DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060800034
34
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 533014 - SUDENE
Nº Processo: 59336.000512/2021-60.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 11.214.624/0001-28 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO ME D I CO.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames
complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações para os
servidores da sudene e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 2.573.847,60. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 917449/2021
Processo nº 59336.002409/2021-54. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Aditivo Plataforma + Brasil nº 917449/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
PARANATAMA/PE, CNPJ nº 10.144.426/0001-72, no valor original de RS 398.000,00
(trezentos e noventa e oito mil reais); sendo R$ 368.676,00 (trezentos e sessenta e oito
mil, e seiscentos e setenta e seis reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 29.324,00 (vinte e
nove mil, trezentos e vinte quatro reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e do MUNICÍPIO DE PARANATAMA/RN, JOSÉ VALMIR PIMENTEL DE GÓIS, Prefeito, CI:
2795770 - SSP/PE, CPF: 370.979.704-72, domiciliado em PARANATAMA/PE; 3) Resumo do
Objeto: O objeto do Termo Aditivo, é alterar a CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da
Assinatura: 26/05/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022
Processo n.º 59336.000469/2022-13; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 007/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE, CNPJ nº 24.566.440/0001-79; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente,
CPF nº 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife; e da FACEPE, JOSÉ
FERNANDO THOMÉ JUCÁ, Diretor-Presidente, CPF n.º 104.493.964-87, CI nº 914.140
SSP/PE, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes-PE; 3) Resumo do Objeto: apoio, na
forma de subvenção econômica, com recursos SUDENE destinados a 10 (dez) sociedades
empresariais com projetos inovadores, criados e formalizados nos termos do Edital
Centelha II, de maneira a contribuir com a abertura de oportunidades no ambiente de
negócios e na competitividade do ecossistema de inovação pernambucano, conforme
especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e
seis) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União e no Diário oficial do
Estado; 5) Data da Assinatura: 06/06/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 004/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA (CNPJ
10.902.520/0001-43). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem nas unidades
administrativas, operacionais de manutenção, almoxarifado e posto de abastecimento da
STU-JOP. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 2.055.591,77 (dois milhões
cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). DO
PRAZO: será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela
CARLOS ALBERTO FOLHA DA PAIXÃO.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 001/2017/STU-JOP/CBTU.
DISTRATANTE:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU.
DISTRATADO:
SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI-ME. DO OBJETO: A rescisão
amigável do contrato firmado entre as partes em 24/01/2017, nos termos previstos em sua
cláusula décima oitava. DA QUITAÇÃO: As partes dão plena e total quitação das obrigações
pactuadas, com exceção dos créditos, se reconhecidos pela CBTU, em favor da
DISTRATADA, não sendo cabível, por parte do DISTRATADO, qualquer contestação judicial
ou extrajudicial que diga respeito a pagamentos, faturas, indenizações ou compensações
referentes ao Contrato extinto por este instrumento. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO
BEZERRA VIEIRA pela contratada, THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº0025-20/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0004-56 OBJETO: Prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses, de 19/11/2022 a 19/11/2023. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge F. Cavalcante e pela CONTRATADA: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra
Candice da Cruz Ferreira. ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do Contrato nº 005-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA CONSÓRCIO VLT NATAL, CNPJ nº 43.181.181/0001-02.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência por 04(quatro meses) e acréscimo de 2,03%
(dois virgula três por cento). ORIGEM: Memo 003/GESTOR/FISCAL/2022. NATUREZA DE
DESPESA 44.90.52. Valor do Contrato: R$ 57.295,48 (cinquenta e sete mil, duzentos e
noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do contrato: 20/05/2022.
Vigência: 28/05/2022 a 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de
Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Roberto Trévia Nibon.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros, cadeiras e
cofres.
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2022) 275066-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000657/2017-35.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.074.00/2017, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio
Engecorps/TPF. DO
OBJETO: O presente instrumento
visa aditar o
Contrato nº
0.074.00/2017, visando a readequação de planilha, a prorrogação de prazo e aprovação do
novos cronogramas físico-financeiro, como adiante indicado. DO PRAZO E DO N OV O
CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de
vigência contratual por 92 (noventa e dois) dias, contados a partir de 01/07/2022,
passando seu vencimento para 30/09/2022; Fica aprovado o novo cronograma físico-
financeiro (peça 130) do processo nº 59500.000657/2017-35. DA READEQUAÇÃO DE
PLANILHA: Fica por este instrumento readequada a planilha de serviços geotécnicos para
inclusão de serviços novos (ensaios de cisalhamento direto) e supressão de serviços
(ensaios do tipo Triaxial (UU), não consolidado não drenado e Triaxial (CU) consolidado -
não drenado), resultando em acréscimo e decréscimo em valores de +R$ 6.706,80 (seis mil,
setecentos e seis reais e oitenta centavos) e -R$ 6.874,87 (seis mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e oitenta e sete centavos), respectivamente, que correspondem aos
percentuais de acréscimo e decréscimo de + 0,0613% e -0,0628% respectivamente,
alterando o valor atual do contrato de R$ 10.184.421,25 (dez milhões, cento e oitenta e
quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos para R$ 10.184.253,18
(dez milhões, cento e oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais e dezoito
centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correram à conta dos programas de trabalho
18.544.2084.10GM.0001 - Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica Nacional, categoria
econômica 4, Despesas de Capital, 18.544.2084.7X91.0020 - Construção da 1ª Etapa (Fase
I) do Canal Xingó, na Região Nordeste; 18.544.2221.14VI.0001 - Implantação de
Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura da CODEVASF; Necessidade de empenho devido ao termo
aditivo proposto: R$ 0,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59500.000680/2022-97.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0084.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de
Produção e Comercialização Agroecológica Carajás - COOPERCARAJÁS/DF. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário os seguintes bens
avaliados R$ 29.000,00 (vinte e Nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 01 (um) Micro
trator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima ZT15,
tombamento nº 284.117-7. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022. Rodrigo Moura Parentes
Sampaio - Diretor da área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - COD E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59512.000008/2022-62.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0094.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São João do Rio do Peixe/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 797.998,00 (setecentos e
noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais) e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (uma)
motoniveladora, arca XCMG, modelo GR1803BR-2021/2021, tombamento nº 293.640-8.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59512.000011/2022-86.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0089.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São José dos Ramos/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento
doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 472.000.00 (quatrocentos e setenta e
dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf-Sede, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá carregadeira, motor de 130cv, a diesel,
articulada. modelo XCMG - LWGOOKV tombamento nº 293.644-6. DATA DA AS0INATURA:
20/05/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59500.001407/2022-80
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0102.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria de
Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal -
SEAGRI/DF. DO OBJETO: A CODEVASF por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatário os seguintes bens avaliados em R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (uma) Roçadeira agrícola hidráulica, ASUS - RCT
1.70, tombamento nº 285.039-3; 01 (uma) Colhedora/ensiladeira de forragem, pinheiro -
Max Gold Premier, tombamento nº 284.106-7; 01 (uma) Grade aradora 14 discos de 26?.
Budny GACRB, tombamento Nº 285.038-6. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. Rodrigo
Moura Parentes Sampaio - Diretor da área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59512.000013/2022-75.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0090.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Sebastião do Umbuzeiro/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 472.000,00 (Quatrocentos
e setenta e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf- Sede, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá Carregadeira, motor
de 130cv, a diesel, articulada, modelo XCMG - LW300KV, tombamento nº 293.643-9. DATA
DA ASSINATURA: 27/05/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59512.000007/2022-18.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0095.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Itabaiana/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 797.998,00 (setecentos e noventa e sete
mil novecentos e noventa e oito reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf- Sede, a seguir relacionado: 01 (uma)
motoniveladora, marca XCMG, modelo GR1803BR-2021/2021, tombamento nº 293.639-
8. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da
área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
Fechar