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DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.515 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001704/2022-91, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1982/2021 - REITORIA/IFG, de 25 de novembro de
2021, designando o servidor, conforme detalhamento a seguir, para exercer o Cargo de
Substituto Interino do servidor VINICIUS SOUSA FERREIRA, enquanto Diretor(a) (CD - 03),
UORG-93, do(a) Diretoria de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15
de março de 2021:
Função
Nome Substituto
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Matrícula Substituto
2421408
Nome Substituir
MARIO TEIXEIRA LEMES
Matricula Substituir
1144047
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.527 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23375.000452/2022-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO RAMOS DOS REIS, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2228126, SIAPECAD nº 01997728, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Inhumas, UORG-201, ficando seu exercício vinculado à UORG-201. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.402, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23748.000691.2022-27, resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 02.05.2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor Sergio Arantes Danna, matrícula SIAPE nº 2106485,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, nos termos
do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público
inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.408, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.000597.2022-88; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, TAÍS DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº
2386379, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da
função gratificada de Coordenadora de Ensino, código FG-01;
Art. 2º - Exonerar o servidor, EDNEI ISIDORO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2276214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, do
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD-04;
Art. 3º - Nomear a servidora, TAÍS DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 2386379,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, código CD-04.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 07 de dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 527 - Dispensar, a pedido, a servidora SANTINA APARECIDA FERREIRA MENDES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1444691, SIAPECAD nº 01211456, da função de Coordenador(a) da Coordenação de
Cultura, Artes, Desporto e Memória, FG - 01, do(a) Reitoria do Instituto Federal do
Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23414.004031/2022-97)
Nº 528 - Designar o servidor WARLEY SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Cultura, Artes, Desporto e Memória, código FG -
01, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23414.004031/2022-97)
Nº 529 - Dispensar, a contar de 06/06/2022, a servidora ISABEL APARECIDA SOUZA
MIRANDA,
SIAPE nº
1158869,
SIAPECAD nº
02350962,
ocupante
do cargo
de
Administrador, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e
Planejamento, código FG-01, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23791.000587/2022-15)
Nº 530 - Exonerar, a contar de 06/06/2022, a servidora ISABEL APARECIDA SOUZA
MIRANDA,
SIAPE nº
1158869,
SIAPECAD nº
02350962,
ocupante
do cargo
de
Administrador, do encargo de substituto(a) do(a) Diretor(a) do Departamento de
Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23791.000587/2022-15)
Nº 531 - Designar o servidor GERFSON VIANA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 1404933, SIAPECAD nº 02157057, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Planejamento, código FG - 01,
do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23791.000587/2022-15)
Nº 532 - Nomear o servidor GERFSON VIANA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 1404933, SIAPECAD nº 02157057, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus Teófilo Otoni, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23791.000587/2022-15)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009655/2022-04, resolve:
Nº 1.049 - Art. 1º. Designar a servidora MARLENE BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE
1043102, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Marabá Rural deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 08 de junho de 2022 até 07 de
junho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012135/2022-71, resolve:
Nº 1.051 - Art. 1º. Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, IVANE DE ARAÚJO BELTRÃO,
CPF XXX.894.122-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Espanhol/Língua Portuguesa, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Altamira deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Doutorado do Professor Ronaldo Júnior Pantoja Rodrigues, matrícula
SIAPE 2273892, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.005, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002258.2022-
05, resolve:
Art. 1° Autorizar a prorrogação da requisição, do servidor WELLINGTHON
PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2667498, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina
Grande, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 42 - Dispensar SIRLEY GARCIA CAPARROZ PELLEGRINELI, SIAPE nº 2108333, Técnico em
Contabilidade, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus
Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 43 - Art. 1º Designar MARCIA MASAGO TOMINAGA, SIAPE nº 2115621, Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02,
do Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 53 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 12 de maio de 2022, a servidora
SHEILA APARECIDA SOARES SCHMITT, matrícula SIAPE nº 3291471, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101, lotado no
Campus Palmas, código da vaga nº 951597, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 579, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.005406/2022-
48 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

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