DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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9
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
5.
1º
Ten ANDRÉA
SHIZUKO
MEIO
CHIBA
(Chefe da
Subseção
de
Administração de Dados da Divisão de Tecnologia da Informação da Assessoria de
Planejamento e Gestão);
6. 1º Ten HELTON OLIVEIRA SURIANO SOARES (Adjunto da Seção de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Saúde); e
7. 2º Ten MARIELE DA SILVA COSTA FERNANDES (Adjunto da Subseção de
Administração de Dados da Divisão de Tecnologia da Informação da Assessoria de
Planejamento e Gestão); e
d) do Departamento de Ciência e Tecnologia:
1. Ten Cel MARÇAL LIMA OKAMA (Chefe da Seção de Administração de Dados
do Centro de Desenvolvimento de Sistemas); e
2. Ten Cel CRISTIANE BUENO MARIANI (Adjunta da Seção de Administração de
Dados do Centro de Desenvolvimento de Sistemas); e
IV - do Comando da Aeronáutica:
a) do Estado-Maior da Aeronáutica:
1. Cel Int JEFFERSON DALAMURA
NASCIMENTO (Chefe da Seção de
Acompanhamento Orçamentário); e
2. Maj Int WALNER VENTURA
FIGUEIREDO (Adjunto da Seção de
Acompanhamento Orçamentário, do Estado-Maior da Aeronáutica);
b) do Comando-Geral do Pessoal: Maj Av WANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA
(Adjunto da Divisão de Planejamento da 1ª Subchefia do Estado-Maior do Comando-
Geral do Pessoal);
c) da Diretoria de Administração do Pessoal do Comando-Geral do Pessoal:
1. Cel Int R/1 RONEY TAVARES (Chefe da Subdiretoria de Veteranos e
Pensionistas);
2. Cel Av R/1 JOSÉ AURÉLIO PESSANHA JUNIOR (Chefe da Seção de
Planejamento, Orçamento e Gestão);
3. Ten Cel Av BRUNO JOÃO TEDESCO (Adjunto da Assessoria de Encargos
Especiais);
4. Ten Cel Int R/1 JOSÉ MANUEL PALMEIRO FERNANDEZ (Adjunto da
Subdiretoria de Veteranos e Pensionistas);
5. Cap R/1 SAINT CLAIR DOS SANTOS SILVA (Adjunto da Divisão de Histórico
e Inatividade);
6. 1º Ten QOEA SVA FRANCISCO IZAÍAS DE PAIVA (Adjunto da Subdiretoria de
Pessoal Militar);
7. 1º Ten QOCON ANS PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adjunta da Seção de
Planejamento, Orçamento e Gestão); e
8. 1º Ten QOCON Est ALEXANDRE AUGUSTO MIRANDA MELLO (Adjunto da
Seção de Planejamento, Orçamento e Gestão);
d) do Comando-Geral de Apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação:
1. 1º Ten QOCON ANS ALISSON LEVI FREITAS DE MACEDO (Adjunto da Divisão
de Gestão de TI e da Seção de Gerenciamento de Indicadores);
2. 1º Ten QOCON ANS GLAUCIA LARA DE SOUZA CARVALHO (Adjunto da
Seção de Gerenciamento de Processos e Seção de Requisitos de Negócio);
3. Ten
Cel Int
LEONARDO BRANDO LEHMANN
(Chefe do
Centro de
Computação de Aeronáutica do Rio de Janeiro);
4. Cap QOEA SVI R/1 ROSÂNGELA CASTRO MENDONÇA (Chefe da Subseção de
Administração de Dados
do Centro de Computação de Aeronáutica
do Rio de
Janeiro);
5. 1º Ten QOCON ANS PAULO CESAR LISBOA BITENCOURT (Adjunto da
Subseção de Administração de Dados do Centro de Computação de Aeronáutica do Rio
de Janeiro);
6. 2º Sgt SIN NATÁLIA LUTTERBACH DA SILVA RABELO (Auxiliar da Subseção de
Administração de Dados
do Centro de Computação de Aeronáutica
do Rio de
Janeiro);
7.
2º Ten
ANS CARLA
BATISTA
DE AZEVEDO
HANSEN (Subseção
de
Administração de Dados
do Centro de Computação de Aeronáutica
do Rio de
Janeiro);
8. 1º Ten ANS FERNANDO NARCISO BERTOLACCINI DE SOUZA (Seção de
Administração de Dados do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília); e
9. 1º Ten ANS BRUNA FERREIRA DE LIMA (Subdivisão de Desenvolvimento e
Manutenção de Sistemas Aplicativos do Centro de Computação da Aeronáutica de
Brasília);
e) da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica:
1. Cel Int MARCO AURÉLIO DE SOUZA (Chefe da Coordenadoria de Informática
da
Subdiretoria de
Pagamento de
Pessoal
da Diretoria
de Administração
da
Aeronáutica);
2. Cap Int JAMPYAÇU RIOS SOARES DE SOUZA (Adjunto da Seção de Análises
Remuneratória); e
3. 1º Ten Int DANIEL ANGELO CHIPOLESCH DE ALMEIDA (Adjunto da
Assessoria de Sistemas da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal da Diretoria de
Administração da Aeronáutica); e
f) do Centro de Controle Interno da Aeronáutica:
1. Cel Int ALESSANDRO ANÍBAL MARTINS DE ALMEIDA (Chefe da Assessoria de
Governança);
2. Ten Cel Int HELLEN CRISTINA MODESTO DE LIMA ALENCAR (Assessoria de
Apoio ao Controle Externo), e
3. Maj Int TATHIANA HUNGRIA NAVARRO (Adjunto da Assessoria de Apoio ao
Controle Externo).
Art. 3º O Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais indicará a
necessidade de atualização dos integrantes do CG-BIEG e do GT-BIEG de que trata esta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.189, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29
de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60240.000173/2022-41, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) PAULO CESAR BESSA NEVES JÚNIOR do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 6 de maio de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.191, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29
de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60410.000080/2022-17, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA NETO do cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e
Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 14 de maio de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.192, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29
de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60410.000080/2022-17, resolve:
Nomear o Coronel (EB) DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.201, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
nos termos do art. 68, "caput", do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
considerando o contido no inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e no Processo
Administrativo nº 09243.000531/2021-57, resolve:
Designar a Major (EB) GABRIELA ROCHA BERNARDES, do Comando do Exército,
para exercer função de natureza militar no Comitê Permanente de Cessar-fogo de Darfur
da Missão Integrada das Nações Unidas de Assistência à Transição no Sudão (UNITAMS), no
período de 30 de junho de 2022 a 29 de junho de 2023, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º
do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.183, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
nos termos do art. 68, "caput", do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
considerando o contido no inciso II do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e no Processo
Administrativo nº 67000.000881/2022-53, resolve:
Nomear os militares abaixo relacionados, para exercerem funções na Junta
Interamericana de Defesa (JID) e no Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, conforme o seguinte:
a) Coronel (FAB) ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO, do Comando da
Aeronáutica, para exercer a função de Chefe do Departamento de Efetividade Institucional
do Colégio Interamericano de Defesa, no período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho
de 2025, com ônus total para o Comando da Aeronáutica;
b) Coronel (FAB) GUSTAVO PESTANA GARCEZ, do Comando da Aeronáutica,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento da Subsecretaria de Serviços
de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa, no período de 30 de junho de 2023
a 29 de junho de 2025, com ônus total para o Comando da Aeronáutica;
c) Suboficial (FAB) ALLAN DELON IZAIAS DA SILVA, do Comando da Aeronáutica,
para exercer a função de Auxiliar do Escritório de Registro do Colégio Interamericano de
Defesa, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025, com ônus total para o
Comando da Aeronáutica; e
d) Suboficial (FAB) ENDRIGO NEVES GONÇALVES, do Comando da Aeronáutica,
para exercer a função de Auxiliar de Recursos Humanos da Subsecretaria de Serviços
Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa, no período de 31 de
agosto de 2023 a 30 de agosto de 2025, com ônus total para o Comando da
Aeronáutica.
As missões acima são consideradas do tipo permanente, de natureza militar,
com mudança de sede e com dependentes, estando enquadradas na alínea "c" do inciso VI
do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325,
de 3 de abril de 2018, e na alínea "a" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.168, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
nos termos do art. 68, "caput", do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
considerando o contido no inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e nos Processos
Administrativos nº 09243.000238/2020-17 e nº 09243.000339/2020-80, resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD nº 134, de 12 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2021, seção 2, página 5, referente ao
Capitão de Corveta ANDRÉ TOMINAGA MUSSATTO, do Comando da Marinha, designado
para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações
Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), conforme o
seguinte:
Onde se lê: "no período de 19 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2022";
Leia-se: "no período de 21 de janeiro de 2021 a 8 de fevereiro de 2022".
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.641/SPC/DPES/ESG-MD, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso da
competência que lhe foi delegada pela alínea c do inciso V do Art. 2o da
Portaria no 133-GM/MD, de 10 de janeiro de 2022, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JULIO CESAR PEREIRA
AMORIM, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe
"S", Padrão III, matrícula SIAPE no 0661807, código de vaga no 0413279, do
Quadro Permanente da Escola Superior de Guerra, com proventos integrais, de
acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de
2005, com fundamento no artigo 3o da Emenda Constitucional no 103, de 12
de novembro de 2019 e conforme o que estabelece a Lei no 13.324, de 29 de
julho de 2016. Processo (60631.001874/2022-01).
Declarar vago o referido cargo.
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE

                            

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