DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 166, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R  
DANIEL BARCELOS FERREIRA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia
Adjunta de Segurança Pública e de Defesa da Subchefia de Análise Governamental da Casa
Civil da Presidência da República.
JULIANA RIBEIRO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 167, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA BEZERRA BASSANI para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação de Acompanhamento da Governança Pública da Coordenação-Geral de
Governança da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública
da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. 
JULIANA RIBEIRO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 168, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
IVAN ANTONIO MORAES OTERO para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Governança da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento
da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. 
JULIANA RIBEIRO SILVEIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 332, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA da Gratificação de Representação de Especialista, Código
GR-II, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 6 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 333, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELITON REZENDE DO CARMO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Ouvidoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 334, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de 19 de março de
2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ADRIANA RODRIGUES DE MATOS da Gratificação de Representação de Supervisora, Código GR-V, da
Corregedoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 335, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA DE FREITAS PEREIRA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Ouvidoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 336, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
HENRIQUE ANTUNES FIGUEIREDO da Gratificação de Representação de Supervisor, Código
GR-V, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 916, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.156039/2022-62, resolve:
D ES I G N A R
HELDER FALCAO TORRES, matrícula Siape nº 1578082, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014721), do Serviço de Administração
Regional-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008286/2022-13. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 908144, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 312/2022/SPG/ABIN/GSI/PR, de 6 de junho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008285/2022-79. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910628, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 311/2022/SPG/ABIN/GSI/PR, de 6 de junho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008225/2022-56. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 909306, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 308/2022/SPG/ABIN/GSI/PR, de 6 de junho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008229/2022-34. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 913052, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 310/2022/SPG/ABIN/GSI/PR, de 6 de junho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008227/2022-45. Afastamento do País, com ônus, incluído o
trânsito, do(a) servidor(a) matrícula nº 913094, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 309/2022/SPG/ABIN/GSI/PR, de 6 de junho de 2022.
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro