DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 387, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, o 2º Sgt Mus (011423724-1) SIDNEI FERREIRA DE JESUS, do Batalhão de Comando e
Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras (BCSv/AMAN), com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 561, DE 7 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009638/2022-15
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64443.006634/2022-63, resolve:
1 - Dispensar das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar de
Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. LEONARDO AUGUSTO ZÃO
2129780
FG . 3
. RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT
1801969
FG . 3
2 - Designar para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. LEONARDO AUGUSTO ZÃO
2129780
FG . 2
. RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT
1801969
FG . 2
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 562, DE 7 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009642/2022-83
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64443.006632/2022-74, resolve:
1 - Dispensar das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar de
Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. WILMA DE ARAUJO GONZALEZ
0057068
FG . 1
. VALERIA SALDANHA MOTTA
1051817
FG . 2
. JORGE LUIS RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA 3066525
FG . 3
. RODRIGO OTAVIO DE CASTRO GUEDES
1093067
FG . 3
. HAROLDO ANTONIO MARQUES
1900392
FG . 3
2 - Designar para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. VALERIA SALDANHA MOTTA
1051817
FG . 1
. JORGE LUIS RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA 3066525
FG . 2
. WILMA DE ARAUJO GONZALEZ
0057068
FG . 3
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 563, DE 7 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009643/2022-28
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Dispensar a contar de 17 de março de 2022, por motivo de aposentadoria, a
docente MARIA THEREZA MIRANDA ROCCO GIRALDI, matrícula SIAPE 1181603, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Assistente, FG.2,
do Instituto Militar de Engenharia.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 564, DE 7 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009644/2022-72
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do processo EB
64279.030898/2022-87, resolve
Dispensar a contar de 23 de maio de 2022, por motivo de cessão, o servidor
GILMAR CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1095382, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-13, da 1ª Região
Militar.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 565, DE 7 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009645/2022-17
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64274.018942/2022-21, resolve:
1 - Dispensar LUCINEIDE DA SILVA SENA, matrícula SIAPE 0085568, ocupante do
cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-12, da 11ª Região
Militar, alocada na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais.
2 - Designar LIZMAR MOURA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula SIAPE
0071434, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função
Comissionada Técnica, FCT-12, da 11ª Região Militar, alocada na Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 566, DE 7 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009648/2022-51
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64279.031177/2022-94, resolve
Designar
CLEIDE
MARIA
SOARES RODRIGUES,
matrícula
SIAPE
1054311,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada
de Assistente, FG.1, do Comando da 1ª Região Militar.
MARIA LÚCIA ROCHA ROSAS, matrícula SIAPE 0079066, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-13, da
1ª Região Militar, ficando dispensada da Função Gratificada de Assistente, FG.3, que
atualmente exerce.
ROSIMEYRE
RIBEIRO, matrícula
SIAPE
1104396,
ocupante do
cargo
de
Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle
Administrativo II, FCT-14, da 1ª Região Militar, ficando dispensada da Função Gratificada de
Assistente, FG.1, que atualmente exerce.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no artigo
142, § 3º, incisos VI, da Constituição Federal, e artigos 115, inciso II, 116, inciso I, 119 e
120, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 16, inciso I, segunda parte,
combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, e artigo
5º, inciso II, da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, ex officio, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten Cav (022030244-2) MÁRCIO DE CASTRO NUNES JÚNIOR, por ter sido
declarado indigno para o Oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua
patente, por decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos do Conselho de
Justificação nº 7000219-66.2021.7.00.0000, transitado em julgado, em 10 de maio de
2022.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 35, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115, inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo 4º,
inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (010626357-7), ALISSON DE SOUSA BARRETO e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 465/CPESFN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, e no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da
Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de
acordo com o inciso IV, do art. 81, inciso V, do art. 94 e § 4º, § 1º-A e inciso I, art. 121,
da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinado com o inciso 1.4.2, da CGCFN-
101 (Edição 2020) e com o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª
Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de
24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no
inciso II, do art. 4º e inciso I, do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, na presente data, e incluir na Reserva Não
Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os
militares infracitados:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
21MAR2022
SD-FN 16.0428.32 LUCAS FELIPPE DE PAULA RIBEIRO
BATALHÃO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
29MAR2022
SD-FN 98.1121.63 CRYSTHIAN LUIZ BAYER PEREIRA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 490/CPESFN, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, e no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º, da
Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, § 4º, alínea a do § 3º e inciso
II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei
nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea
d do inciso 3.5.7 e o inciso 3.20.4, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª
Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149,
de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido
no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes,
licenciar do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria
(RM2), após os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 1 AG O 2 0 2 1
SD-FN 16.1271.53 MAIK IGOR SEABRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
09FEV2022
SD-FN 15.0716.93 DANIEL OLIVEIRA PINHEIRO

                            

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