DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 510, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.006221/2022-18, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Roberto
Alexandre Dezena, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior e Médico,
para participar do 16º Congresso Asiático da Austrália de Cirurgiões Neurológicos, na
Sociedade Israelense de Neurocirurgia, no período de 01/09/2022 a 10/09/2022, na cidade
de Jerusalém, em Israel, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA Nº 512, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23755.000298/2022-44, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Alexandre
Rodrigues Vieira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar
do Seattle Snowmass Summer Meeting 2022, na University of Washington, no período de
14/07/2022 a 31/07/2022, na cidade de Seattle, nos Estados Unidos, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.503 - Prorrogar de 24/07/2022 a 23/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 258, de 26 de janeiro de 2022, publicada
no DOU de 28 de janeiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta CAROLINE
MIRANDA BARROSO.
Nº 1.504 - Prorrogar de 22/09/2022 a 21/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 628, de 18 de março de 2021, publicada
no DOU de 19 de março de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2048, de 20 de
setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, e por meio da Portaria
nº 701, de 18 de março de 2022, publicada no DOU de 21 de março de 2022, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta CECÍLIA JÚLIA DA SILVA ANDRADE.
Nº 1.505 - Prorrogar de 17/08/2022 a 16/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 430, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no
DOU de 16 de fevereiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta THAYNÁ LUANA BORGES .
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 1.507, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Parecer
de
Força
Executória
nº
00062/2022/NAP/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU,
que
trata
do
cumprimento de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
11/05/2022, nos autos do Processo nº 1001258-04.2022.4.01.3812, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeitos o julgamento proferido nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23086.003318-2018-82 e determinar a anulação da Portaria
nº 2681, de 13 de dezembro de 2021, por meio da qual foi aplicada a penalidade de
demissão ao servidor Benjamin Xavier de Paula, Siape nº 1476406, em razão do
cumprimento de decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 1001258-
04.2022.4.01.3812, até ulterior decisão judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 876, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o contido no Processo nº 23064.027301/2022-55;
considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no
DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20 subsequente; e
considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", TAILA FERNANDA VOLPATO DE
OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2019,
publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do
estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de
2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, e alterada pelo Edital nº 25, de 27 de abril de 2022, para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0016971, oriunda da vacância de Maico de Ornelas.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 877, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027512/2022-98; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; considerando a Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, DOU 23
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
SABRINA GABRIELA KLEIN, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 27/2022, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2022, para o Campus Apucarana, na
vaga nº 0287358, oriunda da aposentadoria de Carlos Alberto Gonçalves da Silva.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 882, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027504/2022-41; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; considerando a Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, DOU 23
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ADALBERTO ZANATTA NEDER LAZARINI, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 27/2022, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2022, para o Campus
Apucarana, na vaga nº 0265941, oriunda da aposentadoria de Cristina Duarte Murta.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 892, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023817/2022-21; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MAURO STREY KRAMER JUNIOR,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no
DOU de 19 de julho de 2019, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19
de abril de 2021, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública
pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem
pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, para o Campus
Medianeira, na vaga nº 0246759, oriunda da exoneração de Gabriel Nathan Zanella.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de EVANDRO BONA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 26/07/2022 a 25/07/2023, para realizar Estágio de
Pós-Doutorado, em Ciência de Alimentos no "Instituto Politécnico de Bragança", na cidade
de Bragança - Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.017257/2022-75).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.100, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/06/2022, a servidora RAFAELA
PEREIRA RAMOS, Matrícula SIAPE n.º 3286606, ocupante do cargo de Assistente Social,
lotada no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV, exercendo suas atividades
na Coordenação de Desenvolvimento Social - CDS - da Universidade Federal do Amazonas,
nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 748102, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.092 - RETIFICAR, o termo
da Portaria nº 1033/2012, datada de
21/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, seção 2, que
concedeu
aposentadoria voluntária
ao Sr.
MÁRIO
ROBERTO DA
SAÚDE
BA R R O S O.
ONDE SE LÊ: "..., matrícula SIAPE N.º 1168957,...".
LEIA-SE CORRETAMENTE: "..., matrícula SIAPE N.º 0399732,...".
Nº 1.094 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOSE ADAILTON PINTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 1551194, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da
Função Gratificada FG-01, de Gerente de Planejamento, Orçamento e Controle
do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de
01/06/2022.
Art. 2º. DISPENSAR o servidor CELSO PINTO LOBATO, matrícula SIAPE
n.º 1753849, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada
FG-02,
de
Secretário
da Secretaria
Executiva
do
Instituto
de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/06/2022.
Art. 3º. DESIGNAR o servidor JOSE ADAILTON PINTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 1551194, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para
exercer a Função Gratificada FG-02, de Gerente de Planejamento, Orçamento e
Controle do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a
partir de 01/06/2022.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor CELSO PINTO LOBATO, matrícula SIAPE
n.º 1753849, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Secretário da Secretaria Executiva do Instituto
de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/06/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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