DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060800006
6
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 686/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento SAD FABIO MARTINS
(Nr Ord 3254160/GABAER) para o cargo de Auxiliar da Assessoria de Riscos Contratuais da
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de setembro de 2022 - início da instalação;
III - 3 de outubro de 2022 - assunção do cargo;
IV - 3 de outubro de 2024 - passagem do cargo; e
V - 1º de novembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 687/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67011.000539/2022-24, resolve:
Nomear PRISCILA HISS MONTEIRO, sem
vínculo, portadora do CPF nº
053.064.977-21, para o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Tesouraria, código DAS
101.2, da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), a contar da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER N° 688/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67011.000539/2022-24, resolve:
Nomear ALICE MARIA DE AQUINO FERNANDES, sem vínculo, portadora do CPF
nº 892.046.037-04, SIAPE n° 1500349, para o cargo em Comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), a contar da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 689/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta
do Processo nº 67011.000539/2022-24, resolve:
Exonerar ALICE MARIA DE AQUINO FERNANDES, sem vínculo, portadora do
CPF nº 892.046.037-04, SIAPE n° 1500349, do cargo em Comissão de Chefe da Seção
de Tesouraria, código DAS 101.2, da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe), a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 690/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta
do Processo nº 67011.000539/2022-24, resolve:
Exonerar ILDA DA SILVA LEMOS RODRIGUES, com vínculo, portadora do CPF
nº 722.255.057-72, SIAPE n° 0216108, do cargo em Comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), a contar da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.189/1SC2, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67400.003322/2022-92, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS (Nr Ord
2216442), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Adjunto da Divisão do Pessoal Militar,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.197/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67005.001885/2022-17, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer ANV R/1 JOÃO EDUARDO SOARES MARTINS (Nr Ord
2409550), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS, como Adjunto da Divisão de
Graduados, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.208/1SC2, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67267.004675/2022-91, resolve:
Designar o SO BCT Refm ROBERVAL KLINGOHR MESQUITA (Nr Ord 1025325),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da Seção
de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.209/1SC2, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67267.004674/2022-47, resolve:
Designar o SO BCT Refm ARCHIMEDES TEIXEIRA DA COSTA (Nr Ord 1187937),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da Seção
de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.210/1SC2, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67415.000640/2022-32, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm ANTONIO RENATO ROSA DE OLIVEIRA (Nr Ord
0972304), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESS OA L
DA AERONÁUTICA DE CANOAS, como Encarregado da Seção Mobilizadora na localidade de
Santa Maria-RS, pelo prazo de dezenove meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.212/1SC2, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.003118/2022-69, resolve:
Designar o SO BSP Refm JOÃO PAULO BARBOSA (Nr Ord 0534463), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Seção de
Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.215/1SC2, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67281.002028/2022-67, resolve:
Designar o SO BCO Refm JOSÉ PAULO FERREIRA (Nr Ord 0180777), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Célula de Imagens e Sinais do
Grupo Operacional, pelo prazo de dezesseis meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.216/1SC2, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67004.000472/2022-17, resolve:
Designar o SO BCT R/1 JOSÉ LUIZ DE ARAUJO COSTA (Nr Ord 2409887), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ASSES S O R I A
DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção
de Elaboração de Protocolo de Inspeção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.220/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67605.000834/2022-09, resolve:
Designar o SO BET R/1 PERECLIS RUBENS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2017164), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA, como Encarregado da Seção de Meios
Computacionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.221/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67261.005755/2022-14, resolve:
Designar o SO BMA R/1 WAGNER BRIZOLA (Nr Ord 2564076), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Seção Patrimonial Residencial, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.222/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67012.001405/2022-11, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 ALEXANDRE DA SILVA QUINTANILHA (Nr Ord
1594001), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS,
como Adjunto da Subseção de Ensino a Distância, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.223/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.002519/2022-11, resolve:
Designar o SO BCO R/1 LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FARIAS (Nr Ord 2554305),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Subdivisão de Transporte e Superfície, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES