DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.006670/2022-42.
Pregão Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 06.090.689/0001-79 - L A FELIX - ME. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 26.300,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.007290/2022-25.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.775.270/0001-28 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 3.738,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
O 12 Batalhao de Suprimento torna publicoo resultado do Pregao Eletronico
SRP 07-2020,UASG 160018, tendo como objeto o registro de preccos para eventual
aquisicao de módulo metálico habitacional (escritório) do tipo container. A ata contendo o
fornecedor vencedor: T. H. S. BEZERRA - EIRELI, CNPJ: 09.068.212/0001-85, os ittens e
valores encontra-se disponíveis no sitiodo Portal de Compras do Governo Federal.Vigencia
data: 09-06-2022 a 09-06-2023.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160296
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-
quedista torna público a INTIMAÇÃO junto à Pessoa Jurídica D JESUS ALIMENTOS E BUFFET
EIRELI, inscrita no CNPJ 33.625.487/0001-57, no intuito de NOTIFICÁ-LA do prazo para
apresentação de alegações finais, por escrito, referente ao Processo Administrativo NUP
64337.006457/2022-22, publicado na Portaria nº 03/PA - Ba Adm Bda Inf Pqdt, de 10 de
maio de 2022, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista, para
apuração das causas que motivaram o descumprimento do contrato firmado - Pregão
Eletrônico 03/2021 - 160298 (item 5), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural,
tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem descartável visando atender à
Brigada de Infantaria Pára-quedista. A Pessoa Jurídica em epígrafe dispõe de 5 (cinco) dias
corridos, a contar da publicação desta intimação, para fins de apresentação DE ALEGAÇÕES
FINAIS POR ESCRITO, caso tenha interesse, conforme prescreve o inciso X, do parágrafo
único, do artigo 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Em 7 de junho de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Coronel
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468006894202213. Objeto: Cessão de uso para atividade de
apoio de parcela do imóvel do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (RJ 01-
0465) para a instalação de antena de telefonia móvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
Vila
Militar 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601002522202273 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento -
Curso Tesouro Gerencial (Governo Federal) para atendimento do 1º Centro de Gestão,
contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de serviço com
empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022. PAULO
SERGIO GOMES DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/06/2022. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$
8.940,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 07/06/2022) 160303-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601003303202210 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento (Curso
de Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na
Administração Pública) para atendimento do 1º Centro de Gestão, contabilidade e Finanças do
Exército Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Aquisição de serviço com empresa de notória especialização
Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 01/06/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante
da 1º Região Militar. Valor Global: R$ 5.580,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE
CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 07/06/2022) 160303-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço
referente à conservação, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta-
cargas do Palácio Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 160303-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 05/2018.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
071.873.707-50 - ROSIANA DA COSTA SOARES DE LIMA. Objeto: Termo aditivo 04/2022 ao
termo de credenciamento 31/2018 referente a reajuste de valor da consulta inicial e da
sessão de fisioterapia (para r$ 47,50 e 43,75, respectivamente) e correção da vigência do
ta 03/2021, iniciando a contar agora a partir de 25/03/2022.. Vigência: 25/03/2022 a
01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 65362.001560/2017-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
29.072.642/0001-88 - SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE LTDA. Objeto:
Termo aditivo 05/2022 ao termo de credenciamento 06/2018 referente a reajuste de valor
da consulta inicial e da sessão de fisioterapia (para R$ 47,50 e R$ 43,75, respectivamente)
e correção da vigência do TA 04/2022, iniciando a contar agora a partir de 25/03/2022..
Vigência: 25/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00.
Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 65362.014258/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.120.106/0001-78 - OFTALMOCLINICA RESENDE LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo
do valor do termo de credenciamento 48/2021 Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
04.394.778/0001-83 - CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA. Objeto:
Termo aditivo 05/2022 ao termo de credenciamento 14/2018 referente a reajuste de valor
da consulta inicial e da sessão de fisioterapia (para r$ 47,50 e r$ 43,75, respectivamente)
e correção da vigência do ta 04/2022, iniciando a contar agora a partir de 25/03/2022..
Vigência: 25/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 05/2018.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: Termo aditivo 04/2022 ao
termo de credenciamento 43/2018 referente a reajuste de valor da consulta inicial e da
sessão de fisioterapia (para r$ 47,50 e 43,75, respectivamente) e correção da vigência do
ta 03/2021, iniciando a contar agora a partir de 25/03/2022.. Vigência: 25/03/2022 a
01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura:
24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
27.603.779/0001-96 - J AZEVEDO MAININE - FISIOTERAPIA. Objeto: Termo aditivo 05/2022
ao termo de credenciamento 16/2018 referente a reajuste de valor da consulta inicial e da
sessão de fisioterapia (para r$ 47,50 e 43,75, respectivamente) e correção da vigência do
ta 04/2022, iniciando a contar agora a partir de 25/03/2022.. Vigência: 25/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.306.547/0001-69 - CRAL CLINICA DE FISIOTERAPIA CIDADE ALEGRIA LTDA. Objeto:
Reajuste e correção do TA 04/2022 ao TC 03/2018.. Vigência: 25/03/2022 a 01/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).