DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Dispensar, a partir de 01/06/2022, o(a) servidor(a) OSVANDO DE MELO
MARQUES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2161924, da função de Coordenador(a) do Centro de Idiomas e Relações Internacionais,
Código FG-03, do IFTM - Campus Uberlândia.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 827, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/06/2022, o(a) servidor(a) SUELI GOMES DE LIMA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1790392,
para a função de Coordenador(a) do Centro de Idiomas e Relações Internacionais, Código
FG-03, do IFTM - Campus Uberlândia.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 133, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora RACHEL MARIA DE LYRA NEVES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2439842, para atuar como Substituta
Eventual do Diretor do Departamento de Governança, Processos e Estruturas
Organizacionais da UFAPE, MÁRIO SANSUKE MARANHÃO WATANABE, nos impedimentos
desse titular do Cargo, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE nº 23082.015520/2022-73)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.020, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ALINE BARBOSA MACEDO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
059/2019, Reabertura, publicado no DOU de 20-08 -2019, fls. 57 a 59, Seção 3, Retificado
no DOU de 21-01-2020, fls.49,homologado pormeio do Edital Nº 24/2020, publicado no
DOU de 13-02-2020, fls.61, Seção 3, Prorrogado pela Portaria nº 1724 publicada no DOU
de 08-11-2021, fls. 40, Seção1,para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede,
em código de vaga SIAPE nº 0856845. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 658, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.026143/2022-04, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADORNO,
cônjuge do ex-servidor CARLOS MAGNO ADORNO, matrícula SIAPE nº 0280867, ocupante
do cargo de Carpinteiro, Classe Funcional B, Capacitação I, Padrão 11, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com 21% (vinte e um por cento) de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6,
da Lei nº 8.213/1991, alterado pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, a partir de 04 de
maio de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/1991, calculada nos termos
do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 664, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.028071/2022-21, resolve:
Conceder pensão temporária a CAMILA SCHNEIDER LOUREIRO DA COSTA, filha
do ex-servidor AUGUSTO CESAR PINTO LOUREIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1413952,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional E, Denominação
Titular, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento
no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e
77, § 2º, II, da Lei nº 8.213/1991, a partir de 23 de maio de 2022 (data do óbito), conforme
art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991, calculada nos termos dos arts. 23 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 665, DE 7 DE JUNHO DE 2022
- O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.014056/2022-04, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a
MARIELZA FERNANDEZ VEIGA, matrícula SIAPE nº 2188245, ocupante do cargo
de Médico, Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 15,
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta
Universidade, com
fundamento no artigo 20,
§ 2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.726, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art.1º - Conceder afastamento de curta duração para apresentar relatório de
estudos de Pós-Doutoramento junto ao Departamento de Química da Escola de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Évora em Portugal, durante o período de 13 de junho de
2022 a 06 de julho de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo,
ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): FRANCISCO KEGENALDO ALVES DE SOUSA
Matrícula SIAPE: 2580169
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências
e Tecnologia
processo nº 23096.038011/2022-60
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.193 - Dispensar, a pedido, KELVIA MAYARA CISNE DOS SANTOS MACHADO, matrícula
SIAPE nº 2393318, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES DO
CAMPUS DO PORANGABUÇU da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO
PORANGABUÇU da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade, a partir de 01 de
junho de 2022 (Processo n° 23067.029415/2022-18).
Nº 2.194 - Designar AGNALDO DE SOUSA GOMES, matrícula SIAPE 1301985, para exercer
a função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES DO CAMPUS DO
PORANGABUÇU da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO PORANGABUÇU da
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo n° 23067.029415/2022-18).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.195 - Art. 1º Designar ANTONIO MARCONIELITON DE LIMA PESSOA, matrícula SIAPE
nº 291238, para exercer a função de GERENTE, código: FG-01, da CENTRAL DE
RELACIONAMENTO da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade (Processo n°
23067.029785/2022-47).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.196 - Art. 1º Designar ALEK SANDRO DUTRA, matrícula SIAPE nº 2578881, para
exercer a função de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE AGRONOMIA do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, até 28 de fevereiro de 2024 (Processo
n° 23067.029295/2022-41).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.205 - Dispensar, a pedido, MARCIA MONALISA DE MORAIS SOUSA GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1893656, para exercer a função/cargo de SECRETARIO, código:FG-01, da DIVISÃO
DE APOIO ADMINISTRATIVO do GABINETE DO REITOR desta Universidade (Processo n°
23067.022663/2022-20).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.206 - Designar MARCIA MONALISA DE MORAIS SOUSA GARCIA, matrícula SIAPE
1893656, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código:FG-01, da DIVISÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
do
GABINETE
DO
REITOR
desta
Universidade
(Processo
n°
23067.022663/2022-20).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.199, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA MOREIRA DE LIMA, na condição de
Companheira de ANTONIO ENEAS DE CASTRO MARTINS, Matrícula SIAPE - 0290001, cargo
de Técnico em Meteorologia, Classe D, Nível 1, Padrão 15, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da
EC nº 103/2019, a partir de 09/05/2022, data do requerimento, conforme inciso II, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.024351/2022-51).
Marcus Vinicius Veras Machado
PORTARIA Nº 2.201, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de
4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor,
resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0225113, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela
servidora
MAYARA ELLEN
DE VASCONCELOS MENESES,
SIAPE nº 2393585,
lotado(a) no(a) Divisão de Gestão Cont Atas e Convênios, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90,
a pedido,
a
partir
de 07
de
junho
de 2022
(Processo
nº
23067.024106/2022-43).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
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