DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.095, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de
30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.045157/2022-58, resolve:
Designar CARLA DA SILVA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2055644, para exercer
o encargo de substituta de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de
Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.097, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052299/2022-71, resolve:
Nomear EDNA MATSUNAGA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2085245, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Integração de Dados, da Coordenação de Avaliação de Políticas Agrícolas, da Coordenação-
Geral de Planos e Cenários, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da
Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.098, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052294/2022-49, resolve:
Nomear AUGUSTO CESAR DE MELO PERISSE, matrícula SIAPE nº 3765285, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Gestão
de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.099, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051550/2022-81, resolve:
Exonerar, a pedido, LIVIA NELLE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº
1927901, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Pecuária, da Coordenação-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, do Departamento de
Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.100, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051550/2022-81, resolve:
Nomear BEATRIZ CRUVINEL SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pecuária, da Coordenação-Geral de
Culturas Perenes e Pecuária, do Departamento de Comercialização e Abastecimento, da
Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.101, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21028.005922/2022-99, resolve:
Designar LYGIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BORTOLINI, matrícula SIAPE nº
1466022, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2,
FABIO KONOVALOFF LACERDA, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.103, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047633/2022-75, resolve:
Designar LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2246201, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, DIEGO ALBINO
MORRONI, da Coordenação de Informações da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-
Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro,
Monitoramento e Fomento da Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e
Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.104, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21044.001868/2022-12, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de março de 2022, IVAN ARTHUR BOMFIM DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 23926, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, em virtude do seu falecimento.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.105, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048539/2022-33, resolve:
Nomear MARIANE NUNES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1687319, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Logística e Patrimônio, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.106, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048641/2022-39, resolve:
Nomear VICTOR JHONATAN GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.107, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048642/2022-83,
resolve:
Designar EVIE FERREIRA COSTA NEGRO, matrícula SIAPE nº 1033198, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Apoio aos Estados, da Coordenação-Geral de Apoio aos Estados, da
Diretoria de Regularização Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.108, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.053151/2022-54, resolve:
Exonerar LUIZ FERNANDO CARVALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 1288413, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Conservação do Solo e da Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.111, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048399/2022-01, resolve:
Designar CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE FARINA, matrícula SIAPE nº
1937912, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, da Divisão de Sistemas, da Coordenação de Transformação Digital
e Inovação, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.112, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.101983/2021-11, resolve:
Dispensar LAIDES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2112269, do
encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA