DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060900003
3
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 918, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.031236/2020-06, resolve:
D ES I G N A R
CLÁUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1096464,
Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Regional, código FCE 1.10 (2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis e
Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
O CC MB OSEAS TRAJANO DE BARCELLOS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910660 para exercer a função comissionada de A S S ES S O R ,
código FCPE 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando dispensado(a) da que
atualmente exerce.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o (a) servidor (a) matrícula nº 910879 de exercer a função comissionada de COORDENADOR-
GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 30 de maio de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 909766, a contar de 2 de junho de 2022, de exercer a
função de Especialista, código RGA 2 (GR II).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 297, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I,
da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910694, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer
a função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 298 - Dispensar matrícula nº 909967, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer a
função comissionada de Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Nº 299 - Dispensar matrícula nº 910616, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer a
função comissionada de Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 301 - Dispensar matrícula nº 910826, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer a
função comissionada de Chefe, código FCPE 101.1.
Nº 302 - Designar matrícula nº 913131, para exercer a função comissionada de Chefe,
código FCPE 101.1, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 302 - Dispensar matrícula nº 912910, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 303 - Designar matrícula nº 911330, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 305 - Dispensar matrícula nº 910826, a contar de 30 de maio de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 306 - Designar matrícula nº 913131, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 307 - Designar matrícula nº 913161, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 308 - Dispensar matrícula nº 912903, a contar de 1º de junho de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do Chefe, código DAS 101.2.
Nº 309 - Designar matrícula nº 913046, para o encargo de substituto(a) eventual do Chefe,
código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 310, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913330, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.093, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029054/2022-41, resolve:
Exonerar IVAN DE OLIVEIRA MELLO, matrícula SIAPE nº 3192327 do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Transferências
Voluntárias, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.094, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.029054/2022-41, resolve:
Nomear SEILA MARIA LAMOUNIER, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Transferências Voluntárias,
da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Aquicultura e
Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO