DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 6.174, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.103978/2022-01,
resolve:
Designar RENATA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 1047162, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenadora-Geral de Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios, código DAS 101.4,
da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de Inovação e Micro e
Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 6.179, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.103988/2022-38,
resolve:
Designar WALTER GOMES CUNHA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1163246, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de
Empreendedorismo
Inovador,
código
DAS
101.3,
da
Coordenação-Geral
de
Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios da Subsecretaria de Inovação e
Transformação Digital da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 6.275, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 1º da
Portaria nº 25.099 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100993/2022-53,
resolve:
Designar AMANDA MESQUITA SOUTO, matrícula SIAPE nº 3588638, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, código DAS 101.5, da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade
e
Competitividade
do Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 1.663, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de janeiro de 2020.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 6.276, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 1º da
Portaria nº 25.099 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100988/2022-41,
resolve:
Designar JEANE GONÇALVES FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 3216903,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora-
Geral de Normas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, código
DAS 101.4, da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SGD/ME Nº 2.271, de 16 de setembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de setembro de 2019.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 6.277, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 1º da
Portaria nº 25.099 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100989/2022-95,
resolve:
Designar ANDREW MILTON NOLETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2060069,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Integração do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração,
código DAS 101.4, da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 2.988, de 3 novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2020.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 6.324, DE 02 DE JUNHO DE
2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19687.104059/2022-46, resolve:
Dispensar RENATA
THOMPSON PEREIRA DE SOUZA,
Analista de
Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1047162 do cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Desenvolvimento de Negócios Inovadores, código FCPE 101.2, da
Coordenação
de
Empreendedorismo
Inovador
da
Coordenação-Geral
de
Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios da Subsecretaria de Inovação e
Transformação Digital da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, a contar de 26 de maio de 2022.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 27, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13032.324133/2022-67, resolve:
Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE
DALLE VEDOVE BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01130610, para exercer mandato pro
tempore de julgador na Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 08, até 31/12/2023.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Agência da Receita Federal do Brasil em Mogi Guaçu (SP).
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/ATA/SP Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.433695/2022-09, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de maio de 2022, em virtude de aposentadoria, a
Técnica do Seguro Social, LIGIA MARTA SAMPAIO DE MELO, matrícula Siapecad nº
00866231, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Andradina,
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba, Código FG-1.
ALEXANDRE LOPES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DRF/CTA Nº 23, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 360, III, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º As Portarias DRF/CTA nº 1 a 5, de 30 de junho de 2021, publicadas no
DOU de 1º de julho de 2021; Portaria DRF/CTA nº 7, de 4 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 5 de agosto de 2021; Portaria DRF/CTA nº 8, de 2 de setembro de 2021, publicada
no DOU de 6 de setembro de 2021; Portaria DRF/CTA nº 9, de 10 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 13 de setembro de 2021; Portaria DRF/CTA nº 10, de 14 de setembro
de 2021, publicada no DOU de 20 de setembro de 2021; Portaria DRF/CTA nº 11, de 14 de
setembro de 2021, publicada no DOU de 15 de setembro de 2021; Portaria DRF/CTA nº 13,
de 15 de outubro de 2021, publicada no DOU de 19 de outubro de 2021; Portaria DRF/C TA
nº 15, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 13 de outubro de 2021; Portaria
DRF/CTA nº 16, de 30 de novembro de 2021, publicada no DOU de 1º de dezembro de
2021; e Portarias DRF/CTA nº 18 e 19, de 16 de dezembro de 2021, publicadas no DOU de
17 de dezembro de 2021, passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º Designar a servidora Edna Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº
0713470 e CPF nº 287.422.732-34, para coordenar e acompanhar, como suplente, a
execução do Acordo de Cooperação Técnica acima descrito nos impedimentos legais e
eventuais do titular."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS VINICIUS RINALDI
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.459, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
março de 2019, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a RAQUEL DA RESSURREIÇÃO COSTA AMORIM,
matrícula SIAPE nº 1370214, titular, e em seus impedimentos eventuais e regulamentares,
a DEUZINETE VIEIRA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1052494, substituta, para atuarem
como Ordenadoras de Despesas responsáveis pelos atos e fatos relativos à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados a Unidade Gestora (UG) 170249 -
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO.
Art. 2º Subdelegar competência a LÚCIA CAMPELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
997799, titular, e, em seus impedimentos eventuais e regulamentares SEBASTIÃO AQUINO
GOVEIA FILHO, matrícula SIAPE nº 53522, substituto, para atuarem como Gestores
Financeiros responsáveis pelos atos e fatos relativos à execução orçamentária e financeira
dos recursos consignados a Unidade Gestora (UG) 170249 - Secretaria Especial do Tesouro
e Orçamento - SETO.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SETO/ME nº 14.440, de 8 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2021, Seção 1, página 357.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 85, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no
art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 1º de junho de 2022, MARCELO
RONCHINI BRITO, matrícula Siape nº 7552491, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe, FCPE 101.1, do Centro de Estudos Comportamentais
e Pesquisa (CECOP),
da Superintendência de Proteção
e Orientação aos
Investidores (SOI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo
efetivo de Agente Executivo.
MARCELO BARBOSA
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