DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. titular: Luiz Antônio Pirola; e
2. suplente: Daniel Candido;
o) Conselho Federal de Psicologia (CFP):
1. titular: Alessandra Santos de Almeida; e
2. suplente: Izabela Gaspar Fontes;
p) Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV):
1. titular: Jose Aurelio Ramalho; e
2. suplente: Paulo Roberto Guimarães Junior;
q) Resgate Voluntário de Farroupilha:
1. titular: Enio Gregory Ferreira; e
2. suplente: Tiago Bernardo de Mattos;
r) Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
( S I N D I P EÇ A S ) :
1. titular: Gábor Jánor Deák; e
2. suplente: Delile Guerra de Macêdo Junior;
s) União de Ciclistas do Brasil (UCB):
1. titular: Ana Luiza Rangel Carboni Brito; e
2. suplente: Erica Teles Oliveira e Silva.
Art. 3º A coordenação da CTPNAT será exercida pelo representante titular da
S E N AT R A N .
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 3º do Anexo da Resolução CONTRAN nº 883,
de 13 de dezembro de 2021, e o inciso V do art. 36 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019,
com
base
no
que
consta
nos
autos
do
processo
administrativo
nº
50000.017096/2022-37, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Engenharia
de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET), para mandato de dois anos, referente ao
biênio 2022-2024.
Art. 2º A CTET, durante o biênio 2022-2024, será composta pelos seguintes membros:
I - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN):
1. titular: Heloisa Spazapan da Silva; e
2. suplente: Marcel Cabral Costa;
b) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
1. titular: Cláudio Renê Valadares Lobato; e
2. suplente: Clauber Santos Campello;
c) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Leonardo Silva Rodrigues; e
2. suplente: Pedro Ricardo Caixeta;
d) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR):
1. titular: Marcos Daniel Souza dos Santos; e
2. suplente: Marcell Alexandre de Oliveira Costa;
e) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Paulo Henrique Wiethorn; e
2. suplente: Gledson Ferreira da Silva;
II - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal:
a) Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP):
1. titular: Leonardo Hitoshi Hotta; e
2. suplente: Rodrigo Kenji Hirata;
b) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG):
1. titular: Cristiano Francisco Ferreira Soares Coelho; e
2. suplente: Maria Selma Freitas Schwab;
c) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL):
1. titular: Renan Durval Aparecido da Silva; e
2. suplente: Lígia Maria Teixira Tenório;
d) Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF):
1. titular: Pedro Paulo Barbosa Gama; e
2. suplente: Yara da Silva Geraldini;
e) Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR):
1. titular: Vanessa Sanae Iwamoto; e
2. suplente: Jefferson Antônio Valim;
III - representantes de órgãos e entidades executivos dos Municípios:
a) Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC Fortaleza):
1. titular: Eduardo Araújo de Aquino; e
2. suplente: Diego Veras Chaves;
b) Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET/Santos):
1. titular: Fernando Alonso Garcia; e
2. suplente: Iara Botelho Paraguai;
PORTARIA Nº 690, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais
e
em
cumprimento
à
determinação
constante
na
Ação
Judicial
nº
0045118.19.2000.4.01.34.00, observado o contido no Parecer de Força Executória nº
00164/2022/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU, de 24 de abril de 2022, da Procuradoria
Regional
da
União
da
1ª
Região,
e
no
Parecer
nº
00164/2022/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Infraestrutura (Processo SEI nº 00410.069249/2020-60), resolve:
Art. 1º Reconhecer o vínculo dos autores, constantes do anexo, oriundos da
extinta Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - EBTU, neste Ministério, nos mesmos
empregos em que foram demitidos daquela EBTU.
Parágrafo único. O reconhecimento do vínculo de que trata o caput, bem como
os efeitos financeiros se darão a contar de 5 de outubro de 1994.
Art. 2º Submeter, a contar de 5 de outubro de 1994, ao Regime Jurídico Único
de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na qualidade de servidores
públicos, os autores de que trata o artigo 1º desta Portaria.
Parágrafo único. Os empregos ocupados pelos autores ficam transformados em
cargos públicos na forma do artigo 243 da Lei nº 8.112/1990, conforme Anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
ANEXO
.
CPF
NOME
CARGO
. 097.***.***-53
BERNARDO LUCAS DA SILVA
Técnico de Nível Médio
. 024.***.***-68
CARLOS
HENRIQUE
FERNANDES
DOS
SANTOS
Técnico
de
Nível
Superior
. 264.***.*** -15
MARIA ALICE BUENO ACCORSI
Técnico
de
Nível
Superior
PORTARIA Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação constante na Ação Judicial nº 0045118.19.2000.4.01.34.00, observado
o contido no Parecer de Força Executória nº 00164/2022/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU, de 24 de abril de 2022, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, e no Parecer nº
00164/2022/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura (Processo SEI nº 00410.069249/2020-60), resolve:
Art. 1º Reintegrar MERCEDES ELIZABETH DEL CARMEN VON GLHEN SANTOS, oriunda da extinta Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - EBTU, neste Ministério, no mesmo emprego
em que foi demitida daquela EBTU.
Parágrafo único. A reintegração de que trata o caput, bem como os efeitos financeiros se darão a contar de 5 outubro de 1994.
Art. 2º Submeter, a contar de 5 de outubro de 1994, ao Regime Jurídico Único de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na qualidade de servidora pública, de que trata
o artigo 1º desta Portaria.
Parágrafo único. O emprego ocupado pela autora fica transformado em cargo público na forma do artigo 243 da Lei nº 8.112/1990, conforme Anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
ANEXO
.
CPF
NOME
CARGO
.
120.***.***-68
MERCEDES ELIZABETH DEL CARMEN VON GLHEN SANTOS
Técnico de Nível Superior
c) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP):
1. titular: Hemilton Tsuneyoshi Inouve; e
2. suplente: Silvana Di Bella Santos;
d) Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU):
1. titular: Uarodi Pereira Guedes; e
2. suplente: Alcy de Oliveira da Silva;
e) Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba (SMDT):
1. titular: Rosangela Maria Battistella; e
2. suplente: Maurício Razera;
IV - representantes de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (ABEETRANS):
1. titular: Régis Eide Nishimoto; e
2. suplente: Newman José Divino Marques da Silva;
b) Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
1. titular: Hélio Antônio Moreira; e
2. suplente: Henrique Teixeira Lopes de Farias;
c) Associação Brasileira de Segurança Viária (ABSeV):
1. titular: Silvia Cristina Mugnaini; e
2. suplente: Jorge Eduardo Tannuri;
d) Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER):
1. titular: Rui Corrêa Vieira; e
2. suplente: Mauricio Theodosio Mattos Marques;
e) Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá (AEAM):
1. titular: Aline Priscila Bortolotto; e
2. suplente: Gilberto Delgado;
f) Confederação Nacional do Transporte (CNT):
1. titular: Tiago Fernandes Távora Veras; e
2. suplente: João Guilherme Vogado Abrahão;
g) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA):
1. titular: Joel Krüger; e
2. suplente: Francisco de Assis Peres Soares;
h) Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV):
1. titular: Frederico Rodrigues; e
2. suplente: Bruno Cesar Benites.
Art. 3º A coordenação da CTET será exercida pelo representante titular da
S E N AT R A N .
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº: 50000.018048/2022-66
INTERESSADO: Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor FREDERICO DE
MOURA CARNEIRO, Secretário Nacional de Trânsito - SENATRAN/Minfra, matrícula SIAPE nº
1412185, para participar na Reunião de Alto Nível sobre Aprimoramento da Segurança
Viária Global (High Level Meeting on Improving Global Road Safety), em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, no período de 28 de junho a 02 de julho 2022, com ônus para
a Secretaria Nacional de Trânsito SENATRAN/Minfra, incluindo trânsito, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 26 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º
inciso II, resolve:
Declarar Vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo
servidor ANTONIO CARLOS GOMES PLACIDO, matrícula SIAPE nº 2319800, CPF nº 090.976.003-
91, por motivo de falecimento, a contar de 14 de maio de 2022 (Processo nº
50000.016730/2022-14).
JANE SILVA DAMASCENO
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