DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC, inscrita no CNPJ nº
07.524.768/0001-03, INTIMA a Empresa BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 18.65.347/0001-61, vencedora de item 116 e 118, do Pregão Eletrônico (SRP) nº
15/2021, para que apresente as suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias corridos,
coforme a Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo NUP 64039.004938/2022-68,
instaurado pela Portaria nº 011 Asse Ap As Jurd/1º BEC, de 06 de maio de 2022 acima
referenciada, em virtude do não comprimento das obrigações oriundas da contratação
constante no Edital, em especial a não entrega dos materiais referente à nota de Empenho
2022NE000232. Verificou-se, ainda, que a empresa recebeu um INTIMAÇÃO a apresentar
defesa e mesmo assim não houve manifestação por parte da empresa, sendo assim, fica a
envolvida, ciente da abertura do Processo Administrativo e convocada a apresentar
alegações finais, conforme prazo acima, a contar da data de Publicação no D.O. U .
ENZO KATO - Ten Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022-1º BEC
Convalidação de ato administrativo, de acordo com a Resolução GGPAA nº
84, de 10 de agosto de 2020. O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º
BEC, inscrito no CNPJ: 07.524.768/0001-03, atendendo o Art. 5º do Decreto nº 10.880,
de 2 de dezembro de 2021, torna público e dá conhecimento aos interessados que foi
convalidada a data de abertura da sessão pública do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 11/2022-1º BEC, Processo nº 64039.002615/2022-30, cujo objeto é o
Chamamento Público e Credenciamento para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, o
qual passará a ser no dia 04/07/2022, às 10h00min na seção de aquisições, licitações
e contratos - SALC 1° BEC. O Edital poderá ser solicitado à CPL do 1º BEC, de segunda
a quinta-feira, das 09h00min às 16h30min e na sexta-feira, das 07h00min às 12h00min
por meio do e-mail pregoeiro1bec@gmail.com. Esclarecimentos em relação a eventuais
dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidos junto à Comissão de
Credenciamento pelo mesmo e-mail.
ENZO KATO - Ten Cel
Ordenador de despesas do 1BEC
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 11/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 50.315,83 (cinquenta mil, trezentos e quinze reais e oitenta e
três centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ
07.540.208/0001-42; 
CONTRATADA: 
MANOEL 
CANGIRANA 
DA 
SILVA, 
CNPJ/CPF
320.291.875-34; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 01 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 59/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC; OBJETO:
prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor
Estimativo do Contrato: R$ 53.262,49 (cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e dois
reais e quarenta e nove centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, 
CNPJ 
07.540.208/0001-42; 
CONTRATADA: 
LR 
TRANSPORTES, 
CNPJ
32.317.458/0001-65; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 01 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de
2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.003682/2022-12
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ANALISE DE SOLO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.664.672/0001-71, por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para
que tome ciência da conclusão da instrução processual do Processo Administrativo
instaurado por meio da Portaria nº 07-AAAJ/4º BEC, de 4 de abril de 2022, do Comando
do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias
corridos contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas alegações
finais, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160030
Nº
Processo: 64429003950202181
.
Objeto: Credenciamento
de
prestador de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para
o ano de 2022, visando atendimento das necessidades, no particular, de
populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido
Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo anterior
(NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme PAREC E R
/19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12 e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC
Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. CLODOALDO FARIAS FURTADO
FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2022. MARCELO ARANTES
GUEDON. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
108.081.384-56 FELIPE JOSE GOMES DOS SANTOS. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 825.734.334-04 JOSE ANTONIO NETO. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 901.853.664-49 EDSON MELO DEMATOS. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 07/06/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001382202261. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais químicos e degermantes.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/06/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/06/2022) 160039-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 
289.875.398-06
- 
ROMILSON
DE 
SOUZA
BOAVENTURA. 
Objeto:
Credenciamento de serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água
potável no semiárido brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04
meses (mediante sorteio) para trabalhar nos meses de setembro, outubro, novembro e
dezembro de 2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 277.962.858-84 - RONDNEY BERTUNES PEREIRA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 900.609.545-15 - ALEX ROBSON ALMEIDA LIMA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses maio , junho , julho e agosto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 055.690.865-10 - GILCLEI DA SILVA ALVES. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 048.918.395-62 - LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento
de serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 003.123.135-78 - ERLI SANTANA CEDRO SANTOS. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 618.638.585-04 - AMAILTON DE SOUZA SANTANA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).