DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS, suplente;
......................................................................
v) ..................................................................
......................................................................
2. WOSCAR LOURENÇO TEIXEIRA, suplente;
x) do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa
Catarina:
.....................................................................
2. ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, suplente;
y) .................................................................
.....................................................................
2. FERNANDA MACHADO ANDRADE DE CARVALHO, suplente;
z) .................................................................
.....................................................................
2. CÉLIO DA SILVA CHAVES, suplente;
V - ................................................................
a) MARCOS MARQUES RIBEIRO, Ouvidor da Guarda Municipal de São Carlos,
Estado de São Paulo, titular; e
b) IRANEIDE COSTA DA SILVA, Chefe da Divisão de Ouvidoria da Guarda
Metropolitana de Palmas, Estado do Tocantins, suplente;
VI - ................................................................
......................................................................
b) PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY, suplente;
......................................................................
IX - da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do
Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) GLAUBER VINÍCIUS CUNHA GERVÁRIO, titular; e
b) DENISE DE CARVALHO PIRES FULTON, suplente;
X - da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura:
a) PAULA EL JAICK DE BARROS FRANCO YIDA, Ouvidora-Geral da Secretaria-
Executiva do Ministério da Infraestrutura, titular; e
b) ROSANA DAHER VAN DER BROOCKE, suplente.
......................................................................" (NR)
Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria MJSP nº 272, de 29 de junho de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 140, de 1º de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 104, de 2 de junho de 2022, Seção 2, página 41, na linha em que se
lê: "... MARCOS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, leia-se:"... MARCUS CAS T E LO
BRANCO ALVES SEMERARO RITO".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JUNHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 700 - Exonerar, a pedido, LUCAS CHAVES FERNANDES CÂMARA do cargo de Chefe da
Divisão de Capacitação, Desenvolvimento e Educação da Coordenação de Desenvolvimento
Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, a contar de 18 de maio de 2022.
Nº 701 - Nomear GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Capacitação, Desenvolvimento e Educação da Coordenação de Desenvolvimento
Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 702, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar
CAMILLA RODRIGUES
MARQUES
para
exercer a
função
de
Coordenador-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão da
Fundação Nacional do Índio, código FCPE 101.4, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 703 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ALEX SOUZA
SARDINHA, lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Sergipe, para participar da "4th INTERPOL Drone Expert Group Summit", em
Oslo, Noruega, no período de 18 a 24 de junho de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08520.001434/2022-83).
Nº 705 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Fe d e r a i s
RONALDO BEZERRA PASSOS, Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e MÁRCIO
ANTUNES OLIVEIRA VIEIRA, lotado na Divisão de Telecomunicação da Coordenação de
Infraestrutura e Aplicações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal, para participarem do evento "Critical Communications World -
CCW 2022", em Viena, Áustria, no período de 19 a 25 de junho de 2022, inclusive trânsito
(Processo nº 08650.025393/2022-35).
Nº 706 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 524, de 6 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2022, Seção 2, página 45, referente à
autorização de afastamento do País dos Policiais Rodoviários Federais JOÃO CARLOS DE
PAIVA DREYFUSS, Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Administração e Logística, OTÁVIO AUGUSTO BARROS DE
FREITAS, Coordenador de Articulação Internacional do Gabinete, LEANDRO DA SILVA
PEREIRA, Chefe da Divisão de Cerimonial e Agenda do Gabinete, e RONI GONÇALVES
BATISTA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico da Coordenação de Mobilização e Logística da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal, para fazer constar que viagem ocorreu no período de 11 a 24 de maio
de 2022, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições (Processo nº
08650.034249/2022-90).
Nº 710 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ALEXANDRE
RAPHAEL DEITOS, lotado no Setor de Perícias Externas da Divisão de Perícias do Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para participar
da "43rd INTERPOL Disaster Victim Identification Working Group Meeting" e da "31st
INTERPOL Disaster Victim Identification Conference", em Lyon, França, no período de 18 a
24 de junho de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08059.000409/2022-86).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 704, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da
Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas
demais informações que constam do Processo nº 08084.002830/2022-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO, matrícula Siape nº
1358577, Delegada de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para
exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 709, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARIA ELOISA BATISTA FARIAS para exercer a função de Coordenador
de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio, código FCPE 101.3, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 711, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar GUSTAVO FREIRE BORGES do cargo de Coordenador Regional Norte do
Mato Grosso da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 712, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ENOQUE DA SILVA SAMPAIO para exercer o cargo de Coordenador
Regional Norte do Mato Grosso da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 189 - Tornar em efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 187, de 03 de
junho de 2022 e a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 188, de 03 de junho de
2022, publicadas no Diário Oficial da União nº 106, de 06 de junho de 2022, Seção 2,
página 48.
Nº 190 - Designar o Policial Rodoviário Federal KEY FRANK ANTELA DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas, código FCPE-101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 191 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal DENNY WALLACE BRAG A
VITAL do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas, código FCPE-101.3.
Nº 192 - Dispensar JOSE APARECIDO PONCIANO DE ALMEIDA JUNIOR do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Gestão Processual da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, código DAS-101.3.
Nº 193 - Designar PATRICIA DE JESUS FERREIRA COSTA para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Gestão Processual da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, código DAS-101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 194 - Dispensar, a partir de 10 de maio de 2022, JULIA MARIA VITAL DE OLIVEIRA
do encargo de substituta eventual do Coordenador de Imprensa da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS-101.3.
Nº 195 - Dispensar CRISTIANE FERREIRA SOBRAL do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da Coordenação-Geral de
Gestão do Fundo da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código DAS-101.2.
Nº 196 - Designar MARILIA GALVAO BORGES MENDONÇA para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da
Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação