DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8317/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008246/2022-33
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos -
Fundação Oswaldo Cruz
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para revisão do Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - Fundação Oswaldo Cruz, Dra. Andressa
Guimarães de Souza Pinto, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para revisão das áreas do Laboratório de Controle de Reativos
(LACORE) e da Seção de Células e Vírus (SECVI) que executam atividades de avaliação de
produto, 
descarte, 
armazenamento
e 
controle 
de 
qualidade
com 
organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01280.000811/2017-00.
Pregão. Nº 44/2017. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E
SERVICOS DE D. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, com
vigência a partir de 06/06/2022 a 06/06/2023 e valor estimado total de r$ 222.920,02
(duzentos e vinte e dois mil novecentos e vinte reais e dois centavos).. Vigência:
06/06/2018 a 06/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.920,02. Data de
Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 05/2022 para seleção de
pesquisadores especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional
(PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional" na área de inovação
tecnológica. As inscrições estarão abertas no período de 08 de junho a 15 de junho de
2022. O Edital completo com o cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento
e julgamento e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico
http://antigo.inpa.gov.br/index.php/component/content/article?id=117
Manaus-AM, 7 de junho de 2022
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000084202271 . Objeto: RENOVAÇÃO do programa SolidWorks para o
Laboratório Nacional de Astrofísica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao estipulado em
legislação específica. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. ELIEBER MATEUS DOS
SANTOS. Coordenador de Administração. Ratificação em 07/06/2022. WAGNER JOSE
CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor Global: R$ 36.140,00. CNPJ CONTRATADA :
81.329.823/0001-67 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 07/06/2022) 240128-00001-2022NE800001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000086/2022-81.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 14.052.925/0001-90 - S O DA SILVA ABRANTES CLIMATIZACOES. Objeto:
Manutenção preventiva do sistema de ar condicionado de precisão do data center.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2022 a
30/05/2023. Valor Total: R$ 26.724,12. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000014/2020-72. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 02.648.441/0001-20 - DIONIZAN DEDETIZACAO E IMUNIZACAO
LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000035/2020-21. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
14.052.925/0001-90 - S O DA SILVA ABRANTES CLIMATIZACOES. Objeto: O contrato encerra-
se por motivo de término da vigência contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
15/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000064/2020-50. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
28.672.297/0001-50 -
AF SERVICOS
DE GERADORES
EIRELI. Objeto:
Encerramento
contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000054/2021-03. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
02.648.441/0001-20 - DIONIZAN DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O contrato
encerra-se por motivo de término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000066/2021-20. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
28.672.297/0001-50 - AF SERVICOS DE GERADORES EIRELI. Objeto: Termo de encerramento
de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000036/2021-13. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
14.052.925/0001-90 - S O DA SILVA ABRANTES CLIMATIZACOES. Objeto: O contrato encerra-
se por motivo de término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000371/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
fornecimento de alimentação, para Concessão de Uso, a título gratuito, do restaurante e
da cantina da CNEN/CDTN, para fins de comercialização de refeições, pelo sistema self-
service a quilo, e lanches para os servidores (ativos e aposentados), colaboradores,
bolsistas, terceirizados, visitantes e usuários do restaurante do CDTN.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00371-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2022) 113205-11501-2021NE800030
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001399/2022-12.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Serviço de
programas e laudos básicos de segurança e saúde do trabalho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023. Valor
Total: R$ 37.699,36. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001719/2022-49.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 79.370.466/0001-39 - MARTINELLI AUDITORES. Objeto: Serviço de auditoria
independente.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2022 a
03/12/2022. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS
E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0115/21; Data da Assinatura: 06/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - FEI -
MATRIZ; CNPJ nº 61.023.156/0001-82; Executor: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE
SABÓIA DE MEDEIROS - CENTRO UNIVERSITÁRIO FEI, CNPJ: 61.023.156/0003-44; Co-executor:
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -
HCFMUSP; CNPJ: 60.448.040/0001-22; Objeto: "Manufatura Aditiva na Reabilitação de
Membros Superiores"; Valor total: até R$1.788.647,21 (um milhão, setecentos oitenta e oito
mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.