DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ULLI S S ES
CHRISTIAN SILVA ASSIS, Diretor Presidente da BB Seguros e RAFAEL AUGUSTO SPE R E N D I O,
Diretor da BB Seguros, no período de 19 a 23 de junho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participarem em reuniões com investidores em Conferência organizada pelo UBS BB, em
Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e diárias serão reembolsadas
integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pela BB Seguridade.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor VLADIMIR GONÇALVES MIRANDA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar do evento Avançando a Cooperação Internacional em Ciência da Informação e
Big Data para Estatísticas Oficiais, promovido pelo Office for National Statistics UK, que
será realizado em Newport, Reino Unido, no período de 10/07/2022 a 16/07/2022,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001787.00000196/2022-50).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor CIMAR AZEREDO PEREIRA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da XXII Reunião Especializada de Estatística do MERCOSUL e da Reunião do
Evento Regional, promovidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas do Paraguai, PARIS21 e
Banco Interamericano de Desenvolvimento, que será realizado em Assunção, Paraguai, no
período de 20/06/2022 a 24/06/2022, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
(Processo nº 0001787.00000216/2022-92).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 412, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001489/2021-
89, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 158, de 23 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 57, de 25 de março de 2021, Seção 2, p. 21, que teve como último ato a Portaria
MEC nº 238, de 4 de abril de 2022, publicada no DOU nº 68, de 8 de abril de 2022, Seção
2, p. 24, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do
Processo nº 23123.001155/2019-91, ante as razões apresentadas no Ofício nº 09/2022/
CPAD, de 6 de junho de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 413, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no inciso
I, art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em conformidade com o inciso VIII,
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23119.001038/2022-91, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração,
Grupo/Cargo NI-701/200, Classe D, Padrão 406, do Quadro de Pessoal do Instituto
Benjamin Constant, ocupado por THAIS GABRIEL PINCIGHER SILVA, Matrícula SIAPE nº
2045429, a contar de 19 de maio de 2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 414, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER, Matrícula SIAPE nº
3216916, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 9 de junho de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 344 - Exonerar LUCIANO ROCHA FARIA, Matrícula SIAPE nº 3129783, do cargo de
Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 346 - Nomear ROBERTA DE SANT´ANNA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 3268040, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 347 - Exonerar, a pedido, LUCAS DE LIMA GUALDA, Matrícula SIAPE nº 3207531, do
cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
MEC, a contar de 2 de junho de 2022.
Nº 348 - Nomear GABRIELA GOMES DA SILVA, CPF nº ***.075.781-**, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 349 - Nomear FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Matrícula SIAPE nº 2805424, para exercer o
cargo de Chefe de Projeto II, código DAS 103.2, da Coordenação-Geral de Formação de
Professores da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 350 - Exonerar, a pedido, SARAH DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3083924, do
cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 7 de junho de 2022.
Nº 351 - Nomear LÍDIA HELENA NAGI PASSANI, CPF nº ***.268.731-**, para exercer o
cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro deste Ministério - GM-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 352 - Dispensar ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1819286, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, ocupado por
Micheline Silveira Forte, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 353 - Designar MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS, Matrícula SIAPE nº 0760487, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, ocupado
por Micheline Silveira Forte, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 354 - Dispensar FELIPE DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº 1617820, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, ocupado por Alexandre
Pereira da Silva, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 355 - Designar ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1698612, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo Diretor, Código DAS-101.5, ocupado por
Alexandre Pereira da Silva, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 356 - Designar DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1748255, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3,
ocupado por Cleiton Pacheco Silva, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 345, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear ANDREIA DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3214925, para exercer
o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de
2020, 
e 
tendo 
em 
vista 
os
elementos 
constantes 
do 
processo 
nº
23036.004658/2022-01, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do INEP, de 19 de junho a 24 de
junho de 2022, para participar de visitas técnicas aos institutos de avaliação de
ensino, em Portugal, com ônus para o INEP (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR