DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21054.000556/2020-01.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 15.787.759/0001-33
- LABORAR
RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/06/2021 a 08/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.429,24. Data de Assinatura: 31/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2021).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896575/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICABA, CNPJ
nº 92005560000157. Prorrogação da Vigência para 15/08/2022. Valor Total: R$ 360.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 216.750,00, Vigência: 16/06/2022 a 15/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: LUIS CLOVES MOLINARI SILVA, CPF nº 457.731.730-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
893618/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: FEDERACAO DE COOPERAT I V A S
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
DO ESTADO DO PARANA -
FEDERACAO UNICAFES PARANA, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Fomento nº 893618/2019 até 30 de abril de 2023. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/06/2022 a 30/04/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº 072.891.909-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918857/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI, CNPJ nº
95639472000103. alterar a CLÁUSULA QUINTA -
DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA do Convênio nº 918857/2021, aumentando o valor da contrapartida
financeira devida pelo Convenente, integrando ao Convênio novo Plano de T. Valor Total:
R$ 120.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 120.999,99, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024.
Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: MOACIR ANDREOLLA, CPF nº 644.651.609-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
888657/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI, CNPJ nº
97320030000117. Prorrogação da Vigência para 19/12/2022. Valor Total: R$ 426.456,64,
Valor de Contrapartida: R$ 176.456,64, Vigência: 22/06/2022 a 19/12/2022. Data de
Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: NILTON DEBASTIANI, CPF nº 326.669.260-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919939/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO, CNPJ nº
76339688000109. Acréscimo do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$
134.028,48, Valor de Contrapartida: R$ 134.028,48, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024.
Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI, CPF nº 714.986.999-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 896582/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ITAPERUCU, 
CNPJ
nº
95422846000126. Aumento do valor da contrapartida financeira devida pelo Convenente,
integrando ao Convênio novo Plano de Trabalho, anexo a este Termo Aditivo. Valor Total:
R$ 82.583,83, Valor de Contrapartida: R$ 82.583,83, Vigência: 31/12/2019 a 11/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: EDILSON RUIZ DE FREITAS, CPF nº 723.663.709-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 881583/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: EMPRESA
DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ
nº 83052191000162. Prorrogação da vigência do convênio até 31/12/2023.
Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência:
24/06/2022
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura: 28/12/2018.
Signatários:
Concedente:
MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF
nº 52890953149,
Convenente:
GIOVANI CANOLA TEIXEIRA, CPF nº 902.220.679-34.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001272202110. Objeto: Aquisição de material de consumo da categoria
INSUMOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Pernambuco
-LFDA-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 08/06/2022 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros
S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00007-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 07/06/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 21052.007038/2019-96.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2022 a 31/05/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023, firmada com sindicato
das empresas de asseio e conservação no estado de são paulo e siemaco itanhaem e
região.
reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento (ipca -
índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 meses da
ordem de 10,543590% no preço dos uniformes.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.551.704,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 21052.007038/2019-96.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2022 a 31/05/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023, firmada com sindicato
das empresas de asseio e conservação no estado de são paulo e siemaco itanhaem e
região.
reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento (ipca -
índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 meses da
ordem de 10,543590% no preço dos uniformes.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.551.704,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000501202283 . Objeto: Contratação de serviço de treinamento através
do curso XVII Teórico-Prático de Capacitação de Analistas de Sementes de Grandes
Culturas, promovido pela ABRATES/UFLA-MG, a se realizar no período de 20/06/2022 a
24/06/2022, no município de Lavras/MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Curso de natureza
singular ministrado por empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
07/06/2022. ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA. Chefe da Dad. Ratificação em 07/06/2022.
FABIANO BARRETO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.200,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 00.545.657/0001-34 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE SEMENTES ABRAT ES .
(SIDEC - 07/06/2022) 130103-00001-2022NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2022 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.047687/2022-90.
CONTRATO Nº 501/2022. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas -
SR(AL). CNPJ do Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
telefonia, para atendimento das necessidades desta Superintendência Regional, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP
nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total: R$
17.578,80.
Fonte: 
0176370002.
Empenho: 
2022NE000037.
Data 
de
Assinatura:
24/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Nº Processo: 54000.044059/2022-52.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
Objeto: é a contratação de empresa especializada em serviços de impressão, cópia e
digitalização de mapas cartográficos em diferentes formatos, bem como confecção de
cartazes tipo edital e plotagem adesiva veicular, conforme necessidades, visando atender a
superintendência regional do incra no estado da bahia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023. Valor Total: R$ 12.928,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. 
CESSIONÁRIO:
Município 
de 
Apiacá,
CNPJ 
nº
27.165.604/0001-44. Processo nº 54000.056433/2021-81. Objeto: : Cessão de uso
de natureza unilateral, precária e discricionária de duas áreas, sendo uma de
0,2098 ha e outra de 0,0671 ha, situadas no PA Teixeirinha, naquele Município.
Finalidade: construção de campo de futebol e agroindústria. Vigência: sem prazo
determinado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Cedente, por razões
de conveniência
e oportunidade,
sem direito
a indenização
por parte
do
Cessionário. Data da Assinatura: 25/05/2022. Signatários: Fabrício Fardin, pelo
Cedente, e Fabrício Gomes Thebaldi, pelo Cessionário.
CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. 
CESSIONÁRIO:
Município 
de 
Apiacá,
CNPJ 
nº
27.165.604/0001-44. Processo nº 54000.126998/2021-33. Objeto: Cessão de uso
de natureza unilateral, precária e discricionária de uma área de 0,4391 ha,
situada no PA Santa Fé, naquele Município. Finalidade: construção de campo de
futebol. Vigência: sem prazo determinado, podendo ser revogada a qualquer
tempo pelo Cedente, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a
indenização 
por
parte 
do
Cessionário. 
Data
da 
Assinatura:
25/05/2022.
Signatários: Fabrício Fardin, pelo Cedente, e Fabrício Gomes Thebaldi, pelo
Cessionário.

                            

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