DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59500.000673/2022-95.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0080.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação de
Produtores de Hortifrutigranjeiros do DF e entorno - ASPHOR/DF. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário os seguintes bens avaliados em
R$ 258.200,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais) e pertencentes a o
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf- Sede, a seguir
relacionados: 01 (um) Micro trator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e
carreta fixa, Kawashima ZT15, tombamento nº 284.119-1; 01 (um) Caminhão leve
carroceria baú alumínio, Mercedes- Bens - ACCEL0 815 CE, ano/Modelo 2021/2021,
Renavam 01273613586, Chassi 9BM979026MB231635, tombamento 285.072-6. DATA DA
ASSINATURA: 19/05/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59512.000009/2022-15.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0091.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Borborema/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatário o seguinte bem avaliado em R$ 472.000,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf- Sede, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, a diesel,
articulada, modelo XCMG - LW3OOKV, tombamento nº 293.641-5. DATA DA ASSINATURA:
27/05/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59560001620202104. Objeto: Execução dos serviços técnicos de
administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum e
apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e
Jusante, integrantes do Sistema Itaparica, no estado da Bahia, na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/07/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Https://licitacao.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/06/2022) 195006-11201-2022NE500052
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001315/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0496.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO CIDADE SOLIDARIA DE NOVA PORTEIRINHA -
ACISOL, CNPJ nº 15.208.133/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E CARRETA AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 106.869,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANA DE JESUS BATISTA, CPF nº
046.286.586-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001031/2022-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0474.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
BARRO, CNPJ nº 00.672.054/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 111.090,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EURIDES FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF
nº 026.788.186-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001162/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0390.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 25.820,50. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA
DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001317/2022-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0411.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO.
VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001330/2022-29
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0487.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº 826.747.366-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001548/2022-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0499.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 25.820,50. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº 860.899.196-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001399/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0488.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-
47. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.085,90.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº 880.024.546-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000541/2022-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0454.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
MUNICÍPIO
DE 
CÔNEGO
MARINHO/MG, 
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 89.667,00. DATA
DA ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº 144.602.578-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001282/2022-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0479.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116- 91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001382/2022-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0468.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001-
79. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
OSEAS ALMEIDA JUNIOR, CPF nº 880.024.546-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001322/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0466.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO DE
FRANCISCO
DUMONT/MG,
CNPJ
nº
16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 89.667,00. DATA
DA ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001036/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0377.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº
21.361.506/0001-04, município de Ibiaí/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE FURGÃO. VALOR: R$
76.600,00. DATA
DA ASSINATURA:
18/05/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº
855.978.138-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001121/2022-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0387.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001030/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0509.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 3.998,70. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA
DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001120/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0446.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº 028.435.306-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001329/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0486.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITINGA/MG, CNPJ nº 18.348.748/0001-45.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
BOSCO VERSIANI GUSMÃO CORDEIRO, CPF nº 069.211.806-38.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000963/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0460.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) CASA
DE ACOLHIMENTO
AMOR E
VIDA, CNPJ
nº
28.467.302/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA
DA ASSINATURA: 31/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSMAR XAVIER DOS SANTOS, CPF nº 802.413.286-91.