DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.224/1SC2, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BFT Refm ROBERTO BITTENCOURT DE CASTRO
(Nr Ord 0808520), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Embaixador Martim Francisco, em Barbacena-MG,
pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.225/1SC2, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004060/2022-96, resolve:
Designar a SO SAD R/1 JOANÃ CARVALHO MITOURA MOREIRA (Nr Ord
2492466), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Centro de Ensino
Fundamental 507", em Samambaia-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho
de 2022, devendo ser vinculada administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito
Fe d e r a l .
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.226/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004056/2022-28, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm JOSÉ CARLOS MIRANDA (Nr Ord 1230506), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Marechal
do Ar Eduardo Gomes", em Guarujá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de São
Paulo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.227/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o SO SEM R/1 LUIZ CLAUDIO MAIA LEITE (Nr Ord 2019892), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola de Educação Básica Ildefonso Linhares", em
Florianópolis-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.228/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 IVAN MEIRA SILVA (Nr Ord 2599171),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no
Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Foz do Iguaçu-PR, pelo prazo de doze
meses, a contar
de 15 de julho de 2022,
devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego
Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.229/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR Refm LUCIANO MARQUES DA SILVA (Nr Ord
0545279), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de doze
meses, a contar
de 15 de julho de 2022,
devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.230/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 RÍDIL JOSÉ SOUZA DE CARVALHO (Nr Ord
2281848), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Dulcinda
Jotta Mendes", em São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.231/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO BCT Refm JOSÉ ALVES DE LIRA FILHO (Nr Ord 1404830), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal
Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a
contar de 13 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea
de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.232/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar 1º Ten Esp Aer SVM Refm SALVADOR COELHO DA SILVA (Nr Ord
0013277), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Princesa
Isabel", em Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa
Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.233/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004058/2022-17, resolve:
Designar o SO BMA R/1 RUBENS JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Nr Ord 2557789), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Centro de Ensino Fundamental 04", em Pla n a l t i n a - D F,
pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.234/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004451/2022-19, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BMA Refm SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA (Nr
Ord 1025490) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "Unidade Integrada Duque de Caxias", em São Luis-MA ,
conforme a Portaria COMGEP nº 3.861/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no
DOU nº 187, Seção 2, de 1º de outubro de 2021, a contar de 12 de junho de 2022,
cabendo ao Centro de Lançamento de Alcântara adotar as medidas administrativas
previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.235/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004451/2022-19, resolve:
Designar o SO BMA Refm SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA (Nr Ord
1025490), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal
Gonçalves Dias", em São José do Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de
13 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Centro de
Lançamento de Alcântara.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.236/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o Maj Esp Met R/1 SÉRGIO LUIS NOBRE DE ARAUJO (Nr Ord
3573672), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do
Nordeste, em Recife-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.237/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.009428/2021-21,
resolve:
Dispensar, a pedido, o SO SGS R/1 LUIS CARLOS LIMA DE BRITO (Nr Ord
0535176) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Sousa", em
Parnamirim-RN, conforme a Portaria COMGEP nº 3.983/1SC2, de 20 de outubro de
2021, publicada no DOU nº 200, Seção 2, de 22 de outubro de 2021, a contar de 3
de junho de 2022, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas administrativas
previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES