DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.340-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder ao Cabo Reformado RICARDO ROSA PEREIRA DA SILVA Idt 036684923-
0, Prec CP 96 1430750, CPF 473.852.940-49, vinculado ao SVP 3, a contar de 24 de janeiro
de 2022, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3 da Medida
Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nr
12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 015 2022, Ata nr 220 2022, de 24
de janeiro de 2022, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico
nr 267 2022, de 30 de maio de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na
sessao nr 036 2022 em 18 de maio de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 31 de
maio de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do
Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de
02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.341-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder ao Soldado Reformado CARLOS EDUARDO DUARTE COLVARA Idt
030995374-3, Prec CP 96 1086347, CPF 573.323.470-91, vinculado a SVP 9 BI Mtz, a contar
de 17 de março de 2022, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3
da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 027 2022, Ata nr 106 2022,
de 17 de março de 2022, do MPGu I Pelotas 9 BI Mtz), pelo Parecer Tecnico nr 263 2022,
de 30 de maio de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 036
2022 em 18 de maio de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 31 de maio de 2022.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.343-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder ao Soldado Reformado JADER OLIVEIRA Idt 033482093-3, Prec CP 96
0604892, CPF 424.105.410-20, vinculado a SVP 9 B I Mtz, a contar de 21 de março de 2022,
o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria nr
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de
agosto de 2012, conforme a sessao nr 029 2022, Ata nr 113 2022, de 21 de março de 2022,
do MPGu I Pelotas 9 BI Mtz, pelo Parecer Tecnico nr 262 2022, de 30 de maio de 2022,
homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 036 2022 em 18 de maio
de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 31 de maio de 2022. Nao necessita ser
submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado
pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.344-SAP.2/SVP 3, 06 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder ao Segundo-Tenente Reformado VALDEMAR ILARREGUE DA SILVA Idt
031344352-5, Prec CP 96 1443639, CPF 280.833.850-34, vinculado a SVP 12 BE Cmb Bld, a
contar de 13 de maio de 2021, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art.
3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 007 2022, Ata nr 020 2022,
de 18 de janeiro de 2022, do MPGu II Alegrete H Gu Alegrete, pelo Parecer Tecnico nr 266
2022, de 30 de maio de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao
nr 036 2022 em 18 de maio de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 31 de maio de
2022. Necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio-Invalidez,
nao estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 51, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e
conforme delegação de competência prevista pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020, resolve:
1. Exonerar
a. ex-officio, o Cel R/1 (017182591-2) JOÃO ARTUR BANDEIRA SETTE, Prec-CP 96
1468610, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
julho de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. ex-officio, o Cel R/1 (108399522-3) VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO, Prec-CP
96 1648450, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
julho de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. ex-officio, o Cel R/1 (049358981-6) ROGER ANTONIO SOUZA MATTA, Prec-CP
96 1481597, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Belo Horizonte-MG, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. ex-officio, o Cel R/1 (022480552-3) SALOMÃO KIERMES TAVARES, Prec-CP 96
1595404, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE
Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
e. ex-officio, o Ten Cel R/1 (101911802-3) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO,
Prec-CP 96 1487669, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. a pedido, o Ten Cel R/1 (026807182-6) WLADEMIR DE SÁ RESENDE, Prec CP
96 1508936, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
julho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. a pedido, o Ten Cel R/1 (047765843-9) LUIS ANTONIO MOREIRA SEABRA,
Prec-CP 96 1798016, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de julho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. ex-officio, o Cap R/1 (049792083-5) EDSON DE SOUZA FERREIRA, Prec-CP 96
1891415, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
i. ex-officio, o Cap R/1 (011535883-0) MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, Prec-
CP 96 1771518, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. ex-officio, o 1º Ten R/1 (018525173-3) ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Prec-CP 96
1839620, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de agosto de
2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. ex-officio, o S Ten R/1 (016612542-7) DIELSON DE BRITTO, PREC CP 96
1713593, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
l. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (018338073-2) RONALDO DA CONCEIÇÃO SILVA, Prec-
CP 96 1702778, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de agosto
de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
m. ex-officio, o 3º Sgt R/1 (030784014-0) VANDERLI DA SILVA, Prec-CP 96
1656487, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Diretor de Serviço Geográfico, o Cel R/1 (018781003-1)
MÁRCIO OLIVEIRA MATOS, Prec-CP 96 1951094, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG),
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
para atividades de preservação da memória e do Patrimônio Histórico do Serviço
Geográfico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(018478363-7) VAGNER COSTA FERNANDES, Prec-CP 96 1723899, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoria técnico-administrativa para assuntos de planejamento,
coordenação e controle do emprego dos recursos financeiros disponibilizados à Div Ens
Pesq e seus órgãos subordinados do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022.
c. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Ten Cel
R/1 (101911802-3) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Prec-CP 96 1487669, no Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor do Sistema de Informações Gerenciais e
Acompanhamento Orçamentário (SIGA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2022.
d. Por proposta do Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar
(DSMEM), o Cap R/1 (049792083-5) EDSON DE SOUZA FERREIRA, Prec-CP 96 1891415, na
Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa relacionada à catalogação de SMEM e a
elaboração de instrumento de parceria que envolvam obtenção de SMEM na Divisão de
Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
e. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1
(011535883-0) MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, Prec-CP 96 1771518, no Instituto Militar
de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoria técnica no Laboratório de Instrumentação Técnica e no apoio
a projetos e disciplinas nas áreas de geodésia e topografia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2022.
f. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 1º Ten R/1 (018525173-3) ALDAIR
JOSÉ DA SILVA, Prec-CP 96 1839620, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Jan e i r o - R J,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de atuar na coordenação
das atividades administrativas da Seção de Fiscalização Administrativa e, quando
necessário, como Conformador ou Conformador Substituto, na Seção de Conformidade dos
Registros de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2022.
g. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o 1º Ten
R/1 (047813093-3) MAURO HENRIQUE RAMOS PEREIRA, Prec-CP 96 1666254, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessoramento técnico-administrativo e coordenador da
Secretaria Acadêmica da Seção de Engenharia Nuclear, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022.
h. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o S
Ten R/1 (016612542-7) DIELSON DE BRITTO, Prec-CP 96 1713593, no 2º Centro de
Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas atividades de coordenação e
assessoramento na assistência ao pessoal e processos administrativos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
i. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o 2º Sgt R/1
(019516293-8) JOEL DA SILVA MALAQUIAS, Prec-CP 96 1874460, no Centro de Avaliações
do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de auxiliar da Seção de Avaliação de Material de Emprego Militar
(SAMEM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
j. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (018338073-2) RONALDO
DA CONCEIÇÃO SILVA, Prec-CP 96 1702778, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de atuar na Seção de
Fiscalização Administrativa como Encarregado do Controle Patrimonial Físico (SISCOFIS),
bem como no Controle dos Custos (SISCUSTOS), referente ao material distribuído à
Diretoria de Fabricação (DF) e em apoio à Vice-chefia de EPDI, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
k. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 3º Sgt R/1 (030784014-0) VANDERLI
DA SILVA, Prec-CP 96 1656487, no Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General
Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar
da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2022.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Rsp. p/ Gen Div PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO