DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de
gás hidrogênio comercial para uso nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA)
subordinadas ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA II).
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613030986202148. Objeto: Registro de preços para a Aquisição
de Hortifrutigranjeiros, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II e apoiar, com
alimentação, Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba, e o Esquadrão de Saúde de Curitiba..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Prefeito 
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de
dedetização de aeronaves.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 15.972,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviço de dedetização, descupinização, desinsetização,
desratização e controle de pragas, objetivando o extermínio de escorpiões, ratos, insetos
rasteiros e/ou voadores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 13.529,29. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água,
incluindo materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 47.285,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis (BAAN), neste ato
representado por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA
BUSTAMANTE PORTO, vem solicitar à empresa MATUSKELLA COMÉRCIO IMP. EXP.
REPRESENTACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 03.537.758/0001-51, que TORNE SEM
EFEITO o Ofício nº 1/ARC/600, de 3 de fevereiro de 2022, sobre a abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 21/BAAN/2021, posto que o
documento foi enviado equivocadamente e o PAAI não foi instaurado. De acordo com
rastreamento eletrônico nº QB 760 538 388 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço
cadastrado no SICAF no dia 06 de maio de 2022.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 67215.001431/2022-62.
CEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE)
CESSIONÁRIA: RF LANCHES CNPJ/MF nº 19.905.925/0001-00
Nº DO CONTRATO:
CONTRATO DE RECEITA Nº
002/GAP-BE-HABE/2022. ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL nº 23/GAP-BE/2022. OBJETO: Cessão de Uso para o Exercício de
Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na
Av. Almirante Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de
Instalação de uma Cantina, durante o período de 01 (um) ano, para atendimento dos
militares / civis do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). LEI 8.666/93.
VIGÊNCIA: 06.06.2022 a 05.06.2023. VALOR: R$12.000,00. DATA DE ASSINATURA:
18.05.2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 672610047202113. GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ 03.688.640/0001-24 para
Item 1 valor R$3.842.096,4000.
NAIARA LAIS FAVARIM DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Bacg
(SIDEC - 07/06/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278005036202133. , publicada no D.O.U de 23/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual fornecimento de gases medicinais em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Novo Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega
das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/06/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003274202112. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa, que se traduz na MAIOR OFERTA, para a cessão de
uso para atividade de apoio, à título oneroso, de fração da Benfeitoria RS.001-67270-E-
061/TOMBO RS.001.005, de área útil de 216,00 m², situada na Avenida de acesso ao V
COMAR, na Avenida Guilherme Schell, 3950, Bairro Fátima - Canoas/RS, para fim exclusivo
de implantação de Posto de Atendimento Bancário - PAB, para militares da Ativa, Reserva.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950
- 
Fátima, 
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2021
A Base Aérea De Natal comunica a homologação dopregão eletrônico: Nº
67/BANT/2021. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Seção de Tecnologia da
Informação. EMPRESAS VENCEDORAS: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA; CNPJ:
05.462.543/0001-44; ITENS GANHOS: 3, 7, 11, 12, 13, 14, 27, 28, 34, 38, 47; D.W.L.
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 13.347.993/0001-14; ITEM GANHO:
49; QUALITY ATACADO EIRELI; CNPJ: 15.724.019/0001-58; ITENS GANHOS: 18, 23, 40,46; BY
INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI; CNPJ: 28.499.773/0001-83; ITENS GANHOS:
19, 35,42, 43; SHARTEC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ:38.278.961/0001-35; ITENS
GANHOS: 1, 2, 4, 5, 6, 10, 16, 48, 50.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 120631-00001-2022NE800191
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.003461/2021-38.
Pregão Nº 65/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado:
12.731.177/0001-47 -
AOS
SERVICOS
EM EDIFICACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza geral de terrenos e jardinagem, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades do Centro Diretor
Aerotático do 4°/1° Grupo de Comunicações e Controle (serviço de manutenção e
conservação de jardins). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência:
27/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total: R$ 33.480,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000825/2022-31.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de ração humana operacional para uso do efetivo militar da Força Aérea
Brasileira em exercícios, manobras, operações e outros usos para o preparo e emprego da
força.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
06/06/2022 a 06/12/2022. Valor Total: R$ 1.537.829,98. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000817/2022-94.
Pregão Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado:
01.942.939/0001-38 
-
SFARZO
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
CONFECCAO LTDA. Objeto: Serviço de confecção de fardamentos para o comando da
aeronáutica.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/05/2022
a 23/05/2023. Valor Total: R$ 320.334,28. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).