Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060800007
7
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Laboratório Brasileiro de Análise Ambientais E Agrícolas LTDA. e de outro lado,
como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; SAIC N° 25100.22/0032-3; Parte Contratante: Laboratório
Brasileiro de Análise Ambientais E Agrícolas LTDA, CNPJ o n° 07.971.580/0001-03; Partes
Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ:
00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I; Data de Assinatura: 13/05/2022; Contratante: Juliana Perre Tudela,- Sócia; Executoras:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de
Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor -
Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Solos- Laboratorio de Análise Consult e Informática Ltda - Me e de outro lado,
como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; SAIC N° 25100.22/0031-5; Parte Contratante: Solos-
Laboratorio de Análise Consult e Informática Ltda - Me, CNPJ o n° 16.045.221/0001-16;
Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos -
CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51;
Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio,
obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados
consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para
verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos
procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com
o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação
da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de
Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado
simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas
partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a
identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 13/05/2022; Contratante: Ibere Delmar
Gondim Lins,- Sócio; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral
da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto de TT da Embrapa Solos
e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Terra Analises para Agropecuaria LTDA- EPP e de outro lado, como executoras,
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE; SAIC N° 25100.22/0037-2; Parte Contratante: Terra Analises para Agropecuaria
LTDA- EPP, CNPJ o n° 00.512.042/0001-01; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur
Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços
técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de
solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 13/05/2022;
Contratante: Emerson Macedo Rocha,- Titular Administrador; Executoras: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro -
Chefe Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da
Funarbe.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão 0011/2022. Resultado:
ambas propostas recusadas, item cancelado.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D´AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 07/06/2022) 135033-13203-2022NE000876
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001196/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de trator 4X4, confeccionado para uso em pomares de frutas e parreirais
para a Embrapa Uva e Vinho, na cidade de Bento Gonçalves/RS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/06/2022) 135033-13203-2022NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Convênio SAIC nº 24500.21/0024-0 - 02; Processo nº 21173.001080/2021-41.
Objeto: Termo Aditivo n.º 2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (Registro Embrapa SAIC n.º 24.500.21/0024-
0). Altera a cláusula Décima Segunda do referido Convênio, prorrogando sua vigência
para 31/07/2023; e altera o Anexo I do instrumento original, que define seu Plano de
Trabalho. Assinatura: 06/06/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Resultado
do
Pregão
Eletrônico 
nº
01/2022
(UASG130240.
Processo
21173.000376/2022-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, pelo
período de 24 meses, do serviço de locação de vigilância eletrônica monitorada
remotamente 24h diárias, através de câmeras IP, alarmes e fechaduras biométricas a
serem instalados nas dependências físicas da sede da Embrapa Alimentos e Territórios e
seu anexo, ambos situados na rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/AL e de área de
propriedade da Embrapa situada na Estrada da Saúde, s/nº, Povoado de Saúde, Ipioca,
Maceió/AL. Empresa vencedora: N. C. SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO
LTDAREL, (CNPJ: 21.672.816/0001-31. Valor total: R$ 221.544,24.
FABIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administracao
(SIDEC - 07/06/2022) 130240-13203-2022NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção processual, conforme fundamentado nos autos do
processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º
13.303/16.
Contagem, 7 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 14/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.005299/2022-51. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: Associação qualidade de vida -
QUALIVIDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento Administrativo
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao então Ministério do Esporte, após
rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0700043-07. O valor do
débito atualizado até 03/02/2022 perfaz o montante de R$ 20.199,69 (vinte mil cento e
noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), nos termos da Portaria MC nº 1.587, de
22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 06/06/2022. Signatários: Concedente:
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
CPF: ***.174.501-**. Tomador: DAVISON FERREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação
qualidade de vida - QUALIVIDA, CPF: ***.299.437-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68
A Comissão Especial de Licitação instituída pela portaria nº 17, de 12 de janeiro
de 2022, para conduzir e julgar a licitação do tipo "melhor técnica", na modalidade
Concorrência, para contratação de serviço de Publicidade, torna público a interposição de
recurso pelas empresas: NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ: 57.118.929/0001-37 e
CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 04.784.569/0002-27, referente ao
resultado das notas das propostas técnicas da concorrência 01/2022, publicadas no Diário
Oficial da União nº 101 seção 3 pág. 9 de 30/05/2022. Assim conforme disposição
constante no item 22 do Edital, a partir desta publicação, está aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para impugnação ao recurso. O inteiro teor do recurso pode ser acessado através
do 
link:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/editais-abertos/editais-2022, ou por meio de solicitação de vistas ao processo
através do e-mail: licitacao@cidadania.gov.br .
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000024069202291 . Objeto: Contratar 1 vaga no curso intitulado 20º Curso
de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento), com vistas a
atender a demanda da Coordenação de Administração de Pessoas, com carga horária de 20
horas, a realizar-se no período 06/06/2022 a 10/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de servidores Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2022. MURILO DAVI
LORDELLO. Coordenador-geral de Gestão de
Pessoas Substituto. Ratificação em
06/06/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretario de Assuntos Administrativos.
Valor
Global:
R$
2.200,00. CNPJ
CONTRATADA
:
00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 07/06/2022) 550006-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 916193/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora:
550008, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I. 127/2008, art.
30,
VI..
Valor Total:
250.000,00,
Valor
de Contrapartida:
0,00,
Vigência:
08/11/2021 a
24/04/2023. Data
de Assinatura:
07/06/2022. Assina:
Pelo
MINISTERIO
DA
CIDADANIA /
DELCIMAR
DE
OLIVEIRA SILVA
-
Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva

Fechar