DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901101/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO A ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS/MG.
CNPJ: 05.803.744/0001-68. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim a prorrogação
da vigência do Termo de Fomento nº 901101/2020. Vigência: 17/11/2020 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 06/06/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente: 
LEONARDO 
ALVES 
QUINTINO, 
CPF: 
***.818.226-**. 
Processo:
71000.029225/2020-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901059/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
MISSÃO RESGATE DA PAZ/GO. CNPJ: 02.574.493/0001-07. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901059/2020.
Vigência:
04/12/2020 a
27/12/2022.
Data
de Assinatura:
07/06/2022.
Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas.
CPF/MF nº
***.496.788-**,
Convenente:
FABIANO ANTONIO
PINTO,
CPF:
***.199.261-**. Processo: 71000.015782/2020-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 08129.009606/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 382/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 22.241.137/0001-70 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PRO-VIDA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°88/2019. Vigência: 05/06/2019 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 08129.007348/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 421/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.309.984/0001-12 - DESAFIO JOVEM MONTE DAS OLIVEIRAS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°37/2019. Vigência: 04/06/2019 a 05/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 206/2019.
Nº Processo: 08129.012418/2018-62.
Inexigibilidade. Nº 150/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 37.622.339/0014-54 - MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTIL. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 206/2019.. Vigência: 05/06/2019 a 06/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927322/2022, Nº Processo: 71000.012582/2022-39,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. CNPJ nº 48.555.775/0001-
50, Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação do sistema solar fotovoltaico e
aquisição de aparelhos de ar condicionado para a unidade de Lagarto/SE. Valor Total: R$
108.266,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 108.266,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000650, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
212350, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000648, Valor: R$
8.266,00, PTRES: 212350, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41 Vigência: 07/06/2022 a
07/06/2023, Data de Assinatura: 07/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES CPF nº ***.088.335-
**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930039/2022,
Nº Processo:
71000010263202299,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO LUTA PELA VIDA - ALPV
CNPJ nº 09353620000189, Objeto: Realizar o campeonato Federal Gladiators Combat nas
modalidades MMA e Boxe para atletas de alto rendimento no Distrito Federal, Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000014,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212596, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência:
06/06/2022 a 06/12/2022, Data de Assinatura: 06/06/2022, Signatários: Concedente:
BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA CPF nº 074.737.847-90, Convenente: ROMULO SULZ
GONSALVES JUNIOR CPF nº 352.268.891-00.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911013/2021. Processo n. º
71000.040663/2021-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fair Play - CNPJ: 10.489.688/0001-79.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911013/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022.
Data de Assinatura: 06/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANTÔNIO
CARLOS RAMIRES TORRES - Presidente do Instituto Fair Play - CPF: ***.634.207 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909991/2021. Processo n. º 71000.033888/2021-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Paulistânia/SP - CNPJ: 01.614.826/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909991/2021.
Vigência: 08/11/2021 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 07/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PAULO AUGUSTO GRANCHI - Prefeito
Municipal de Paulistânia/SP - CPF: ***.717.968-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897924/2020, Processo
nº
71000.014031/2020-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Fundação Amazonas de Alto Rendimento-FAAR/AM - CNPJ: 35.933.557/0001-
60.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2020 a 21/07/2022.
Data da Assinatura: 03/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925894/2022. Processo n. º 71000.010482/2022-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: AEC - Associação Expressão Cultural - PR - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Objeto: Realização do Evento TAÇA DAS FAVELAS DO PARANÁ
Valor Total: R$ 2.199.997,00.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023.
Data da Assinatura: 06/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
WANDERLEY MAFRA - Presidente da AEC - Associação Expressão Cultural - PR - CPF:
***.821.659 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928297/2022. Processo n. º 71000.018502/2022-59.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Atletismo do Distrito Federal/DF - CNPJ: 08.197.292/0001-06.
Objeto: Realização do Evento Circuito de Corridas do Distrito Federal 2022.
Valor Total: R$ 350.000,00.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023.
Data da Assinatura: 06/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA - Presidente da Federação de Atletismo do Distrito
Federal/DF - CPF: ***.338.711 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928316/2022. Processo n. º 71000.020141/2022-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Atletismo do Distrito Federal/DF - CNPJ: 08.197.292/0001-06.
Objeto: Realização do "Circuito de Corrida Candango" em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 350.000,00.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023.
Data da Assinatura: 06/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA - Presidente da Federação de Atletismo do Distrito
Federal/DF - CPF: ***.338.711 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925886/2022. Processo n. º 71000.008589/2022-56.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol/DF - CNPJ: 29.759.004/0001-30.
Objeto: Realização da Libravo 2022 Vôlei, no Distrito Federal/DF.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023.
Data da Assinatura: 06/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol - CPF:
***.401.351 -**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Internacional publicado na Seção 3, do
Diário Oficial da União (DOU), de 02 de junho de 2022, referente ao Acordo de Cooperação
Internacional para o acesso dos astrônomos brasileiros ao Observatório SOAR, Onde se lê:
Data de Assinatura: 24/11/2021, Leia-se: Data de Assinatura: 08/12/2021;
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8318/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008249/2022-77
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz Ceará - Fiocruz Ceará
CQB: 526/20
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Responsável Legal da Fundação Oswaldo Cruz Ceará, Dr. Antonio
Carlile Holanda Lavor, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do laboratório Multiusuário de
Pesquisa e Desenvolvimento - LMPD para execução das atividades de pesquisa em regime
de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.