DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.169, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000080/2022-17, resolve:
Dispensar o Cel Art GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA NETO, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de maio de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.171, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000173/2022-41,
resolve:
Dispensar o Cel ART PAULO CESAR BESSA NEVES JÚNIOR, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 6 de maio de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.620, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.000853/2021-01, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "D", Apartamento 403, ao Cel (EB) MARIO ANSELMO MARSZALEK,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 3.150, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002844/2021-46, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 212, Bloco "A", Apartamento 208, ao S Ten (EB) MAURO JORGE DE OLIVEIRA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 3.166, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.001617/2022-84, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 511, ao 1º SG LEANDRO FARIA MICHEL, conforme
previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 3.190, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002922/2021-11, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 307, Bloco "E", Apartamento 606, a Maj (EB) ELVIRA LUCIA DA SILVA REIS,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas da
permissionária a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.187, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.002617/2022-13, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor JOSÉ EVERALDO RODRIGUES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1044595,
ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, lotado no Batalhão Naval, para prestar serviços no Cartório da 161ª
Zona Eleitoral/Bonsucesso, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro..
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.210, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.002623/2022-62, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor ANDRÉ LUIS BERBERT DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1108890,
ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, para prestar serviços no Cartório da 120ª Zona Eleitoral do Rio de
Janeiro/Campo Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.221, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003166/2022-76, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 8 de junho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor ANTONIO DA COSTA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0977801,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no
Cartório da 010ª Zona Eleitoral/Piedade/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.228, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 1561/GM-MD, de 25 de março de 2022,
combinado com o art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o
disposto nos art. 48, inciso X, e art. 67, ambos do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
60501.000009/2022-15, resolve:
Designar os militares abaixo relacionados para participarem do 4º Campeonato
Mundial Militar de Vôlei de Praia do CISM, que será realizado em Negombo, Sri Lanka, no
período de 16 a 23 de julho de 2022:
. POSTO/GRAD
NOME
FO R Ç A
. CF (T)
DJAIR AKAMINE
MB
. 1°TEN (RM2-S)
LUCIANA ALMEIDA OTTONI DE LUNA FREIRE
MB
. SO-EP
RICARDO STOCO DE PAULA
MB
. SO-EP
WANDER BOCORNI DOS SANTOS
MB
. 1ºSGT PM
RODRIGO PAIVA DE ARAÚJO
PMRN
. 3º Sgt
GEORGE SOUTO MAIOR WANDERLEY
EB
. 3ºSG (RM2-EP)
ANDRÉ LOYOLA STEIN
MB
. 3ºSG (RM2-EP)
ÁLVARO MAGLIANO DE MORAIS FILHO
MB
. CB (RM2-EP)
EVANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
MB
. 3º Sgt
ANA PATRÍCIA SILVA RAMOS
EB
. 3º Sgt
EDUARDA SANTOS LISBOA
EB
. 3º Sgt
TAINÁ SILVA BIGI
EB
. 3º Sgt
VICTÓRIA LOPES PEREIRA TOSTA
EB
O afastamento dos militares do País dar-se-á no período de 14 a 24 de julho de
2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, referente à aquisição de
passagens e de seguro viagem, bem como ao pagamento de meia diária no dia da partida
e de meia diária no dia da chegada ao território nacional, custeadas com recursos da Ação
21BJ (PTRES 168608), observando que o Comitê Organizador do 4º Campeonato Mundial
Militar de Vôlei de Praia do CISM arcará com os custos, referentes à hospedagem,
alimentação e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.231, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 1561/GM-MD,
de 25 de março de 2022, combinado com o art. 1º da Portaria nº 3320/GM-
MD, de 06 de outubro de 2020, e o disposto nos art. 43, inciso XIV, e art. 60,
ambos do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60000.000569/2022-11,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEPESD/SG-MD nº 2847, de 18 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2022,
Seção 2, Página 9, que designou o Cap (EB) ARTHUR AUGUSTO FERREIRA NEVES
para participar como árbitro representante do CHILE no 45º Campeonato de
Paraquedismo do CISM a se realizar na cidade de Gussing - Áustria, no período
de 20 a 30 de junho de 2022,
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

                            

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