DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
com ônus limitado, para participar de Estágio Pós-doutoral que será realizado na
UNIVERSIDADE NOTRE DAME, KELLOG INSTITUTE FOR INTERNATIONAL STUDIES, em
Indiana, EUA
Processo n° 23083.052757/2021-44,
Nº 3.542- Autorizar o afastamento do país, EULER DAVID DE SIQUEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1243562, lotado no Departamento de Administração
e Turismo/IM, no período de 01 de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2023, com ônus
limitado, para participar de Pós-doutorado junto à Universidade de Strasbourg, Alsácia, na
França.
Processo nº 23083-086832/2021-71
Nº 3.543-Autorizar o afastamento do país HUMBERTO KZURE-CERQUERA CERQUEIRA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2168095, lotado no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo/IT, no período de 07 de julho a 18 de julho de 2022, com ônus
limitado, para participar do Seminário Acadêmico sobre as Margens Urbanas, que será
realizado em Lisboa, Portugal.
Processo 23083-025574/2022-37
Nº 3.547-Autorizar o afastamento do país HELOÍSA JUSTEN MOREIRA DE SOUZA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , 0386998, lotada no Departamento de
Medicina e Cirurgia Veterinária, no período de 06 de julho a 15 de julho de 2022, com
ônus limitado, para participar do 31st Annual Scientific Meeting, European College of
Veterinary Surgeons 2022 e de visita de internacionalização na Instituto de Ciências
Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) uma unidade orgânica da Universidade do Porto (U.Porto),
que será realizado na cidade do Porto, Portugal.
Processo 23083-024194/2022-85
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 3.551, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.036490/2021- 48,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de CAMILA AMORIM JARDIM, como Professor
(a) substituto (a), na área de Teoria de Relações Internacionais e Política Externa, do
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, a partir de 06/06/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP 3.583, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.013722/2021-90, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de FLAVIA MORENO DE MARCO, como Professor
(a) substituto (a), na área de Língua Inglesa, do Departamento de Letras e Comunicação
Social, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 07/06/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação publicada no DOU de 11/03/2022, págs. 32/33, Seção II,
especificamente no quadro apresentado, no que tange aos prazos dos contratos dos
professores substitutos desta Universidade, exclui-se os nomes dos seguintes docentes:
- VICTOR CARNEIRO CORRÊA VIEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 357, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab n° 205/2020, de
16 de março de 2020; o Processo nº 23091.008253/2022-65; o Parecer de Força Executória
n. 00562/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Alterar a pensão concedida a Maria José Alves Ferreira, através da Portaria
Ufersa/Gab n° 205/2020, de 16 de março de 2020, publicada no DOU de 17/03/2020,
seção 2, página 52, para enquanto durar a condição de invalidez, ter o cálculo dos
benefícios fundamentados no § 2° do artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 07/03/2020, data do óbito do instituidor.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 7 de
março de 2020.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 874, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 865/2022/GR, de 03 de Junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 106, Seção 2, Página 39, em 06/06/2022, que designa JULIO
ELIAS NORMEY RICO, modificando o trecho em que se lê "a partir de 01 de Junho de 2022"
para "a partir de 06 de Junho de 2022".(Ref. Sol. 24549/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
WILLIAM BARBOSA VIANNA, SIAPE 1819629, Professor, com lotação
no Departamento de Ciências da Informação, para participar de Congresso II
CCIM, em Resistência, Argentina, de 04/06/2022 a 17/06/2022, com ônus UFSC.
(Processo 23080.26664/2022-75);
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ILDO MITTANCK, matrícula SIAPE 1158944, código de vaga nº
690642, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de
2/10 (dois décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024011/2022-51).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 374, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SILVIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1159144, código de vaga nº
690839, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-
4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo
110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo nº 23080.018048/2022-41).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 375, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, FRANKLIN PANATO BACK, matrícula SIAPE 3042346, código
de vaga 690473, a partir de 07 de junho de 2022, do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.029871/2022-81).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.393, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta junto ao processo n. 23081.061456/2022-11, resolve:
DESIGNAR Priscila Marques Júlio, Matrícula SIAPE 1379048, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis da Reitoria, Código FG1.122.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GRACIELI FERNANDES, Assistente em Administração do SECRETARIA INTEGRADA
DE DEPARTAMENTOS DO CCNE, de 18 de Junho de 2022 à 25 de Julho de 2022, para
realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado em Ciência do Solo na instituição Instituto
Nacional de Tecnología Agropecuaria (INTA), em Balcarce/Argentina, com ônus para CAPES
(Passagens) 18/06/2022 - 25/07/2022; (Processo Nº 23081.060606/2022-61).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.132, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista os processos SEI nº 23089.010203/2021-10 e nº
23089.013569/2022-21, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.001 de 26/05/2022, publicado no DOU em 30/05/2022,
Seção 2, Página 38, que trata da demissão do servidor SERGIO DE CARVALHO FERREIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1356994, onde se lê: "ambos da Lei nº 8.119/90", leia-se: "ambos da Lei
nº 8.112/90".
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 817, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ESTÁGIO E VIAGENS DE
CAMPO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, o(a)
servidor(a) DANIEL CLEMENTE VIEIRA RÊGO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3061177,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 01º de junho de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA