DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 6.515, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 15 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 12105.101413/2021-54, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO BORGES ALMEIDA, Analista de Tecnologia da Informação,
Matrícula Siape nº 1070180, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Proteção de Dados Pessoais,
código FCPE 101.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ ME Nº 6.534, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em
vista o disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000, e demais
informações que constam do processo SEI nº 12100.102349/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Nacional de
Classificação - CONCLA de que trata o Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000:
I - Ministério da Economia:
1) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
a) Reriton Weldert Gomes - Titular; e
b) Rafael Neves Carvalho - Suplente;
2) Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade;
a) Francisco de Assis Campos - Titular; e
b) Raquel Rezende Abdala - Suplente;
II - Ministério do Trabalho e Previdência:
1) Secretaria de Previdência;
a) Alexandre Zioli Fernandes - Titular; e
b) Eduardo da Silva Pereira - Suplente;
2) Secretaria de Trabalho;
a) Felipe Vella Pateo - Titular; e
b) Aline Soares Martins - Suplente;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública;
a) Roberto Carvalho Pimentel - Titular; e
b) Flavio Cireno Fernandes - Suplente;
IV - Ministério das Relações Exteriores;
a) Joaquim Pedro de Oliveira Penna Coelho da Silva - Titular; e
b) Henrique Towata Sato- Suplente;
V - Ministério da Infraestrutura;
a) Raul Moura de Sá - Titular; e
b) Paulo Sergio da Silva Souza - Suplente;
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
a) Allan Silveira dos Santos - Titular; e
b) Rodrigo Gomes de Souza - Suplente;
VII - Ministério da Educação;
a) Vitor Passos Camargos - Titular; e
b) Patrícia Carolina Santos Borges - Suplente;
VIII - Ministério da Cidadania;
a) Mariana Ferreira Peixoto dos Santos - Titular; e
b) Valdson Silva Cleto - Suplente;
IX - Ministério da Saúde;
a) Mateus Magon Rodolpho - Titular; e
b) Michael Luiz Diana de Oliveira - Suplente;
X - Ministério de Minas e Energia;
a) Gustavo Santos Masili - Titular; e
b) Leticia dos Santos Benso Maciel - Suplente;
XI - Ministério das Comunicações;
a) Flávia Duarte Nascimento - Titular; e
b) Wanessa Queiroz de Souza Oliveira - Suplente;
XII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
a) Joelmo Jesus de Oliveira - Titular; e
b) Ariel Cecilio Garces Pares - Suplente;
XIII - Ministério do Meio Ambiente;
a) Rosangela Maria Ribeiro Muniz- Titular; e
b) Roberto Martins Agra- Suplente;
XIV - Ministério do Turismo;
a) Elton Gomes de Medeiros - Titular; e
b) João Felismário Batista Júnior - Suplente;
XV - Ministério do Desenvolvimento Regional;
a) Bruno Tibúrcio Pereira da Silva - Titular; e
b) Diego Rodrigues Oliveira - Suplente;
XVI - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
a) Cidenor Guerra de Oliveira - Titular; e
b) Pedro Paulo Teófilo Magalhães de Hollanda - Suplente;
XVII - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
a) Francisco de Souza Marta - Titular; e
b) Vinícius Mendonça Fonseca - Suplente;
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 29, de 26 de fevereiro de 2018, do Ministro de
Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal SE/ME nº 6.379 e nº 6.380, ambas de 3 de junho de
2022, publicadas no Diário Oficial da União, de 6 de junho de 2022, Seção 2, página 14,
onde se lê: "...Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério...", leia-se:
"...Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério...".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 6.594, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10768.101275/2022-65
:, resolve:
Conceder pensão a ANDREA ALVES SILVEIRA MONTEIRO, CPF: 945.553.037-68, Data
de Nascimento 29.05.1970, na qualidade de viúva e MARIA CLARA SILVEIRA MONTEIRO, CPF
128.852.127-80, Data de Nascimento 21/04/2004 na qualidade de filha, do ex servidor ativo,
JAIR AUGUSTO MONTEIRO Matrícula SIAPE Nº 1326914, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, que acrescido das
vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.324/2016, com efeitos financeiros a
partir do óbito 26.04.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso I e inciso IV
alínea "a"; 222,inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135
de 17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 23, da E.C. nº
103/2019.
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.517, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103166/2022-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 3965, de 19 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 22 de abril de 2022, Seção 2, página 15, que
designou ROSELI DIAS BARBOSA FARIAS para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.445, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, e a
subdelegação de competência contida na Portaria ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100094/2019-11, resolve:
Designar FERNANDA TSUNEMATSU, matrícula SIAPE nº 2085558, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, da Secretaria Especial de
Desburocratização,
Gestão
e
Governo Digital
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, código DAS
103.5.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.394, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.104317/2022-69, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ÁLVARO PONTES DE MAGALHÃES
JÚNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1342967, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Brasileiro de Museus,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.403, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo 10154.120867/2022-02, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CAMILA PORTO FASOLO, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1759197, no Departamento
de Supervisão das Unidades Descentralizadas da Secretaria de Coordenação e Governança
do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados desta Pasta, para participação no projeto "Gestão do Patrimônio Federal".
Art. 2º Localizar a servidora na Superintendência do Patrimônio da União em
Santa Catarina, em Florianópolis/SC, para execução de suas atribuições.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à unidade de
exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.442, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.104487/2022-43, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora AMARILIS BUSCH TAVARES, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1765592, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, exclusivamente em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 6.262, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 14022.171678/2021-65, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do servidor público FANOR ALVES DOS REIS, matrícula
SIAPE nº 1181878, ocupante do cargo de Fiscal Municipal - NI, oriundo do ex-Território
Federal de Roraima, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios
Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho
na Delegacia da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, em Boa Vista,
Roraima.
Art. 2º Cabe à Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Boa Vista, Roraima,
assegurar-se que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do
seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI

                            

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