DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 09/06/2022 até 18/06/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 69º GIOVANI DA SILVA MO R A ES ,
70º ANDRESSA COLOMBO LUCRECIO, 71º ADELAR FRANCISCO DA SILVA, 19º afro-brasileiro
(854° ampla concorrência) DANIELA RODRIGUES DE SOUZA, 72º JESSICA SANTOS DA
SILVEIRA, 73º ALTER BREITENBACH, 74º FRANCESCA ROIG EW; 75º DEBORAH DE CARLI
ROSA, 20º afro-brasileiro (873° ampla concorrência) GABRIELE ETCHEBEST NA S C I M E N T O,
76º EDUARDO HOFFMANN DIAS.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
EDITAL Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 09/06/2022 até 18/06/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: 8º AFRO-BRASILEIRO (68º ampla
concorrência) TIAGO ROCHA DA SILVA.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 10199102598202278 . Objeto: Contratação de serviço técnico profissional
especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, da
empresa Ene Treinamentos Cursos e Eventos - Eireli. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as demandas de capacitação e aperfeiçoamento do Ministério da Economia conforme
Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO
VILAR FALCAO. Diretora de Administração e Logística. Ratificação em 07/06/2022. DANIELLE
SANTOS DE SOUZA CALAZANS. Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$
1.179.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62 ENE TREINAMENTOS, CURSOS E
EVENTOS EIRELI.
(SIDEC - 07/06/2022) 170607-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10983.100241/2018-22.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/08/2022 a 31/12/2022. Inclusão de cláusula
resolutiva, com fundamento no inciso I do Art. 58 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.719,72. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Serve o presente termo de apostilamento nº 02/2022 para indicar a atualização financeira
decorrente da previsão contratual de pagamento de impostos, taxas e condomínio, no
montante a ser acrescido de R$ 15.609,50 (quinze mil seiscentos e nove reais e cinquenta
centavos) ao contrato nº 17/2009.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Serve o presente termo de apostilamento nº 02/2022 para indicar a atualização financeira
decorrente da previsão contratual de pagamento de impostos, taxas e condomínio, no
montante a ser acrescido de R$ 2.633,52 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e
cinquenta e dois centavos) ao contrato nº 07/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10283.100034/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato
original assinado em 13 de julho de 2021, com vigência a partir do dia 15 de
julho de 2021, para a prorrogação de sua vigência contratual para o exercício
de 2022/2023. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 15 de
julho de 2022 a 15 de julho de 2023, inclusive.. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.437,00. Data de
Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 4765000058200725.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANT O.
Contratado: 364.140.427-49 - AUGUSTO CESAR SOARES LEITE. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 meses, de
01/05/2022 a 01/05/2027.. Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.746,80. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10680.100556/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.050.720,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 126/2020.
Nº Processo: 10880.103386/2019-14.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 19/06/2022 a 18/06/2023.. Vigência: 19/06/2020 a 18/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.958,48. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170075
Nº 
Processo: 
11046100617202238. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializadas na prestação de serviços continuados de Copeira, Recepcionista III,
Recepcionista VI,Continuo, Auxiliar de carga e Descarga, Motorista e Operador de
Fotocopiadora a serem executados nas dependências da sede da Procuradoria da Fazenda
Nacional na Bahia e nas Procuradorias Seccionais em Ilhéus e Vitória da Conquista.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Jequitaia,
S/n
- 
8º
Andar,
Comércio
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 07/06/2022) 170075-99999-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 9/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRA/CE nº 16/2021, que teve como vencedor, para o item 1: AMBIENTALIS
ANALISES DE AMBIENTES LTDA, CNPJ: 06.164.913/0001-20.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11080.100596/2021-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.398.356,35. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONVÊNIO publicado no DOU de 23/10/2019, Seção
3, página 41, onde se lê: 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no
regime de arrecadação do Simples Nacional, leia-se: 2. OBJETO: Delegação
integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de
competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples
Nacional.