-77
183 a 190
.
199
11613.720037/2013-99
200 a 204
.
224
19515.001010/2004-22
225 e 226
.
230
10680.901723/2014-83
231 245
.
248
10166.905402/2013-96
249 a 254
.
280
11020.001632/2003-20
281 a 299
.
300
10880.927103/2013-37
301 a 304
.
319
10680.912409/2014-26
320 a 323
.
324
10680.929457/2019-68
325 a 328
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