DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. suplente: Leandro Machado Macedo;
c)
Associação Brasileira
dos Fabricantes
de Motocicletas,
Ciclomotores,
Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO):
1. titular: Wilson Kenji Yasuda; e
2. suplente: Tiago Nunes Mello;
d) Federação Nacional das Autoescolas (FENEAUTO):
1. titular: Magnelson Carlos de Souza; e
2. suplente: Jean Rafael Sanches;
e) Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU):
1. titular: Flavio De Mori; e
2. suplente: Jorge Luiz Silva Hermenegildo;
f) Fundação Thiago de Moraes Gonzaga (VIDA):
1. titular: Larissa de Moraes Gonzaga; e
2. suplente: Eduardo César Bohn;
g) Instituto Via:
1. titular: João Eduardo Moraes de Melo; e
2. suplente: Rafael Targino Falcão Farias;
h) Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV):
1. titular: Francisco Vieira Garonce; e
2. suplente: Edira Pólido do Carmo Soares;
i) Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
( S ES T / S E N AT ) :
1. titular: Christian Anderson Riger; e
2. suplente: Laiana Maria Dias Almeida Brito;
j) União de Ciclistas do Brasil (UCB):
1. titular: Milvo Juliano Rossarola Junior; e
2. suplente: André Geraldo Soares.
Art. 3º A coordenação da CTEDUC será exercida pelo representante titular da
S E N AT R A N .
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 646, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 3º do Anexo da Resolução CONTRAN nº 883,
de 13 de dezembro de 2021, e o inciso V do art. 36 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019,
com 
base
no
que
consta 
nos
autos
do
processo 
administrativo
nº
50000.016992/2022-89, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Assuntos
Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT), para mandato de dois anos,
referente ao biênio 2022-2024.
Art. 2º A CTVAT, durante o biênio 2022-2024, será composta pelos seguintes membros:
I - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN):
1. titular: Daniel Mariz Tavares; e
2. suplente: Julio Cesar Zambon;
b) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
1. titular: José Aires Amaral Filho; e
2. suplente: Tatiana Furtado Alvim de Amorim;
c) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Pedro Oliveira Landim; e
2. suplente: Thiago Oliveira Santos;
d) Ministério da Economia:
1. titular: André Sequeira Tabuquini; e
2. suplente: Tiago Munk;
e) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Marcelo Dullius Saturnino; e
2. suplente: Anderson Simões Schmitz;
II - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal:
a) Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP):
1. titular: Vânia Torquato Sobrado; e
2. suplente: Sérgio de Assis Lobo;
b) Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN/MG):
1. titular: Andréa Mendes de Souza Abood; e
2. suplente: Adriano Assunção Moreira;
c) Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR):
1. titular: Fabiana Cândido de Souza Yoshida; e
2. suplente: Tatiane Rodrigues da Silva;
d) Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP):
1. titular: Norberto de Castro Poletti; e
2. suplente: Otávio Falcão Cordeiro;
e) Polícia Militar do Paraná (PM/PR):
1. titular: Romildo Luiz Silvestrim Junior; e
2. suplente: Sidinei Hudach;
III - representantes de órgãos e entidades executivos dos Municípios:
a) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP):
1. titular: Edenir de Sousa Carvalho Simões; e
2. suplente: Daniel Koiti Sato;
b) Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF):
1. titular: Glauber Santos Naves Peixoto; e
2. suplente: Luiz Carlos Souto Júnior;
IV - representantes de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC):
1. titular: Marcos Torres Scomparin; e
2. suplente: Darlan Dallacosta;
b) Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA):
1. titular: Flavio Augusto Ferreira; e
2. suplente: Leimar Mafort;
c)
Associação Brasileira
dos Fabricantes
de Motocicletas,
Ciclomotores,
Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO):
1. titular: Sergio Martins de Oliveira; e
2. suplente: Marcio Takao Azuma;
d) Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA):
1. titular: Roberto Carsalade Queiroga; e
2. suplente: Flávio Barbosa Filho;
e) Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística):
1. titular: Antônio Lauro Valdívia Neto; e
2. suplente: Sérgio Sukadolnick;
f) Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (ANFIR):
1. titular: Mario Rinaldi; e
2. suplente: Rafael Marinho de Oliveira;
g) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA):
1. titular: Gilberto Martins de Almeida Filho; e
2. suplente: Darlan Sousa;
h) Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB):
1. titular: Marcelo Pereira Bales; e
2. suplente: Renato de Mello Araújo;
i) Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTA):
1. titular: Marlon Esper Maues; e
2. suplente: Cleverson Massao Kaimoto;
j) Confederação Nacional do Transporte (CNT):
1. titular: Gustavo Willy Froitzhein Roland Rodrigues da Silva; e
2. suplente: Matteus de Paula Freitas;
k) Instituto Latino Americano de Segurança Viária (ILASV):
1. titular: Eduardo Campos Pinheiro; e
2. suplente: Rodrigo Amorim Soares;
l) Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS):
1. titular: Jefferson Oliveira; e
2. suplente: Alexandre Luiz Pagotto.
Art. 3º A coordenação da CTVAT será exercida pelo representante titular da SE N AT R A N .
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 3º do Anexo da Resolução CONTRAN nº 883,
de 13 de dezembro de 2021, e o inciso V do art. 36 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019,
com 
base
no
que
consta 
nos
autos
do
processo 
administrativo
nº
50000.017107/2022-89, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Gestão e
Coordenação do PNATRANS (CTPNAT), para mandato de dois anos, referente ao biênio
2022-2024.
Art. 2º A CTPNAT, durante o biênio 2022-2024, será composta pelos seguintes
membros:
I - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN):
1. titular: Marcela Tetzner Laiz; e
2. suplente: Bruna Cardoso dos Santos;
b) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
1. titular: Priscila de Andrade Pereira; e
2. suplente: Michelle Vieira de Almeida;
c) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Júlio Cesar Donelli Pellizzon; e
2. suplente: Davi Costa Melo;
d) Ministério da Saúde:
1. titular: Patricia Pereira Vasconcelos de Oliveira; e
2. suplente: Mariana Gonçalves de Freitas;
e) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Marcio Geraldo Lara Camargos Junior; e
2. suplente: Karla Cristina Rocha Botão;
II - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal:
a) Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF):
1. titular: Ticiana Sanford Moreira Campos; e
2. suplente: Marcelo Pacheco;
b) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL):
1. titular: Ana Paula Cezário Fortes; e
2. suplente: Sergio Ronaldo De Oliveira;
c) Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN/ES):
1. titular: Rodrigo Ferreira de Oliveira; e
2. suplente: Sheila Sibaldo Zambone Silverol;
d) Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR):
1. titular: Leandro Manoel Lisboa dos Santos; e
2. suplente: Tatiana Gomara Neves;
e) Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR):
1. titular: Antônio Diego Parente Aragão; e
2. suplente: Gueres Pereira Mesquita;
III - representantes de órgãos e entidades executivos dos Municípios:
a) Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU):
1. titular: Laercio Voloch; e
2. suplente: Sergio Dalbem;
b) Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS):
1. titular: Jussara Bellavinha; e
2. suplente: Ronaro de Andrade Ferreira;
c) Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU):
1. titular: Maria Minuza; e
2. suplente: Antônio Dias;
d) Prefeitura Municipal de Campina Grande:
1. titular: Carlos Marques Dunga Júnior; e
2. suplente: Vinícius José Carneiro Barreto;
e) Prefeitura Municipal de Dourados:
1. titular: Mariana de Souza Neto; e
2. suplente: Cristhian de Jesus Lelis;
IV - representantes de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a)
Associação 
Brasileira
das 
Empresas
de
Engenharia 
de
Trânsito
(ABEETRANS):
1. titular: Silvio Médici; e
2. suplente: Danielle Caroline Rodrigues Dourado;
b) Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA):
1. titular: João Irineu Medeiros; e
2. suplente: Carlo Gibran Abib Lage;
c) Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
1. titular: Ulysses Carraro; e
2. suplente: Horácio Augusto Figueira;
d) Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT):
1. titular: Fábio Henrique Vieira de Cristo Silva; e
2. suplente: Zuleide Oliveira Feitosa;
e) Associação Brasileira de Segurança Viária (ABSeV):
1. titular: Michel Angelis Miquilin; e
2. suplente: Fabiano Correa Olimpio;
f) Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O):
1. titular: Lilian Ribeiro; e
2. suplente: Inayra de Oliveira;
g) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA):
1. titular: Paulo Jorge Insua Santo Antonio; e
2. suplente: Vilson Tolfo Junior;
h) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):
1. titular: Rodrigo Otavio Carvalho Moreira; e
2. suplente: Ranieri Palmeira Leitão;
i) Confederação Nacional do Transporte (CNT):
1. titular: Thiago Luiz Ticchetti; e
2. suplente: Bruno Lustosa Rodrigues;
j) Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina (CETRAN/SC):
1. titular: Anatir Antunes; e
2. suplente: Antonio Roz de Souza;
k) Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN/SP):
1. titular: Frederico Pierotti Arantes; e
2. suplente: Claudio Mendes Martinho;
l) Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (CETRAN/RN):
1. titular: Harinson Carpegeano Câmara de Almeida; e
2. suplente: Marlene Soares Nobre;
m) Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB):
1. titular: Janete Peregrino Braga; e
2. suplente: Adriano Jose Fontes;
n) Instituto para o Desenvolvimento de Sistemas de Transporte (IDESTRA):