DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG-MD N° 3.178, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000451/2022-21, resolve:
Nomear a Maj QEM DIANA SCHROF BEZERRA, para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 649/AJUR-GABAER, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento ao Parecer de Força
Executória n° 00176/2022/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 25 de maio de 2022 referente à
decisão
judicial
prolatada
nos
autos do
Mandado
de
Segurança
nº
5035822-
24.2022.4.02.5101 (NUP 00412.0197/2021-77), em curso na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 12 de maio de 2022, a Primeiro-Tenente:
THIAGO BARROSO DUARTE
(Nr Ord 7442637), devendo
ser colocado
imediatamente na classificação da turma.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 675/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria GABAER nº 628/GC1, de 30 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 31 de maio de 2022, Seção 2, referente à
designação do Tenente-Coronel Engenheiro GUSTAVO FARHAT DE ARAUJO (Nr Ord
3057062/ITA) para cumprir a missão nº 16/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2022 - Etapa de
Doutorado Sanduíche em Guerra Eletrônica, na Blekinge Institut Of Technology, em
Karlskrona, Blekinge, Suécia.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 676/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67011.000626/2022-81, resolve:
Nomear FRANCISCO AGNALDO MARTINS DE SOUZA, com vínculo, portador do
CPF nº 700.602.907-49, para o cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2, da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), a partir de 13 de junho de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 677/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67011.000626/2022-81, resolve:
Exonerar ROBERTO HILÁRIO PEREIRA, com vínculo, portador do CPF nº
766.697.267-91, SIAPE n° 7216137, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), a partir
de 13 de junho de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 678/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.010185/2022-23, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Aspirante a Oficial QOCon CCO
ALLAN DE MORAES BUENO (Nr Ord 7477422/SEREP-RJ) à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de
sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo
máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 679/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.010185/2022-23, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
MRM GABRYELA DE OLIVEIRA FERNANDES (Nr Ord 7481411/SEREP-BR) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Brasília, sem prejuízo
da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de Militar de Brasília pelo prazo
máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o
serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o
seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 680/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 67417.000634/2022-65 e nº
67410.010185/2022-23, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo relacionadas
à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de
Manaus, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Aspirante a Oficial QOCon PED ANTONIA LUCIANA COSTA FEITOZA (Nr Ord
7476264/SEREP-MN);
Aspirante a Oficial QOCon PED VANESSA CARVALHO DE LIMA (Nr Ord
7476256/SEREP-MN); e
Aspirante
a
Oficial QOCon
PED
MARLY
SILVA
DOS SANTOS
(Nr
Ord
7476230/SEREP-MN).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, as militares supramencionadas ficarão à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de Militar de Manaus
pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão,
prontas para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço
ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 681/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BET RENAN BUENO
DA SILVA (Nr Ord 4071360/EEAR) para o cargo de Auxiliar da Assessoria de Tecnologia da
Informação da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos
da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de setembro de 2022 - início da instalação;
III - 3 de outubro de 2022 - assunção do cargo;
IV - 3 de outubro de 2024 - passagem do cargo; e
V - 1º de novembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 682/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BSP RENATO
RODRIGUES DE BRITO (Nr Ord 3036316/BAAN) para o cargo de Auxiliar da Divisão de
Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I- 24 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de setembro de 2022 - início da instalação;
III - 3 de outubro de 2022 - assunção do cargo;
IV - 3 de outubro de 2024 - passagem do cargo; e
V - 1º de novembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 683/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BET FERNANDO
LEVANDOSKI (Nr Ord 3461254/BACG) para o cargo de Auxiliar da Assessoria de Tecnologia
da Informação da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres,
Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de setembro de 2022 - início da instalação;
III- 3 de outubro de 2022 - assunção do cargo;
IV - 3 de outubro de 2024 - passagem do cargo; e
V - 1º de novembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 684/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento SAD ANTONIO
CARLOS MENDONÇA (Nr Ord 2708850/1º/9º GAv) para o cargo de Auxiliar da Divisão de
Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em
Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de setembro de 2022 - início da instalação;
III- 3 de outubro de 2022 - assunção do cargo;
IV - 3 de outubro de 2024 - passagem do cargo; e
V - 1º de novembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 685/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento SAD MARCOS XAVIER
DA SILVA (Nr Ord 4148304/GSIPR) para o cargo de Auxiliar da Assessoria de Riscos
Contratuais da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres,
Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de setembro de 2022 - início da instalação;
III - 3 de outubro de 2022 - assunção do cargo;
IV - 3 de outubro de 2024 - passagem do cargo; e
V - 1º de novembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR