DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 107-COLOG, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel Veterano (0187812235) DURVAL DURÃES NETO, Prec-CP 10
1732205, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na Guarnição de Campinas
- SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), no tocante às atividades de
controle, aquisição, normatização e fiscalização dos produtos controlados pelo Exército
Brasileiro (PCE), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 107-COLOG, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel Veterano (0397653619) ROGERIO PEREIRA DUARTE, Prec-CP
96 1626803, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, no Comando da 3ª
Região Militar, na Guarnição de Porto Alegre - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Coordenação e Orientação do Sistema
de Controle de Explosivos do Exército (SiCOEx), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de julho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 46-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, letra a) do inciso II-A do Art 106, inciso V do Art 108 e §2º do Art 109 da Lei
Nº 6.880/80, resolve:
1 - Reformar o Soldado do Efetivo Profissional MATHEUS ALVES DUARTE (Idt
120.236.727-0 MD/EB e CPF 013.316.322-93), a contar de 1º de agosto de 2022, com os
proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em
face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº
18/2022, sessão Nº 004/2021, de 23 de março de 2022, da JISR/12ª RM (H Mil A Manaus),
e do Parecer Técnico Nº 32/2022, de 4 de maio de 2022, do Adjunto à Seção do Serviço
de Saúde da 12ª Região Militar.
2 - Conceder ao Soldado Reformado MATHEUS ALVES DUARTE (Idt 120.236.727-
0 MD/EB e CPF 013.316.322-93) o benefício de Remuneração com base no soldo do Grau
Hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea "c" do §2º do Art 110 da Lei Nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 18/2022, sessão Nº
004/2021, de 23 de março de 2022, da JISR/12ª RM (H Mil A Manaus), e do Parecer
Técnico Nº 32/2022, de 4 de maio de 2022, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da
12ª Região Militar.
General de Divisão OMAR ZENDIM
PORTARIA Nº 48-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
Inciso II, do Art 106 da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Reformar o Capitão da Reserva Remunerada ROBERTO REGES DOS SANTOS
OLIVEIRA (Idt 038.585.072-2 MD/EB e CPF 346.823.250-00), a contar de 27 de abril de
2022, em face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido", conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nº 28/2022, Sessão Nº 010/2022, de 27
de abril de 2022, da JISR/12ª RM (H Mil A Manaus), e do Parecer Técnico Nº 36/2022, de
11 de maio de 2022, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
General de Divisão OMAR ZENDIM
PORTARIA Nº 49-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, letra a) do inciso II-A do Art 106, inciso V do Art 108 e §2º do Art 109 da Lei
Nº 6.880/80, resolve:
1 - Reformar o Soldado Recruta ERISONVAN CARDOSO DA SILVA (Idt
120.583.277-5 MD/EB e CPF 031.696.362-35), a contar de 1º de agosto de 2022, com os
proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em
face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido",
conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 539/2021, sessão Nº 108/2021, de 23 de julho de
2021, do Médico Perito de Guarnição I/MANAUS (H Mil A Manaus), e do Parecer Técnico
Nº 38/2022, de 20 de maio de 2022, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª
Região Militar.
2 - Conceder ao Soldado Reformado ERISONVAN CARDOSO DA SILVA (Idt
120.583.277-5 MD/EB e CPF 031.696.362-35) o benefício de Remuneração com base no
soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea "c" do §2º do Art 110 da Lei
Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de Auxílio Invalidez, previsto no inciso
XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º e 2º da
Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado o Art 78 do Decreto Nº 4.307, de 18 de julho de 2002, em face de ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 539/2021, sessão
Nº 108/2021, de 23 de julho de 2021, do Médico Perito de Guarnição I/MANAUS (H Mil A
Manaus), e do Parecer Técnico Nº 38/2022, de 20 de maio de 2022, do Adjunto à Seção
do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. Todos os benefícios serão a contar de 1º de
agosto de 2022. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício de Auxílio Invalidez.
General de Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 67-CMN/E1, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085883703-2)
CLÓVIS DE OLIVEIRA SILVA, Prec-CP: 96 1820547, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir de
31 de julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085883703-2) CLÓVIS DE OLIVEIRA SILVA, Prec-CP: 96 1820547,
no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo na SSVPR, prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 68-CMN/E1, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020103963-3)
ANTONIO ROGÉRIO MONTEIRO MERGULHÃO, Prec-CP: 96 1772565, do Hospital Geral de
Belém (BELÉM/PA), a partir de 13 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 15-SSIP.PEN MIL, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021 e de acordo com o inciso V do art
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1680, resolve:
Conceder, ao Cabo Refm (Idt 076008183-6 MD/EB) JOÃO GERVÁSIO DIAS
PEREIRA, o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, observando o inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de
26 de agosto de 2021, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação e/ou assistência direta e permanente de
enfermagem". Conceder ainda, o benefício de isenção de imposto de renda, previsto no
inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, alterada pela Lei nº
8.541/1992, Lei nº 9.250/1995 e Lei nº 11.052/2004 e no Decreto nº 9.580/2018, a contar
de 15 de julho de 2016, de acordo com a Ata de Inspeção de saúde nº 128/2021, seção
033/2022, do MPGu II/Marabá-PA (H Gu Marabá), e Parecer Técnico nº 8/2021, de 6 de
outubro de 2021, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 8ª RM, em 10 de
fevereiro de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 42-SVPR.REFM IDADE-LIMITE, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea d) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à SVPR/8, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada:
-
3º Sgt
QE
(087060932-8) REGINALDO
JOSÉ
MODESTO
DA COSTA
-
02/02/2015;
- 3º Sgt Mus (085755923-1) CELIO AUGUSTO SILVA - 07/02/2015;
- 3º Sgt QE (089798762-4) ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - 04/03/2015;
- 3º Sgt QE (087060832-0) RAIMUNDO DE JESUS ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO
- 05/07/2015.
Rsp. p/ JOSÉ EMILSON DE OLIVEIRA - Cel
PORTARIA Nº 43-SVPR.REFM IDADE-LIMITE, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea c) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à SVPR/8, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada:
- Cap QAO Topo (017840772-2) SÉRGIO LIBERATO SEABRA MOREIRA -
06/09/2015;
- Cap QAO Adm G (082709482-2) JOSÉ JAIME SOUZA SILVA - 13/10/2015;
- 2º Ten QAO Adm G (047696772-4) BENEDITO ALEXANDRE FRAZÃO BARBOSA
- 31/10/2015;
- 2º Ten QAO MB (083871132-3) WALDE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS -
13/12/2015.
Rsp. p/ JOSÉ EMILSON DE OLIVEIRA - Cel
PORTARIA NR 44-SVPR.REFM IDADE-LIMITE, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea b) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à SVPR/8, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada:
- Cel Med (085766102-9) CAETANO ALUIZIO CASSIANO, 26/11/2015.
- Ten Cel MB (026025241-6) JOSÉ RIBAMAR DA FONSECA, 15/09/2015.
Rsp. p/ JOSÉ EMILSON DE OLIVEIRA - Cel
PORTARIA Nº 45-SVP, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria n.º 1.700-Cmt-Ex, de 8 de dezembro de
2017, resolve:
Conceder pensão à Sra ODETE CLARA FERREIRA DO NASCIMENTO, na condição
de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a nova redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015 e
Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. A beneficiária, viúva do ex-
servidor JOÃO MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 56529, vinculado ao
Comando da 8ª Região Militar, falecido na inatividade, em 17 de maio de 2022, tendo
como referência atual o cargo de Motorista Oficial, código TP-1201. A pensão ora
concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da
mesma calculada em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019.
Gen Div OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 18 - E1 CMP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Nomear, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112712324-6) JOSINO
PEREIRA DOS SANTOS, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo do Fundo de Saúde do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
2. EXonerar, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 034238970-7)
NILTON SOUTO MAYOR, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a contar de
8 de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES