DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA CORREA COSTA ITO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 341, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANO GUIMARAES DE ALMEIDA, Suboficial da Marinha do Brasil (MB), para exercer a
Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Divisão de Manutenção da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 342, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA GONZAGA SERAFIM para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 343, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenador-Geral, na Coordenação-
Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº
701, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 344, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SERGIO WILLIAM DE OLIVEIRA, 2º Sargento do Exército Brasileiro, da Gratificação de
Representação de Supervisor, Código GR-V, da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, a contar de 31 de maio de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 345, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LILIAN PATRICIA CASAGRANDE da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE
102.1, Assistente Técnica, da Coordenação de Pesquisa Referencial da Coordenação-Geral
de Pesquisa Referencial e Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de
Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 6 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 346, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LAYS CRISTINA PIRES ALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código
FCPE 102.1, Assistente Técnica, na Coordenação de Pesquisa Referencial da Coordenação-
Geral de Pesquisa Referencial e Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise
de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 347, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DEMIAN MOUSINHO BENTO para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3,
no Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00404.001445/2022-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARMEM DEIA MACHADO PEREIRA,
matrícula Siape n° 0108779, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 45846, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial
ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001577/2022-18, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA, INATIVO, matrícula Siape nº 106546, aposentado no cargo
efetivo de Auxiliar de Artífice, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação
desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 917, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00412.031236/2020-06, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CHRISTIAN PATRICIA DA SILVA MACOLA, matrícula Siape nº 1507911, Advogada da
União, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis e Militares, da Coordenação-
Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral
da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI