DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIAR ES ,
EXTRATIVISTAS, PESCADORES, VAZANTEIROS, ASSENTADOS E GUIAS TURÍSTICOS DO
CERRADO- 
CNPJ/MF
05.573.158/0001-74 
-
CENTRO 
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROECOLOGICO DO CERRADO - CEDAC - CNPJ/MF: 03.786.980/0001-98 Objeto: ACORDO
DE CONFIDENCIALIDADE QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, COOPCERRADOS E CEDAC. SAIC 22800.22/0030-7. Data da
assinatura: 16/05/2022. Vigência: 5 anos. Signatários: ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO -
EMBRAPA - MARCIA REED RODRIGUES COELHO - EMBRAPA - ADALBERTO GOMES DOS
SANTOS - CoopCerrados - F PAULO SOUZA NETO - CEDAC
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 08. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TECBRAS
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Modalidade Licitatória: Licitação nº 001/2019. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: R$ 1.175.465,56. Vigência: 28/05/2022 a 24/09/2022. Data da assinatura:
27/05/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Compras
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, PAULO CESAR LIMA SERUFFO e ELMA NAZARÉ DA
ROCHA SERUFFO, Sócios Administradores da TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 meses; Data de assinatura: 27/05/2022; Vigência:
12/06/2022 a 12/06/2023; Valor: valor total estimado deste contrato é de até R$ 3.000,00
(três mil reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Alysson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa; Alessandra Candice da Cruz Ferreira- Correios;
Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Correios;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022- UASG 135011
Termo Aditivo nº 002/2022 do Contrato: 009/2020 (SAIC 20100.20/0028-4); Número do
Processo: 21156.001998/2020-18.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DFE Seguranca Especializada Eireli
(CNPJ 08.617.414/0001-76. Objeto: empresa especializada na prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna
e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/06/2022 a
26/06/2023. Valor Total: R$ 148.124,64. Data de assinatura: 01/06/2022.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 381421/2022-8, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsistas BIANCA MURIEL GONÇALVES, CPF:039.709.051-09; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura: 01/06/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD-NATIVO nº 202/2021, Cliente
nº 9004274; Parecer Jurídico nº 109486/2021, de 04/10/2021; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa
de
Caprinos -
Embrapa
Caprinos
e
Ovinos (Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF
07.047.251/0001-70; Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações
das partes em relação ao uso de sistema de distribuição; Modalidade de Licitação:
Contratação Direta por Dispensa nº 29/2021; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global
Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data de Assinatura: 23/11/2021; Vigência: de
23/11/2021 a 23/11/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes
Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Silvana Cláudia de Lima Accioly, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 202/2021, Cliente nº 9004274;
Parecer Jurídico nº 109486/2021, de 04/10/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70;
Objeto: Estabelecer as condições de Compra de Energia Elétrica para Suprimento da
Unidade Consumidora; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº
29/2021; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Data de Assinatura: 23/11/2021; Vigência: de 23/11/2021 a 23/11/2022; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Silvana Cláudia de Lima Accioly, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do pregão
eletrônico 
nº 
05/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
cessão 
onerosa 
de 
uso 
de
área(cantina)pertencente à Embrapa Cerrados. Empresa Vencedora: Item 1 Azter
Soluções Ltda.
EDSON GUIMARAES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 de Alteração da Cláusula 7ª do Contrato para Inclusão de
Conta Vinculada; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25;
Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação,
acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes; Vigência: 09/11/2021 a
09/11/2022; Data Assinatura: 09/11/2021; Valor Global R$ 16.847,84; Signatários: Neusa
Alice dos Santos e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa, e Aline Dária Ferreira, pela
Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000442202248. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de 03(três)jovens aprendizes(ambos os sexos),para execução de serviços
administrativos nas dependências da Embrapa Florestas, em Colombo-PR, conforme
especificações técnicas, condições, qutdes e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no TR(Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
Guaraituba 
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATSER e
o Edital, prevalece o último..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/06/2022) 135028-13203-2022NE800001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Especializada para execução de "Plano De
Trabalho" junto ao Ambiente Produtivo Nacional; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e 
a
Agência
de 
Inovação
de
Leite
e 
Derivados
(CNPJ:
22.014.205/0001-69); Objeto: integração de esforços entre as Partes para viabilizar e
fortalecer a atuação de Núcleos de Aceleração para o Setor Lácteo (HUB DE LÁCT EO S ) ;
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 06/06/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Leite; Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Gado de Leite; Airdem Gonçalves de Assis, Gerente Executivo da Agência de
Inovação de Leite e Derivados.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 21184.000712/2021-21):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91
e Basf S/A - CNPJ 48.539.407/0001-18; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais
especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via
acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Modalidade de licitação: Não
aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 07/06/2022; Vigência: de
07/06/2022 a 07/06/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, Lucas
Marcolin e Eduardo Menezes Barbosa, pela Basf.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Júnio Martins de Resende, CPF 17075052845; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Uso de Imagens de Satélite para a Estimativa da Produtividade do
Algodoeiro e Identificação de Áreas com Icidência de Nematóides"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/06/2022 a 01/02/2023; Data da ass.:01/06/2022.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Júnio M. de Resende, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bianca Batista Barreto, CPF 07741096613; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Diagnósticos Precoces de Doenças com Técnicas Fotônicas em Sistemas
Produtivos de Algodão e Soja em MT"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 11/04/2022 a 01/03/2023; Data da ass.: 11/04/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Bianca B. Barreto, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e João Vitor dos Santos, CPF 44122762871; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Quantificação e Caracterização da Matéria Orgânica Dissolvida de Solos Sob
Pastagens e Sistemas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/05/2022
a 31/08/2022; Data da ass.: 06/05/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
João V. dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Helga Maria Darezzo, CPF 18328496860; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Aplicação de um Método Fotônico para Diagnóstico Precoce do Ataque de
Patógenos na Cultura do Algodoeiro em Casa de Vegetação"; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Vigência: 11/04/2022 a 30/10/2022; Data da ass.: 11/04/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Helga M. Darezzo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Rafaela da Silveira André, CPF 36156463801; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Sensores do Tipo Nariz Eletrônico
e Opto-químico Produzidos com Nanomateriais Visando Análise de Voláteis para a
Avaliação da Qualidade e Segurança de Alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/06/2022 a 30/04/2023; Data da ass.:01/06/2022. Signatários:
Jose M. Marconcini, pela Embrapa e Rafaela S. André, bolsista.

                            

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