DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 108
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 4
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 53
Ministério do Turismo............................................................................................................. 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 68 páginas ..................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º, caput,
alínea "a", e § 1º, da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 1º de agosto de 2022, o Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Marítimo, com mandato de dois
anos.
Brasília, 7 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 630 - N O M EA R
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação Digital da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 101.5, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
SABÁ FILHA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA DEFESA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 631 - DISPENSAR, a pedido,
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS da função de Secretário de Orçamento e Organização
Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.17, a partir de 6 de junho de 2022.
Nº 632 - D ES I G N A R
JOSÉ ROBERTO DE MORAES RÊGO PAIVA FERNANDES JUNIOR, para exercer a função de
Secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código
FCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SABÁ FILHA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 633 - EXONERAR, a pedido,
PRISCILA CUNHA DO NASCIMENTO do cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Federal
junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, código CGE II, a partir de 1º de
junho de 2022.
Nº 634 - EXONERAR, a pedido,
ISMAEL TRINKS do cargo de Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria
Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, a partir
de 10 de maio de 2022.
Nº 635 - EXONERAR, a pedido,
NATALIA HALLIT MOYSES do cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Federal junto
à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, código CGE II.
Nº 636 - N O M EA R
MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA, para exercer o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria
Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, código CGE II.
Nº 637 - N O M EA R
ARTUR WATT NETO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal
junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, código CGE II.
SABÁ FILHA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 638 - EXONERAR, a pedido,
MANUEL ALBERTO MANCIA MARTINEZ do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5, a partir de 2 de junho de
2022.
Nº 639 - EXONERAR
CESAR AUGUSTO MARTINEZ do cargo de Diretor de Proteção Territorial da Fundação
Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.5, a partir de 3 de junho de 2022.
Nº 640 - D ES I G N A R
LUIS CARLOS REISCHAK JUNIOR, para exercer a função de Diretor de Inteligência da
Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 641 - N O M EA R
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES, para exercer o cargo de Diretora de Proteção
Territorial da
Fundação Nacional do
Índio -
FUNAI, código DAS
101.5, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SABÁ FILHA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 642 - N O M EA R
GREGORY DOS PASSOS CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
SABÁ FILHA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 643 - D ES I G N A R
FABIO VALOTTO, para exercer a função de Secretário de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17.
Nº 644 - D ES I G N A R
MATHEUS STIVALI, para exercer a função de Subsecretário de Estudos e Estatísticas do Trabalho
da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.15.
Nº 645 - DES I G N A R
MONIQUE MERCANTE MOURA, para exercer a função de Diretora de Prestação de
Contas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do
Trabalho e Previdência, código FCE 1.15.
Nº 646 - D ES I G N A R
FLAVIA CARLA FORNER DA SILVEIRA, para exercer a função de Diretora de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do
Trabalho e Previdência, código FCE 1.15.
Nº 647 - D ES I G N A R
DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
SABÁ FILHA DE OLIVEIRA