DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 17, de 14/10/2021 - DOU de 15/10/2021, homologado através do Edital nº 18, de
30/11/2021 - DOU de 01/12/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais,
RANIERE RODRIGUES DOS SANTOS - na área do conhecimento Gestão e
Negócios (Opção 101), Classe/Padrão D 101, com Mestrado, no período de 26/05/2022 a
26/05/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da alocação do código de
vaga 0212816, decorrente da vacância de José Pereira de Souza, com base no Inciso I,
§1º Art
2º Lei nº
8.745/1993 - com lotação
para o Campus
JABOATÃO DOS
G U A R A R A P ES .
MÁRIO ANTÔNIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 949, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000854.2022-40, de 27 de maio de
2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2022, a servidora TATIANA
ROCHA DE SOUSA FREIRE, Matrícula Siape nº 2059232, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Zona Norte, para o qual foi nomeada por meio
da Portaria nº 1263/2021 - RE/IFRN, de 20 de setembro de 2021.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23057.003624.2022-42, de 6 de junho de 2022, resolve:
Nº 954 - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor KELSON DA
COSTA MEDEIROS, matrícula Siape n° 2080882, do encargo de substituto eventual do cargo
de confiança de Diretor de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 800/2022 - RE/IFRN, de 13 de maio de 2022.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003625.2022-97, de 6 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 954/2022-RE/IFRN, de 7 de
junho de 2022, resolve:
Nº 955 - NOMEAR o servidor JOÃO MORENO VILAS BOAS DE SOUZA SILVA, Matrícula Siape
2576883, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
1º DISPENSAR a servidora Alini Gomes Ferreira, Administradora, matrícula nº
1829395, da função de Coordenação de Orçamento e Finanças Campus Restinga, Código
FG 0 0 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
1º DESIGNAR o servidor Pedro Sergio Mendes Leite, Contador, matrícula nº
2163580, para a função de Coordenação de Orçamento e Finanças Campus Restinga,
Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 735, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.000754/2022-73, resolve:
Art. 1º Contratar AMANDA ANDRE DE MENDONÇA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para a disciplina/área Sociologia;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000270/2022-46, resolve:
Nº 766 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 494 de
25 de abril de 2022, na Seção 2 do DOU de 05 de maio de 2022, que trata da contratação
do servidor MARCELO CAMACHO SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000090/2022-89, resolve:
Nº 768 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 05/05/2022, ETIANE ARALDI, matrícula
SIAPE nº 1039528, CPF nº 05402570957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2,
subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 769 - Art. 1º Designar ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1398442, CPF nº 11793868760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função
de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada
à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 867, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do processo SEI nº 23243.012280/2020-01, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO MOUNIC
SILVA, SIAPE nº 1814679, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Pesca/Aquicultura, lotado no Campus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC, visando realizar atividades de ensino e pesquisa em biologia, ecologia
e cultivo de peixes nativos de águas continentais do Brasil em uma estadia de 1 (um) ano no
Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD) do CCA/UFSC, com fulcro no
inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.566 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcos Conceição Menezes,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 279399,
de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos da Emenda Constitucional
103/2019, e considerando o processo nº 23060.001957/2019-82.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
Nº 1.569 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Fernando Silva Alves,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 279469,
de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos da Emenda Constitucional
103/2019, e considerando o processo nº 23060.001241/2022-77.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.296, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001392.2022-81, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Adriano Behocaray Lamego Neto,
conforme a Portaria n° 983/2022, de 02/05/2022, publicada no D.O.U. em 04/05/2022, Seção
2, página 27, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.307, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001095.2022-35, resolve:
Art.1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ELIO SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 6420823, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 330048, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (13%) e a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.308, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23339.000605.2022-06,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Renata Porcher Scherer, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas (FG-1), do câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

                            

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